DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023
RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO DE Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
26/2023. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Gêneros Alimentícios, para
atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 27/12/2023.
Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedores Adjucatórios: SIMONE MELO
PINHEIRO - ME, CNPJ - 10.984.143/0001-39, sendo vencedora dos itens do edital: 01, 02, 04,
11, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 30, 36, 40, 42, 46, 50, 55, 56, 57, 58, 61, 64, 65, 66, 68,
78 e 79, com o valor total de R$ 582.093,50 (quinhentos e oitenta e dois mil noventa e três
reais e cinquenta centavos); JS PACHECO LTDA - ME, CNPJ: 23.257.853/0001-09, sendo
vencedora dos itens do edital: 03, 06, 09, 16, 27, 33, 34, 38, 44, 47, 49, 51, 62, 69, 71, 74,
75, 76 e 77, com o valor total de R$ 999.355,00 (novecentos e noventa e nove mil trezentos
e cinquenta e cinco reais) e MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - ME, CNPJ Nº 13.758.972/0001-
91, sendo a vencedora dos itens do edital: 05, 07, 08, 10, 12, 13, 15, 17, 18, 25, 26, 28, 31,
32, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 48, 52, 53, 54, 59, 60, 63, 67, 70, 72 e 73, com o valor total de R$
824.801,60 (oitocentos e vinte e quatro mil oitocentos e um reais e sessenta centavos), com
isso o valor total dos preços registrados é de R$ 2.406.250,10 (dois milhões quatrocentos e
seis mil duzentos e cinquenta reais e dez centavos). A ata integral com especificações,
preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria
Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro
de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município.
Itamarati-AM, em 27 de dezembro de 2023. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário
Municipal de Administração - João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
CONSIDERANDO a realização do PE Nº 005/2023 - CML/PMI, que visa a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR; CONSIDERANDO, a
deliberação do Pregoeiro do Município no PE Nº 005/2023 - CML/PMI; CONSIDERANDO, a
inexistência de recurso pendente de julgamento. resolve: I. ADJUDICAR em favor da
empresa: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
00.488.689/0001-45, para todos os itens, valor total de R$:35.150,00 (trinta e cinco mil e
cento e cinquenta reais). II. HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente ao PE Nº
005/2023 - CML/PMI; III.
Em 5 de janeiro de 2024
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 26/2023-PMI
O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao
Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Gêneros Alimentícios, para atender as
necessidades das Secretarias de Itamarati-AM" PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de
Preços N.º 26/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de
Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o
processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se
vencedoras as licitantes que ofertaram as propostas, observado o critério de menor preço
por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos
legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo,
portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1.
ADJUDICAR as Empresas SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ - 10.984.143/0001-39, sendo
vencedora dos itens do edital: 01, 02, 04, 11, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 30, 36, 40, 42,
46, 50, 55, 56, 57, 58, 61, 64, 65, 66, 68, 78 e 79, com o valor total de R$ 582.093,50
(quinhentos e oitenta e dois mil noventa e três reais e cinquenta centavos); JS PACHECO
LTDA - ME, CNPJ: 23.257.853/0001-09, sendo vencedora dos itens do edital: 03, 06, 09, 16,
27, 33, 34, 38, 44, 47, 49, 51, 62, 69, 71, 74, 75, 76 e 77, com o valor total de R$
999.355,00 (novecentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais) e
MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - ME, CNPJ Nº 13.758.972/0001-91, sendo a vencedora dos
itens do edital: 05, 07, 08, 10, 12, 13, 15, 17, 18, 25, 26, 28, 31, 32, 35, 37, 39, 41, 43, 45,
48, 52, 53, 54, 59, 60, 63, 67, 70, 72 e 73, com o valor total de R$ 824.801,60 (oitocentos
e vinte e quatro mil oitocentos e um reais e sessenta centavos), com isso o valor total dos
preços registrados é de R$ 2.406.250,10 (dois milhões quatrocentos e seis mil duzentos e
cinquenta reais e dez centavos), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da
Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 26/23 em pauta, em favor das
empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por
objeto "Aquisição, pelo menor preço por item, de Gêneros Alimentícios, para atender as
necessidades das Secretarias de Itamarati-AM". 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na
forma da Lei, para fins de eficácia.
Itamarati-AM, 27 de dezembro de 2023.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023
O Prefeito Municipal de Itamarati, no uso de suas atribuições legais,
considerando o teor do Relatório apresentado pela CML/PMI, relativa ao PP 030/2023-
CML. Considerando, ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes ao referido
Processo Licitatório; resolve: I - Homologar a deliberação da CML constante do relatório
para Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e
Consultoria na Execução da Gestão de Convênios no TransfereGov (SICONV), SIGA, CAUC,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM; II - Adjudicar o seu
objeto à empresa CAP GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP, no valor de R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Em 29 de dezembro de 2023.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 003/2023 Objeto: "Pavimentação Asfáltica E
Urbanização Em Via Urbana No Município De Itapiranga - Convênio 937541/2022". Partes:
Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa Northpav Pavimentação E Locação EIRELI - CNPJ
35.346.917/0001-27. Data: 08/01/2023. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de
Contrato n° 003/2023, pelo período de mais 150 dias. Vigência: 08/01/2024 a 06/06/2024.
Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993. Modalidade de Licitação:
Concorrência Pública nº 001/2023. Itapiranga, 08 de janeiro de 2024. Publicado no Quadro de
Avisos por afixação em 08 de janeiro de 2024, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023
A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que o PREGÃO P R ES E N C I A L
Nº 102/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Materiais Laboratoriais, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/Am. Que seria
realizado no dia 11 de janeiro de 2024, às 11h00min, fica adiada a sessão publica para o
dia 22/01/2024 as 09h00min na mesma sala de Reuniões da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, tudo em conformidade com a Lei Federal n° 40.520/2002; Lei
Complementar n° 123/2016, alterada pela lei complementar nº 147/2014 e pela lei
complementar 155/2016; Decreto Federal n° 3.555/2000, e aplicando-se subsidiariamente,
no que couber a Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas
pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta
Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias
úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 09 de janeiro de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023
A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que o PREGÃO P R ES E N C I A L
Nº 103/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Materiais Odontológicos, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/Am. Que
seria realizado no dia 11 de janeiro de 2024, às 14h30min, fica adiada a sessão publica
para o dia 22/01/2024 as 11h00min na mesma sala de Reuniões da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, tudo em conformidade com a Lei Federal n° 40.520/2002; Lei
Complementar n° 123/2016, alterada pela lei complementar nº 147/2014 e pela lei
complementar 155/2016; Decreto Federal n° 3.555/2000, e aplicando-se subsidiariamente,
no que couber a Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas
pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta
Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias
úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 09 de janeiro de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2023
A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que o PREGÃO P R ES E N C I A L
Nº 104/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Materiais Radiológicos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/Am. Que seria
realizado no dia 12 de janeiro de 2024, às 09h00min, fica adiada a sessão publica para o
dia 22/01/2024 as 14h30min na mesma sala de Reuniões da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, tudo em conformidade com a Lei Federal n° 40.520/2002; Lei
Complementar n° 123/2016, alterada pela lei complementar nº 147/2014 e pela lei
complementar 155/2016; Decreto Federal n° 3.555/2000, e aplicando-se subsidiariamente,
no que couber a Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas
pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta
Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias
úteis, das 08:00 às 12:00 horas.
Maués/AM, 9 de janeiro de 2024.
FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 - CPL/PMN
Modalidade: Dispensa De Licitação Nº 001/2024. Data Da Assinatura: 09/01/2024. Prazo:
02 meses. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a Empresa: JC Comércio De
Produtos Alimentícios E Material De Construção LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
CNPJ 37.693.516/0001-79. Objeto Da Adesão: Aquisição De Cestas Básicas Tipo, Para
Atender As Necessidades Da Sec. Mun. De Assistência Social. Valor Contratado: R$
958.998,60 (novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e
sessenta
centavos);
Dotação
Orçamentária: Projeto
Atividade:
1.0300.2076.0000 -
Manutenção E Funcionamento Do Fundo Municipal De Assistência Social. Natureza de
Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Urucurituba
torna público e oficializa, para
conhecimentos dos interessados, a presente Retificação ao teor publicado em Diário Oficial
da União sessão 03 pag. 222 n° 01, de 02/01/2024, conforme as disposições a seguir
alinhadas. ONDE SE LÊ:"23/01/2023 às 09:00 horas"LEIA-SE:"23/01/2024 às 09:00 horas.".
Continuam inalteradas as demais informações contidas no aviso.
Urucurituba-AM, 8 de janeiro de 2024
MARILENE DE ARAÚJO SILVA
Presidente da CML
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - SRP
A
Pregoeira 
Oficial
do
Município
de 
Alagoinhas-BA
comunica
aos
interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
085/2023,
BB: 1035546
que
tem
por objeto
a
AQUISIÇÃO
E INSTALAÇÃO
DE
PLATAFORMA
ELEVATÓRIA VERTICAL,
PARA ATENDER
A
DEMANDA DO
HOSPITAL
MATERNO INFANTIL NO BAIRRO DA ALAGOINHAS VELHA, NO MUNICÍPIO DE
ALAGOINHAS - BA, que a nova data da sessão do referido certame será no dia
22/01/2024 às 09:00 horas (Horário da
Bahia). Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site:
www.licitacoes-e.com.br 
e/ou 
www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. 
Maiores
informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.
Alagoinhas, 8 de Janeiro de 2024.
ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO
Pregoeira Oficial