DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CCL/PMSN
Remarcação
Processo Administrativo nº 590/2023 - PMSN. Através do endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: nº 1035189.
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio por meio da Secretaria Municipal de
Administração, e esta Pregoeira designada pela Portaria nº 254/2023 - PMSN e Equipe de
Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que devido a problemas de publicação no
Diário da União, REABRIRÁ prazo para a licitação, na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Veículos Terrestres E
Aquáticos, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Serra Do Navio,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I - deste Ed i t a l .
Acolhimento Das Propostas: até o dia 25/01/2024 as 09h00 min. (horário de Brasília);
Abertura Das Propostas: 25/01/2024 as 09h00 min (horário de Brasília); Início Da Sessão De
Disputa: 25/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail:
cplserradonavio2023@gmail.com
Serra do Navio-AP, 9 de janeiro de 2024.
KANANDA MENDONÇA COSTA
Pregoeira-CCL/PMSN
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Termo de Adjudicação do Processo Licitatório n.º 78/2023 Pregão
Eletrônico nº 4/2023. Torna-se nulo a adjudicação dos itens: 02,04,17 e 22 em favor a
empresa V & A Descartáveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07.
Apuí/AM, 22 de dezembro de 2023.
PEDRO RENATO FROZZI
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso publicado da Homologação do Processo Licitatório nº 78/2023 Pregão
Eletrônico nº 4/23, publicado no Diário oficial da União no dia 26/12/2023, nº 244, Sessão
3, ONDE SE LÊ: Onde foi considerada a licitante: V & A Descartáveis Ltda, inscrita no CNPJ
sob o n.º 26.125.547/0001-07 constando em sua proposta o valor global de R$ 86.651,00
(Oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais). LEIA-SE: Onde foi considerada a
licitante: V & A Descartáveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07
constando em sua proposta o valor global de R$ 34.851,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos
e cinquenta e um reais).
Apuí/AM, 27 de dezembro de 2023.
ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY
Departamento de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023
Pregão Eletrônico nº 3/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada:
Emporium Comercio de Veículos e Equipamentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º
05.163.253/0001-08. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente, 01 (um)
caminhão basculante para o fortalecimento das atividades do setor primário de Apuí - AM,
conforme Termo de Convênio N.º 21/2023 - SEPROR. Valor: R$ 692.480,00 (Seiscentos e
noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 22/12/2023 a 30/08/2024.
Unidade Orçamentária: 20.122.0011.2042.000 - Manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Produção e Abastecimento. Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e
Material Permanente. Fonte de Recurso: 099 (Convênio - SEPROR). Ficha: 678. Empenho:
4422. Valor: R$ 418.050,18 (Quatrocentos e dezoito mil, e cinquenta reais e dezoito
centavos). 20.122.0011.2042.000 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Produção e Abastecimento. Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material
Permanente. Fonte de Recurso: 10- (Recurso Ordinário). Ficha: 699. Empenho: 4423 Valor:
R$ 274.429,82 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e
oitenta e dois centavos). Data: 22/12/2023
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
3° Termo de Paralização do 4° aditivo ao TC nº 22/2022. Tomada de Preço nº 3/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: MS Terraplenagem Ltda,
inscrita no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para
implantação de melhorias sanitárias, conforme CONVÊNIO FUNASA N.º CV 0056/17,
celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Apuí - AM,
registrado no SICONV sob o nº. 847913/2017. Do Fundamento Legal - O presente Termo de
Paralização encontra embasamento legal no art. 65, inciso II da Lei n.º 8.666/93,
especialmente em seus artigos 8°, 26, 57 (§§ 1° e 2°), 58 (II e IV), 67 (§§1° e 2°), 69, 70, 76,
77, 78 e 79 e conforme Parecer Técnico n.º 027/2023-SEMOB. Parágrafo Único -
Justificativa - A Administração Municipal se viu obrigada conceder a Segunda Parada
Técnica referente a Ordem de Serviços referente ao Termo de contrato em referência, por
acordo com a Contratada, devido a convenente FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), não
realizou repasse de recurso para prefeitura e como não há previsibilidade de desembolso,
será concedida, até que seja resolvido a situação em questão do pagamento dos módulos
já executados pela empresa contratada. Do Prazo - O Prazo de (Execução) e de (Vigência)
do Quarto Termo de aditivo do Termo de Contrato em referência fica suspenso por mais 90
(noventa) dias, a contar de (28 de dezembro de 2023) e cessando em pleno direito em 26
de março de 2023, enquanto aguarda nova ordem de serviços para a continuidade da obra,
conforme o Art.78 Inciso XIV da Lei nº 8.666/93. Das Ratificações - Ficam integralmente
ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou
implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 22/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ARP Nº 16/23-CPL/PMB
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 018/23-CPL/PMB
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/23-CPL/PMB - PROC. ADM Nº 8.626/23-PMB - PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº 018/22-CPL/PMB. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Educação-SEMED. Assinatura da ARP em 16/11/23. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto:
Aquisição de Materiais e Produtos de Higiene e Limpeza, para atender às necessidades do
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação (FME), no
Município de Borba-AM. Empresas Homologadas: SIDINEY DE PAULA QUEIROZ-EPP
(18.414.861/0001-81), os itens: 01, 12, 15 e 28, no valor de R$ 84.095,00; TEXAS
ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME
(41.012.217/0001-07), os itens 02, 07, 09, 13, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 27 e 29, no valor de
R$ 425.740,0; NEX LTDA-ME (43.552.121/0001-59), no item 03, no valor de R$ 30.600,00;
J S PACHECO LTDA-ME (23.257.853/0001-09), nos itens 04, 05, 16, 21, 25, 26, 30 e 31, no
valor de R$ 767.587,20; M A M DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA (10.212.168/0001-14), nos itens 06, 08, 10 e 14, no valor de R$
86.640,00; GEIZE DE SOUZA PEDROSA-EPP (35.612.154/0001-19), no item 11, no valor de
R$ 9.725,00; D. B. DO NASCIMENTO LTDA-EPP (41.732.099/0001-01), no item 17, no valor
de R$ 485.000,00. Com valor global do SRP de R$ 1.889.387,20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato 002/2023, celebrado em 03/01/2023. Partes:
Prefeitura de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa JSM Construcoes e
Terraplenagem Ltda, CNPJ 41.676.274/0001-82. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo
original por 120 dias. Suporte Legal: Cláusula 4º do TC 002/2023, Careiro da Várzea/AM,
em 28 de dezembro de 2023. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que
a inexistência
de recursos
pendentes ao
referido
procedimento licitatório. resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa BETA CONSTR U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ/MF nº 14.301.275/0001-70, como vencedora do referido certame, através da
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.
II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de pavimentação
em concreto em via urbana na sede do Município de Ipixuna, objeto da referida T O M A DA
DE PREÇOS Nº 008/2023, no valor de R$ 842.746,36 (Oitocentos e quarenta e dois mil
setecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos).
Em 9 de Janeiro de 2024.
RODRIGO MONTEIRO SARAIVA
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
H O M O LO G AÇ ÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no uso de suas atribuições legais, e
fundamentado no art. 24, II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que preceitua ser
dispensável a licitação "para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento)
do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos
previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez", e, ainda,
CONSIDERANDO a necessidade de realizar serviços de controle de vetores e
pragas urbanas, a fim de impedir, de modo integrado, utilizando métodos eficazes, que
vetores e pragas urbanas se instalem ou se reproduzam no ambiente hospitalar, tais como
roedores, aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros que possam causar agravos à
saúde humana, prejuízos econômicos ou mesmo transmitir infecções, por meio de
carreamento externo (transmissão passiva ou mecânica) ou interno (transmissão biológica)
de microrganismos, preservando a saúde do público interno e externo da Unidade
Hospitalar e a Conservação do Patrimônio Público;
CONSIDERANDO a necessidade de manter o ambiente limpo, desinsetizado e
desratizado nas dependências do Hospital Regional José Mendes - HRJM;
CONSIDERANDO o interesse público a ser alcançado;
CONSIDERANDO, ainda, que o valor constante da proposta apresentada pela
empresa E D K COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA foi o menor identificado entre os propostos,
estando compatível com os valores habitualmente praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº 5447/2023 - PMI e
Parecer Jurídico nº 762/2023 - PGMI;
resolve:
I - RATIFICAR a Dispensa de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico da
Procuradoria-Geral do Município de Itacoatiara/AM, sob o nº 762/2023-PGMI;
II - DECLARAR, dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso II, para a contratação da empresa E D K COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 04.177.635/0001-10.
III - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da Dispensa de Licitação em favor de
empresa E D K COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.177.635/0001-
10, pelo valor global de R$ 16.250,00 (Dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais),
constante na Proposta Comercial.
Itacoatiara/AM, 28 de dezembro de 2023
MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM
Prefeito
FRANCIELI DOS SANTOS LIMA SANTIAGO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030_2023 - TERMO de Contrato firmado em 08/01/2024; Prazo:
12 (doze) meses, a iniciar em 08/01/2024; Contratado: CAP GESTAO PUBLICA E
EMPRESARIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 28.994.603/0001-75. Objeto: "Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria na Execução da
Gestão de Convênios no TransfereGov (SICONV), SIGA, CAUC, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM". Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais); O Contrato integral com especificações está disponibilizado na seda da Prefeitura. O
presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati,
de acordo com a Lei Orgânica do Município. - Itamarati-AM, 08 de janeiro de 2024 - JOÃO
MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico N 005_2023. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PAR T ES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE
SAUDE E
A
EMPRESA RR
COMERCIO
DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS
E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 00.488.689/0001-45. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE, ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR. Valor Total: R$ 35.150,00 (trinta e
cinco mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.01 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - 10.301.0100.1025.000 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 4.4.90.52.00 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE F. R - 735 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, em 08
de janeiro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL

                            

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