DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
COMANDO DE AVIAÇÃO DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 9408627/2023 - UNIDADE 1254266. PMMG/COMAVE, decorrente da Tomada
de Preços 03/2023. Partes: PMMG x Felipe Araújo de Carvalho, CNPJ 035.379.756-19.
Processo SEI 1250.01.0001566/2020-57. Objeto: Construção do Hangar para a 6ª Brave do
COMAVE, em Poços de Caldas-MG. Valor: R$ 1.699.000,00 (um milhão, seiscentos e
noventa e nove mil reais). Validade: 12 meses a contar da publicação do presente extrato.
Carlos Eduardo Justino Martins, Ten. Cel. PM - Ordenador de despesas do COMAVE.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-FESPDS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/2023/967966
A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão
Eletrônico nº 011/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é Aquisição de VEÍCULO TIPO PICK-UP
CABINE DUPLA, COM RÁDIO DE COMUNICAÇÃO, RASTREADOR VEICULAR, SINALIZADOR
ACÚSTICO
E 
VISUAL,
SISTEMA 
DE
ILUMINAÇÃO
INTERMITENTE 
AUXILIAR
/
ESTROBOSCÓBICO, CELA PARA TRANSPORTE DE DETIDOS, COM PROTEÇÃO BALÍSTICA
PARCIAL (SEMI- BLINDADA) para atender as necessidades da Policia Militar e Polícia Civil,
conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital,
com recursos provenientes dos Planos de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº
43/2019 e Termo de Adesão nº 28/2020, para a Empresa: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS
LTDA - CNPJ 04.104.117/0007-61.
Item 1
Quantidade: 06
Valor unitário: R$ 356.875,00
Valor total: R$ 2.141.250,00
Item 2
Quantidade: 04
Valor unitário: R$ 356.875,00
Valor total: R$ 1.427.500,00
Valor global: R$ 3.568.750,00 (Três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil e
setecentos e cinquenta reais)
Belém-PA, 9 de janeiro de 2024.
LUCIANA CUNHA DA SILVA
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança
Pública e Defesa Social - FESPDS/PA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2024. Contratante: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE
SANEAMENTO. 
Contratado:
TECHNE 
ENGENHEIROS
CONSULTORES 
LTDA.
Objeto:
Supervisão, Assessoramento, Fiscalização, Controle Tecnológico, Elaboração do Plano de
Segurança da Barragem - PSB e Plano de Ação de Emergência - PAE da Construção -
Terceira (3ª) etapa da Barragem de Panelas II, Localizada no Município de Cupira/PE. Valor:
R$ 1.780.972,45. Prazo de Vigência: 22 meses. Prazo de Execução: 16 meses e 15 dias.
Fiscal: Marco Polo Cavalcanti Purisiol, mat. 455.780-8. Gestor: Joaquim Gustavo Wanderley
de Oliveira, mat. 455.770-0..
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 136/2023 CEL2
Empresa Vencedora: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 01 R$ 611.290,80; Lote 02 R$
861.726,00; Lote
03 R$
1.087.899,60; Lote
04 R$
126.409,80 e
Lote 05
R$
16.003.912,26.
Recife, 9 de janeiro de 2024
PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.082; TV VOD Novos Realizadores/2022; Wilson Sena Militão ME; A
Redenção de Margareth; R$ 2.000.000,00; 08/12/2023 / PR-05.093; TV VOD Novos
Realizadores/2022; Caue Fernandes Nunes - ME; Ancestralidade, Presente; R$ 600.000,00;
14/12/2023 / PR-05.109; Produção TV VOD/2022; Cooperativa de Trabalho de Produção
Audiovisual de Saúde, Saneamento e Meio-Ambiente Ltda - Coopas; Ciência na Mira; R$
750.000,00; 27/12/2023 / PR-05.112; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos
Exibidores/2023; Cinematografia Oliveira Ltda; Cine Veredas; R$ 72.150,53; 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-64.494; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Cinecom Entretenimento Ltda; R$
600.000,00; 27/12/2023 / FSA-66.714; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022;
Cinematografica Boituva Ltda; R$ 1.000.000,00; 13/12/2023.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÃO ELETRÔNICO 0004/2024 Sob a Lei 14.133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0007781-3, cuja abertura
foi publicada na Seção 3, pg. 280 do Diário Oficial da União, do dia 06.12.2023, para
responder a esclarecimentos (Protocolo n° 16350, 16373, 16375 e 16378). Os dados
necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e
www.compras.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 9035/2024 Sob a Lei 14.133/2021
a Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0002095-1, cuja abertura
foi publicada na Seção 3, pg. 235 do Diário Oficial da União, do dia 26.12.2023, para
responder a esclarecimentos (Protocolo n° 16400 e 16403). Os dados necessários da
referida
licitação 
estão
disponíveis
nos
sites 
www.celic.rs.gov.br
e
www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 9 de janeiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 16/2024
Objeto (s): 0245.0045.009996 BONÉ - TIPO AMERICANO 100% POLIÉSTER VERMELHO
UNISSEX - PROJETO BOMBEIRO MIRIM R$ 21,7500 un
0515.0871.000070
CAMISETA CBMRS
- TIPO
DE
FARDAMENTO CBMRS:
PROJETO
BOMBEIRO MIRIM R$ 23,7500 pc
Processo: 23/1300-0005681-6, Edital: 0844/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: LEMA FABRICA E COMERCIO DE VESTUARIOS, CALCADOS E ACESSORIOS
LTDA, com CNPJ 45.812.359/0001-00.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º
Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 20/2024
Objeto (s): 0515.0871.000085 FARDAMENTO TUNICA DE PASSEIO CBMRS - FEMININO R$
415,0000 un 0515.0871.000086 FARDAMENTO JAQUETA PASSEIO CBMRS - FEMININO R$
255,0000 un
0515.0871.000079 SAIA CBMRS - SAIA 3º A PASSEIO FEMININO CBMRS R$ 125,5000
un
0515.0871.000077 CALÇA CBMRS - CALÇA 3º A PASSEIO FEMININO CBMRS R$ 164,0000
un
0515.0871.000088 FARDAMENTO TUNICA DE PASSEIO CBMRS - MASCULINO R$ 459,3300
un
0515.0871.000089 FARDAMENTO JAQUETA PASSEIO CBMRS - MASCULINO R$ 225,0000 un
0515.0871.000081 CALÇA CBMRS - CALÇA AZUL-MARINHO 3º A PASSEIO MASCULINO
CBMRS R$ 174,6500 un
Processo: 23/1300-0005681-6, Edital: 0844/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: CITEROL COM
E IND DE TEC E ROUPAS
LTDA, com CNPJ
17.183.666/0001-25.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º
Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
JULGAMENTO FINAL - ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
149/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do
julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 149/2023 - que tem por objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste. declara VENCEDORA:
COOPERTIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 11, 14. O VALOR
TOTAL GLOBAL R$ 73.782,35. Os itens: 04, 05, 09, 10, 12 e 13 restaram desertos. SED
101152/2023 GGG: 2023AS010069.
Florianópolis, 9 de janeiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação Resultado de Julgamento DA HABILITAÇÃO/ DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 100/2023, publicada no DOU em 13.12.2023, Seção 3, página 224. Onde se lê:
VENCEDORA COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PISCICULTORES COMAPEIXE Item 10. Leia-
se: DESCLASSIFICADA: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PISCICULTORES COMAPEIXE Item
10. CONVOCADA COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL para apresentar amostra do
Item 10 no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado SED
92622/2023 GGG: 2023AS009055
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação Resultado de Julgamento Final ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 102/2023, publicada no DOU em 13.12.2023, seção 3, página
224. Onde se lê: VENCEDORA: COOPERRICA - COOPERATIVA DE PROD. AGROIND. DOS
AGRIC. FAM. DO VALE DO RIO CAPIVARI nos itens: 01, 02, 03, 04,05, 06, 08, 09, 10, 13, 14,
16, 34. Leia-se: DESCLASSIFICADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI-COOPERRICA no item 10 e
CONVOCADA COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE, para
apresentar amostra do Item - 10 no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação
do resultado SED 92804/2023 GGG: 2023AS011572
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023
DE0SO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público a INTENÇÃO DE
REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO nº 092/2023, com objeto: Pregão Eletrônico para
aquisição de macromedidores diversos modelos, fulcrada na justificativa expressa na CI
nº 238/2023-PR/DESO, homologado pela autoridade superior (Diretor-Presidente) da
DESO, e por conveniência administrativa visando o interesse público, pelos fatos
justificados no
processo, à
disposição dos interessados
para consulta
no site
www.deso-se.com.br, www.licitacoes-e.com.br. Desta forma, fica aberto o prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação para que os licitantes, se
assim desejarem, se manifestem, em observância ao princípio do contraditório e ampla
defesa, nos termos do § 3° do artigo 62 da Lei nº 13.303/16, e parágrafo único da art.
86 do RILC/DESO. salvo no caso de manifestação expressa e prévia de todos os
licitantes renunciando o direito de contestar.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira