DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006026744. Tipo da
Licitação: Menor preço por Lote. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços
de preparo e fornecimento de refeições preparadas do tipo Self-Service (café da manhã,
almoço, lanche, jantar), água mineral e gelo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e este Termo de Referência, visando atender as
ações vinculadas a Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação e outros
departamentos desta Secretaria. Empresas Vencedoras: Visual Eventos e Formaturas, CNPJ:
23.540.814/0001-14, Lotes 01, 06 e 07 no valor Total de R$ 5.559.926,40; TRP Comércio e
Serviços LTDA, CNPJ: 33.745.441/0001-71, Lote 04, no valor de R$ 1.933.988,00; Doranice
Distribuidora, CNPJ: 08.687.366/0001-92 Lotes 02, 03, 05, 08, 10, 12, 13 no valor Total de
R$ 7.266.542,80; TERRAÇO SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 02.486.936/0001-08 Lotes
09 e 11 no valor Total de R$ 279.998,40. Valor total da licitação R$15.040.455,60.
PEDRO VITOR D. QUEIROZ
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 88/2022-SES/GO (IPGSE /
HERSO). Processo nº: 202200010020876. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços
Especializados - IPGSE. Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº
88/2022-SES/GO, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 27 de outubro
de 2023 e término em 23 de abril de 2024, ou até a conclusão do chamamento público em
andamento, o que ocorrer primeiro. 2. Readequação do valor de repasse mensal para o
custeio da Unidade. 3. Aporte de recursos referentes a folha de pagamento dos servidores
cedidos ao Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE, com
lotação no HERSO. Valor do Aditivo: R$ 44.735.099,70. Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50
e
2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50.
Vigência: 27 de outubro de 2023 a 23 de abril de 2024. Signatários: Sérgio Alberto Cunha
Vencio - Secretário de Estado da Saúde. Aluísio Parmezani Pancracio - IPGSE.
SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023
Processo:
202319222002026.
Concedente:
ESTADO DE
GOIÁS,
por
intermédio
da
SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, CNPJ nº 37.992.607/0001-05. Convenente:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.608.475/0001-53. Objeto: O
presente convênio tem por objeto a conjunção de esforços mútuos entre os parceiros
visando a realização de processo de Qualificação Social e Profissional, objeto de parceria
entre o Estado de Goiás por intermédio da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração
de Empego do Ministério do Trabalho e Empego e o Estado de Goiás, por intermédio da
Secretaria de Estado da Retomada, visando o desenvolvimento de habilidades técnicas,
comportamentais e socioemocionais, proporcionando aos participantes melhores
oportunidades de inserção e progressão no mercado de trabalho, através de cursos e
orientações personalizadas, com o objetivo de fortalecer a empregabilidade dessas
pessoas, ampliando suas chances de conquistar empregos formais e de qualidade,
contribuindo assim para a promoção da inclusão social e o desenvolvimento econômico.
Data da Assinatura: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da
assinatura, com sua eficácia condicionada a publicação no Diário Oficial do Estado e Diário
Oficial da União. VALOR: R$ 714.000,00 (Setecentos e quatorze mil reais).
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE ELETRÔNICA Nº 1/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público
que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 001/2024-EMAP - EMAP, no modo de disputa
aberto, pelo critério de julgamento maior oferta, no dia 22/02/2024, às 09:30 horas, Horário de
Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-
e.com.br, visando a cessão de uso onerosa de uma área de 207,27 m² para uso em atividades
administrativas, localizada ao lado do Centro de Negócios da EMAP, na área secundária do
Porto do Itaqui, em São Luís/MA, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º
3012/2022 - EMAP, de 09/11/2022 e especificações do Edital e seus Anexos, e em
conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa
Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de
2016.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo
ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail:
csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações
adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link
emap/transparência, e ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98)
3216-6531, 3216-6532 e 3216-6533.
São Luís - MA, 3 de janeiro de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por lote único,
no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 25/01/2024, às 09:30h - Hora de
Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio
www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de FRETAMENTO DE ÔNIBUS E VAN, para atender demandas da Empresa Maranhense
de Administração Portuária - EMAP de acordo com o constante no Processo Administrativo
Eletrônico n.º 02581/2023 - EMAP, de 16/08/2023 e especificações e condições do Edital e seus
Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa
Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br,
no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante
solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e
das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos
interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-
6028.
São Luís-MA, 2 de janeiro de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195.644/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
vigilância patrimonial e segurança armada diurna e noturna, para atender as necessidades
do HOSPITAL DA ILHA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 02/02/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br)
Edital
e
demais
informações
estão
disponíveis
em
www.emserh.ma.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
as 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou marciaoliveira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís-MA, 5 de janeiro de 2024.
FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO
Presidente da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.012/2022 - EMSERH
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE S AÚ D E
EM CARDIOLOGIA, COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E EXAMES COM EQUIPAMENTOS EM
COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DA POLICLÍNICA DE BARRA DO CORDA
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.
DATA DA ABERTURA: 01/02/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF.
Local de Realização: Auditório da EMSERH.
Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema,
Qd-16,
n°
25,
Bairro
do
Calhau,
São
Luís/MA,
pelos
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou maianeemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333
São Luís-MA, 5 de janeiro de 2024.
MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO
Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no
modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 26/01/2024, às 09:30h - Hora de
Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio
www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa para o fornecimento, implantação e
configuração de licenças para 10 (dez) usuários, referente à ferramenta de serviço contínuo
"GITLAB SEF MANAGED", no plano ULTIMATE, pelo período de 12 (doze) meses, para
suportar
o
gerenciamento
de
projetos,
controle
de
versão
e
integração
contínua/distribuição contínua (CI/CD) da Empresa Maranhense de Administração Portuária
(EMAP), de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 02883/2023-
EMAP, de 13/09/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em
conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa
Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras,
podendo
ainda
ser
adquirido gratuitamente,
mediante
solicitação
pelo
e-mail:
csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio
www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028.
São Luís-MA, 2 de janeiro de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/SESP
PROCESSO: SESP-PRO-2023/15161 E SIAG Nº 15161/2023
objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição com instalação/desinstalação
de transformadores de distribuição para atender as demandas do Sistema Penitenciário do
Estado de Mato Grosso, Bombeiros e GEFRON.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).
Edital
disponibilizado
no
site:
h t t p s : / / a q u i s i c o e s . g e s t a o . m t . g o v . b r / s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed italPageList.jsp
ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146.
Cuiabá-MT, 9 de janeiro de 2024.
NADYA BRUNO MORCELI
Superintendente de Aquisições e Contratos
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2023/CASACIVIL/MT-CASACIVIL-PRO-2023/03365
CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-
30.CONTRATADA: FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA -
CNPJ:02.514.575/0001-58.OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
materiais de concessões e condecorações, para atender as demandas da Casa Civil do
Estado
de
Mato
Grosso.MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
009/2023/CASACIVIL.Fundamentação LegaL: LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL
Nº 1.525/2022 e lei 8.078/90 no que couber.Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária:04101.
Unidade
Gestora:0015.Projeto/atividade:2568.Fonte:
1.500.0000/1.501.0100.Natureza de
Despesa: 3.3.90.31.001.Vigência:
O prazo de
vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. V A LO R
TOTAL: R$ 101.999,60 (cento e um mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta
centavos).DATA DA ASSINATURA: 27.12.2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA
CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA MOTTA -
Representante da Empresa FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES
LTDA .
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