DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
EXTRATO DA ANÁLISE INICIAL E DILIGÊNCIAS - PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS
Nº 7/2023
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise das Propostas de
Preços das empresas licitantes GIAS EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LT DA ;
L&R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e MAINAN ENGENHARIA LTDA que
deverão atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de
convocação. As licitantes citadas deverão protocolar suas propostas de preços devidamente
corrigidas na sala da Compel conforme previsto na 2º Ata Interna que se encontra
disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e
DOU. Camaçari, 09 de janeiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em
exercício.
Camaçari, 9 de janeiro de 2024
ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA
PResidente Em Exercício - COMPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023
A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 006/2023 PA nº
112/2023, Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO ECONÔMICO E
CALÇADAS EM RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BAHIA. Edital
em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 25 de janeiro de 2024 às
09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro
Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.
Castro Alves - BA, 9 de janeiro de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
Credenciamento para contratação dos serviços com recarga de cartuchos e
toners, e manutenção de impressoras, de acordo com as especificações constantes no
edital e seus anexos. Prazo: 15/01/2024 até 30/01/2024. Horário: dás 8:00h às 12:00 horas
permanecendo aberto para os demais interessados até 31/12/2024. Conceição do
Coité,10/01/2024. www.conceicaodocoite.ba.gov.br.licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br.
(Decreto nº. 4448 de 29 de dezembro de 2023)
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
Credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados (com
condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento:
15/01/2024 até 30/01/2024. Permanecendo aberto
aos demais interessados até
31/12/2024.
Horário
das
13:30
às
17:00h.
Maiores
informações
pelo
site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br,
Conceição do Coité, BA. 9 de janeiro de 2024.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Presidente CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO /ADJUDCAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2023
Na publicação do dia 09/01/2024, no Diário Oficial da União - Seção 003, ISSN
1677-7069, N° 006, página Nº 228.
ONDE SE LÊ: Após prazo recursal, fica a empresa, Atlas Empreendimentos e
Serviços Eireli, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72: com o valor global de R$ 302.113,40
(trezentos e dois mil cento e treze reais e quarenta centavos).
LEIA-SE: Após prazo recursal, fica a empresa, Atlas Empreendimentos e Serviços
Eireli, CNPJ Nº 19.535.313/0001-72: com o valor global de R$ 296.061,86 (duzentos e
noventa e seis mil, sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).
Conceição do Coité - Bahia de 9 de janeiro de 2024.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 1/2024
O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de kit de material escolar, através de ata de registro para atender as
necessidades da secretaria municipal de educação de Coração de Maria. Abertura
23/01/2024 as 08:30 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.
Coração De Maria/BA, 9 de Janeiro de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2023. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONFECÇÃO DE FANTASIAS LUDICAS E UNIFORMES, DESTINADOS A EQUIPE DE APOIO E ÀS
MERENDEIRAS LOTADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O Município de
Crisópolis, através do Pregoeiro, torna público que em virtude de questionamentos feitos por
pretensas licitantes e tendo em vista a necessidade de adequações / alterações no Termo de
Referência, em especial no que se refere a PLANILHA DAS AMOSTRAS DAS FANTASIAS, decide
por adiar a sessão de abertura programada para acontecer no dia 11/01/2024, e desde já
reprogramar a nova data para o dia 24/01/2024, às 15:00 hs, cuja sessão acontecerá no site da
BLL Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda através do e-mail:
licitacao@crisopolis.ba.gov.br; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em
dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10
de janeiro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de janeiro de
2024, às 10h00min; DATA DA SESSÃO: 24 de janeiro de 2024, às 15:00min; PORTAL:
www.bll.org.br.
Crisopolis - BA, 9 de Janeiro de 2024
RENATO ALTINO PAIVA NETO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 8-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADORA: MARIA MADALENA ROCHA NUNES. Aditar Contrato nº 677-2019-
11C, firmado em 02/09/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora
referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,8802%, com base no índice
oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 527,04, acumulado de setembro de 2022 à setembro de
2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 43,92, retroagindo aos
pagamentos feitos a partir de outubro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando
o custo mensal do contrato para R$ 943,92, valor anual atualizado do contrato para R$
11.327,04 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 54.527,04. DATA DA
ASSINATURA: 05/01/2024
ADITIVO Nº 606-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADORA: ANA MARIA DOS SANTOS. Aditar Contrato nº 163-2021-11C,
firmado em 15/07/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora
referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,285300%, com base no
índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 473,04, acumulado de julho de 2022 à julho de
2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 39,42, retroagindo aos
pagamentos feitos a partir de agosto de 2023 até o final da atual prorrogação, passando
o custo mensal do contrato para R$ 1.239,42, o valor anual atualizado do contrato para R$
14.873,04 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 43.673,04. DATA DA
A S S I N AT U R A : 0 1 / 1 2 / 2 0 2 3
ADITIVO Nº 6-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA:
MARCIA SUELI BARBOSA MOTA. Aditar Contrato Nº 240-2021-09C, firmado em 01/09/2021.
Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no
percentual de aproximadamente 4,608220%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o
valor de R$ 4.036,80 (quatro mil, trinta e seis reais e oitenta centavos), acumulado de
setembro de 2022 à agosto de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de
R$ 336,40 (trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), retroagindo aos
pagamentos feitos a partir de setembro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando
o custo mensal do contrato para R$ 7.636,40 (sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e
quarenta centavos), o valor anual atualizado do contrato para R$ 91.636,80 (noventa e um
mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) e o valor global acumulado
atualizado do contrato para R$ 266.836,80 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e
trinta e seis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA:05/01/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2023
ON LINE - OBJETO: Alienação de bens móveis classificados como inservíveis e
desafetados do patrimônio público do Município de Feira de Santana, no estado em que se
encontram, separados em lotes, avaliados e discriminados, conforme Termo de Avaliação.
HOMOLOGAÇÃO: 08/01/2024. VALOR DE RECEITA: R$ 262.100,00.
Feira de Santana, 9 de janeiro de 2024
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023-PE
Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 111-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 107-
2023-PE Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
limpeza com corte de grama, roça mecanizada e manual, capinação, restelamento, retirada
de galhadas, varrição e recolhimento de resíduos resultantes. Serviço de poda e remoção
de árvores, afim de atender as necessidades da rede (...). Informações no Departamento de
Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das
08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683
Feira de Santana, de 9 de janeiro de 2024.
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-24PE-FMS
A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através
do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados,
que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-24PE-FMS em 31/01/2024 às 08:00h
(Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA COM GUILHOTINA
DESTINADA AO LACEN - GUANAMBI-BA. O Edital encontra-se disponível no site:
www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1035140 e na sede
da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de
Licitação das 07h00min às 13h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos -
Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br.
Em 9 de janeiro de 2024.
NAYARA NEVES DA SILVA TUNES
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao PNAE. Dia 31/01/24, a partir das 9:30h. Edital:
ipmbrasil.org.br.
Informações:
na
CPL,
tel.
7436461843
ou
e-mail:
licitacao.cafarnaum@gmail.com, das 8 às 17h.
Cafarnaum/Ba, 9 de janeiro de 2024.
FELIPE BOAVENTURA BATISTA
Presidente da Comissão de Licitação