DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 35/2023
DESO - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia com fornecimento de
materiais e serviços para aumento da capacidade de bombeamento da adutora do SEMI-
ÁRIDO Vencedor: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA; CNPJ: 65.688.111/0001-88;
Valor: R$ 709.255,13 (setecentos e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e treze
centavos). Prazo de Execução: 90 (NOVENTA) DIAS.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL - DESO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
OBJETO: Objeto: Obra de Reforma do Reservatório Inferior do COPEMCAN, Incluindo a
Instalação de Reservatórios Apoiados, São Cristovão/SE.
Data: 29 de janeiro de 2024 horário: 08:00 horas Tipo: Menor Preço Global Regime de
Execução: Empreitada por Preço Unitário Valor Máximo da Proposta: R$ 268.453,10 Prazo
de Execução: 90 dias Dotação Orçamentária: 21101.14.421.0010 Fonte de Recursos: 1500
Parecer Jurídico do Edital: 6472/2023 -PGE de 14/12/2023 Deliberação: PGE de 14/12/2023
Elemento de Despesa: 44.90.00 Projeto de Atividade: 0366 Regência Legal: Lei Federal nº
8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei
Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de
14/09/07, Lei Estadual nº 4.189 de 28/12/99, Lei Estadual nº 5.848 de 16/03/06, Lei
Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual
6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/2011, Lei Estadual nº 8866 de
07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 01/10/2021 e Decreto Estadual nº 264/2023
de 24/03/2023; Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia
Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail cpl.cehop@cehop.se.gov.br e Site
www.cehop.se.gov.br.
Aracaju, 5 de janeiro de 2024
MARIA ANALIA LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 288/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2022 30550
011832. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento laboratorial
THIAGO BORGES SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 296/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos
DANILO VELOSO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023 - UASG 930241
Aquisição
de 
material
permanente
(equipamentos 
de
informática:
microcomputador, notebook, monitor). PROC. 2022/11010/00160 - SECOM. O Edital poderá
ser 
retirado 
no 
site 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 14h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail:
netopontes@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE ADIMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - CPL/PMBJ
O Município de Bujari - AC torna público para ciência dos interessados que
tendo em vista a problemas técnicos no sistema interno, não foi possível atender o
disposto nos §1º e §2º da Resolução nº 097/2015/TCE/AC, de 14 de maio de 2015 alterada
pela Resolução nº 123 de 13 de maio de 2021. Por este motivo, o Processo nº
2023.12.0097 da Tomada de Preços nº 015/2023, com abertura marcada para o dia
18/01/2024 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 26/01/2024 às 09:00 horas. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Execução de
Recapeamento de via com meio fio, de acordo com as especificações e quantitativos
estimados constantes no Projeto Básico, as despesas para a contratação serão custeadas
pelo seguinte Programa de Trabalho: 15.451.0501.1.005 - PAVIMENTAÇÃO, REC U P E R AÇ ÃO
E URBANISMO DE VIAS PUBLICAS; Natureza de Despesa: 44.90.51.00- Fonte de Recursos:
706. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das
07:00 horas às 14: horas, na Rua Expedito Pereira de Souza, S/N - CENTRO - CEP: 69.926-
000
(antiga
Escola
Edmundo
Pinto), Bujari/AC
ou
solicitado
através
do
e-mail:
prefeiturabujari.cpl@gmail.com, com Heldenildes Gomes de Souza - Presidente da CPL.
Bujari-AC, 9 de janeiro de 2024.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão
da Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2023,
cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Reforma do
Centro de Saúde Raimunda Porfirio no município de Bujari, por meio da proposta
SISMOB nº 19916.6250001/20-002 - através do Ministério da Saúde, e ADJUDICO o
objeto licitado em favor da empresa vencedora DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ
11.887.323/0001-65, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$
421.464,54 (Quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos).
Bujari - Acre, 5 de janeiro de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP Nº 16/22023
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos
(Itens prejudicados no Pregão Presencial SRP nº 003/2023) da Atenção Básica para
manutenção e atendimento das demandas da Farmácia Municipal de Capixaba - AC. A
Pregoeira torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado,
previamente marcado para o dia 11/01/2024 às 14:00 horas, publicado no Diário Oficial do
Estado, 
no 
Diário 
Oficial 
da 
União, 
Seção 
3, 
Jornal 
Opinião 
e 
nos 
sites:
www.capixaba.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br /portaldaslicitacoes/ (TCE/AC/LICON),
pelo motivo de pedido de impugnação ao edital, o aviso de reabertura será republicado
com uma nova data e horário para abertura do certame.
Capixaba - AC, 9 de janeiro de 2024.
NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo
licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes
vencedores as empresas: TRACTOR-TERRA PEÇAS P/ TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 10.408.092-0001-05, vencedor para o item 01 com R$ 270.000,00.
Mâncio Lima - Acre, 11 de dezembro de 2023.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
PREGÃO ELETRNÔNICO nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO Á PRODUÇÃO, PROPOSTA Nº
028412/2022 e CONVÊNIO Nº 937404/2022. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CONTRATO Nº 001/2024, PROPOSTA Nº 028412/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, JFM EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 09.552.289/0001-26, NA FORMA ABAIXO. Todas as
despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos
seguintes recursos financeiros: PROPOSTAS nº 028412/2022 e CONVÊNIO nº 937404/2022.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL., tendo valor global de
R$ 471.400,00(quatrocentos e setenta e um mil e quatrocentos reais), assinam VALDELIO
JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade
384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
e JFM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 09.552.289/0001-26.
MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 08 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.
A Comissão Permanente de Contratação, comunica a todos os interessados que
fica SUSPENSO o processo licitatório Pregão Presencial SRP nº 040/2023 que tem como
objeto o Registro de Preços, para eventual e FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL
POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO-
DE-OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS, DE CARÁTER SUBSIDIÁRIO (OPERADOR
DE MÁQUINAS PESADAS, MOTORISTA - CNH CATEGORIA "B, C, D ou E"), para retificações
e adequações no Termo de Referência.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no
endereço retro mencionado.
Porto Walter-AC, 5 de janeiro de 2023.
SUELANE DE LIMA QUEIROZ
Pregoeira