DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 - CPL/PMA
O Pregoeiro Sr. Max Andrey Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023-CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: a eventual
Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva de
Equipamentos Odontológicos, Câmaras Frias e Laboratoriais (microscópio), Geladeiras,
Bebedouros destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde - DAB -
(Departamento de Atenção Básica) e CVS - (Coordenação de Vigilância em Saúde, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP,
Empresa vencedora: : MULTI - PROJETOS LTDA EPP, CNPJ: 17.135.522/0001-01, com seus
respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 151.200,00; lote 02 R$ 234.000,00; lote
03 R$ 50.000,00; lote 04 R$ 37.500,00, lote R$ 120.000,00.
Amapá-AP, 4 de janeiro de 2024.
MAX ANDREY SOUZA REIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 - CPL/PMA
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Amapá/AP Sr. Adervan Frans
Guimarães Mira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os
critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e
43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR
o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo:
a eventual Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva de
Equipamentos Odontológicos, Câmaras Frias e Laboratoriais (microscópio), Geladeiras,
Bebedouros destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde - DAB -
(Departamento de Atenção Básica) e CVS - (Coordenação de Vigilância em Saúde, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP,
Empresa vencedora: : MULTI - PROJETOS LTDA EPP, CNPJ: 17.135.522/0001-01, com seus
respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 151.200,00; lote 02 R$ 234.000,00; lote
03 R$ 50.000,00; lote 04 R$ 37.500,00, lote R$ 120.000,00.;
Amapá-AP, 5 de janeiro de 2024.
CARLOS SAMPAIO DUARTE
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA Nº 1/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 - CPL/PMA
O Processo: 23112023/01-CPL/PMA; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023 - CPL/PMA ,
Objeto: Para futura e eventual é a Contratação de Empresa Especializada para Manutenção
Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos, Câmaras Frias e Laboratoriais
(microscópio), Geladeiras, Bebedouros destinados a atender às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde - DAB - (Departamento de Atenção Básica) e CVS - (Coordenação de
Vigilância em Saúde, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, Empresa vencedora: : MULTI - PROJETOS LTDA EPP, CNPJ:
17.135.522/0001-01, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$
151.200,00; lote 02 R$ 234.000,00; lote 03 R$ 50.000,00; lote 04 R$ 37.500,00, lote R$
120.000,00; Data da Assinatura: 09/01/2024; Vigência da Ata: 09/01/2024 a 09/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL/PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, através de sua comissão permanente de
licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento aos
conceitos contidos na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas respectivas alterações, que
o processo licitatório acima citado, declara como Vencedora a empresa SALLES COMERCIO
E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 14.022.318/0001-88, pelo valor global de R$
1.999.615,53 (Hum milhão novecentos e noventa e nove mil seiscentos e quinze reais e
cinquenta e três centavos). OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS. CONVÊNIO Nº 921313/2021-MD-PCN..
Cutias-AP, 4 de Janeiro de 2024.
FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA
Presidente da CPL/PMCT
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO
EXTRATO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO - Considerando que não se
constata a publicação do extrato da Errata do Contrato de 029/2023-SEMOB/PMM,
Tomada de Preços nº 005/2023 -CPL/SEGOV/PMM, Processo n° 84/2022 -GOVBR_LC, no
Diário
Oficial
da
União,
correspondente
ao
processo
de
nº
49.853/2022-
1DOC/SEMOB/PMM, que tem por objeto PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS
URBANAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP -MARABAIXO III -CONVÊNIO Nº 920690/2021-
MDR/CAIXA, em nome da empresa, AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, inscrita
no CNPJ: 07.865.958/0001-94, cujo o extrato consta no anexo deste ato administrativo,
devendo ocorrer as suas perspectivas publicações, na forma da lei nº 8.666/93
convalidação estar respaldadas no princípio da administração pública e na lei federal de nº
9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público e nem prejuízos a terceiros,
sendo vicio sanável na forma da lei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE ADIAMENTO
O Município de Mazagão/AP, torna público que o presente Pregão, para
Registro de Preços. Cujo objeto é a eventual e futura contratação de empresa para
aquisição de equipamentos de informática, visando atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s), previsto para o dia 18/01/2024, às 09h00,
teve sua abertura adiada para o dia 22/01/2024, às 09h00, no endereço eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Tal adiamento se
deu para cumprimento de prazo previsto em Lei.
Mazagão-AP, 9 de janeiro de 2024
CID CELSON PEIXOTO BASTOS
Pregoeiro da CPL/SEMED/PMMZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 22.442/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 04/2024 - firmado com ATENAS
DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA - CNPJ: 51.890.698/0001-07. OBJETO:
Registro de Preços para Aquisição de PNEUS, para uso em e veículos oficiais das Secretaria
Municipal de Saúde, leves e pesados. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2023. VIGÊNCIA:
09/01/2024 a 09/01/2025. VALOR: R$ 1.641,00.
Processo 22.442/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 05/2024 - firmado com S P VIANA COMERCIO
E SERVIÇOS - ME - CNPJ: 24.663.853/0001-71. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição
de PNEUS, para uso em e veículos oficiais das Secretaria Municipal de Saúde, leves e
pesados. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2023. VIGÊNCIA: 09/01/2024 a 09/01/2025.
VALOR: R$ 178.310,24.
Processo 22.442/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 06/2024 - firmado com LUBE PACK
COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 46.310.289/0001-46. OBJETO: Registro de Preços para
Aquisição de PNEUS, para uso em e veículos oficiais das Secretaria Municipal de Saúde,
leves e pesados. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2023. VIGÊNCIA: 09/01/2024 a
09/01/2025. VALOR: R$ 2.262,00.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 22.442/2023 - Registro de Preços para Aquisição
de PNEUS, CÂMARAS, ÓLEOS e FILTROS, para uso em veículos oficiais da Secretária
Municipal de Saúde, leves e pesados.
ATA Nº 01/2024, CONTRATADA: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LT DA
- CNPJ: 51.890.698/0001-07, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.641,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 027/2023, DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA
DATA DE ASSINATURA.
ATA Nº 02/2024, CONTRATADA: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME - CNPJ:
24.663.853/0001-71, NO VALOR TOTAL DE R$ 178.310,24; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
027/2023, DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA
DATA DE ASSINATURA.
ATA Nº 03/2024, CONTRATADA: LUBE PACK
COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ:
46.310.289/0001-46, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.262,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
027/2023, DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA
DATA DE ASSINATURA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 03/2024-PMPG, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/PMPG-SRP, objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO MAQUINAS PESADAS E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PESCA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
GRANDE/AP. Empresa(s) Registrada(s): P G TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF:
30.934.838/0001-13, no valor global de R$ 2.410.961,28 (dois milhões, quatrocentos e dez
mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). Lotes Registrados: 01; 02;
03. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua
publicação em diário oficial.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contrato: 412/2023-PMPG. Contratada: LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.760.025/0001-03, OBJETO: SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA FINALIZ AÇ ÃO
DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica
prorrogada a vigência do contrato da atual data de 16 de janeiro de 2023 para 15 de
março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 15/2023-SEMOBI/PMSN, referente a Tomada de Preços N° 2/2023 -
CCL/PMSN, cujo objeto é Urbanização do Distrito de Água Branca do Município de Serra do
Navio-AP com Pavimentação em Blocos Sextavados, Drenagens e Calçadas, para
atendimento ao Convênio Plataforma + Brasil nº 909322/2020, e diante do resultado
apresentado pela Central de Compras e Licitações; conforme condições, especificações e
quantitativos constantes neste instrumento. Empresa Contratada: A DA S FER N A N D ES ,
inscrita sob CNPJ n°40.524.745/0001-74, Valor de R$ 344.090,73 (Trezentos e Quarenta e
Quatro Mil, Noventa Reais e Setenta e Três Centavos). Data da Assinatura: 29/11/2023.
Vigência: 90 dias corridos a partir da assinatura da Ordem de Serviço. Contrato original
encontra-se acostada ao Processo N° 260/2023-SEMOBI/PMSN
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 CL/PMSN
Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção
de uma praça Pública no distrito do cachaço no Município de Serra do Navio, conforme
detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento
Descritivo, Planilha
Resumo, Planilhas Orçamentárias,
Memória de
Cálculo dos
Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro,
Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Convênio 070/DPCN/2021(transferegov nº
909999/2021) celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no
âmbito do Programa Calha Norte. Data da abertura: 29/01/2024, às 08h30min- na sede da
Prefeitura Municipal de Serra do navio, conforme edital. Edital e seus anexos poderão ser
obtidos
através
do
http://serradonavio.ap.gov.br/
ou
através
do
e-mail:
cplserradonavio2023@gmail.com.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CL/PMSN
Contratação de
Empresa Especializada em
Obras e
Engenharia Para
Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçada no
Município de Serra do Navio/AP, conforme detalhamento constante no Memorial
descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas
Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos,
Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº
884163/2019 e Convênio nº 884165/2019 celebrado entre o Município de Serra do Navio
e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Data da abertura:
30/01/2024, às 08h30min- na sede da Prefeitura Municipal de Serra do navio, conforme
edital. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do http://serradonavio.ap.gov.br/
ou através do e-mail: cplserradonavio2023@gmail.com.
Serra do Navio/AP, 3 de janeiro de 2024.
LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO
Presidente da Central de Compras e Licitações
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