DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna pública a SUSPENSÃO
do Pregão Eletrônico no 030-2023, em virtude de retificação no edital, provenientes de
Pedido de IMPUGNAÇÃO. A nova data para a realização do certame será disponibilizada,
posterior
análise da
peça apresentada.
O
Pregão Eletrônico
tem como
objeto,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PRAGAS - DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇ ÃO
DE AMBIENTES, BEM COMO SERVIÇOS DE CONTROLE E CAPTURA PARA REMOÇÃO E
REALOCAÇÃO DE ABELHAS, NAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE AMÉLIA RODRIGUES - BA, observadas as características e demais condições definidas no
Termo de Referência.
Amélia Rodrigues (BA), 8 de janeiro de 2024
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
PA 203/23. Em 22/01/24 às 14h30. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da
Licitação: 1034637. Objeto: aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para
atender as demandas da merenda escolar. Menor preço por item. Informações:
ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM.
América Dourada/Ba, 9 de janeiro de 2024.
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023
Considerando que foram cumpridos todos os requisitos legais contratação
de empresa especializada em engenharia, por PREÇO GLOBAL, pelo critério de menor
preço para a execução de obras referente a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS na
zona rural do município de Angical/BA, mediante Processo de Licitação na modalidade
Tomada
de
Preço
N°
004/2023,
ADJUDICO o
objeto
licitado
à
Empresa
PVM
ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
34.907.280/0001-38, vencedor do Lote único, perfazendo o Valor Global R$
1.571.523,75 (um milhão e quinhentos e setenta e um mil e quinhentos e vinte e três
reais e setenta e cinco centavos), cuja forma e prazo estão descritos no Contrato, bem
como no Edital de Licitação e seus anexos.
Angical - Bahia, 9 de janeiro de 2024.
NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023
O Prefeito Municipal de Angical - BA, usando de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores
resolve homologar o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº
004/2023 referente a Contratação de empresa especializada em engenharia, por PREÇO
GLOBAL, pelo critério de menor preço para a execução de obras referente a
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS na zona rural do município de Angical/BA.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, por PREÇO
GLOBAL, pelo critério de menor preço para a execução de obras referente a
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS na zona rural do município de Angical/BA.
LICITANTE: PJ CONSTRUÇÕES E REFORMAS
LTDA, inscrita no CNPJ n°.
24.794.412/0001-09;
OSAILDO 
ANTUNES
BERTUNES 
LTDA,
inscrita 
no
CNPJ
n°.24.079.054/0001-52; TORRE FORTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ: 17.031.628/0001-57; CONSERVE CONSTRUTORA EIRELLI, inscrita no CNPJ:
11.750.832/0001-41; BS CONCEITO, inscrita no CNPJ: 12.974.145/0001-72; A F DA SILVA
TERRAPLANAGEM LTD, inscrita no CNPJ: 29.549.521/0001-84; SINCROM REFORMAS E
OBRAS LTDA, o CNPJ: 19.803.834/0001-63; NASCON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS,
inscrita no CNPJ: 20.615.508/0001-01; Empresa G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, inscrita n CNPJ:
20.155.999/0001-55; PVM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 34.907.280/0001-38.
LICITANTE 
VENCEDOR:
PVM 
ENGENHARIA
LTDA, 
inscrita
no 
CNPJ:
34.907.280/0001-38.
VALOR TOTAL: R$ 1.571.523,75 (um milhão e quinhentos e setenta e um mil
e quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos).
Angical - Bahia, 9 de janeiro de 2024.
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024
CONTRATANTE: 
Prefeitura
Municipal 
de
Anguera, 
CNPJ
nº 
09.369.027/0001-20;
CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; TOMADA DE
PREÇOS: 005/2023;
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE ENGENHARIA
PARA
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA;
VIGENCIA: 03/01/2024 e encerramento em 03/09/2024 - 08 (oito) meses; VALOR: R$
2.849.311,62 (dois milhões e oitocentos e quarenta e nove mil e trezentos e onze reais e
sessenta e dois centavos); ASSINATURA CONTRATO: 03/01/2024. MAURO SELMO OLIVEIRA
VIEIRA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024
CONTRATANTE: 
Prefeitura
Municipal 
de
Anguera, 
CNPJ
nº 
13.607.346/0001-02;
CONTRATADA: Elinaldo Dorea Maia, CNPJ n° 04.107.327/0001-18; PREGÃO ELETRONICO: Nº
034/2023; OBJETO: Fornecimento de pneus de fabricação nacional, câmaras de ar e
protetores, para manutenção de veículos leves, pesados, e máquinas, e serviços de
substituição, alinhamento e balanceamento para atender as secretarias municipais de
obras
e
Serviços Públicos,
Educação,
Saúde,
Administração
e Ação
Social
desta
municipalidade; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Diversas Secretarias; VIGENCIA: 12 meses;
VALOR: R$ 178.000,60 (cento e setenta e oito mil e sessenta centavos), correspondente à
soma total dos Lotes VI, VII, VIII, IX e X; ASSINATURA CONTRATO: 05/01/2024. M AU R O
SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024
CONTRATANTE: 
Prefeitura
Municipal 
de
Anguera, 
CNPJ
nº 
13.607.346/0001-02;
CONTRATADA: JMAM Comercio e Serviços LTDA, CNPJ n° 46.611.603/0001-20; PREG ÃO
ELETRONICO: Nº 034/2023; OBJETO: Fornecimento de pneus de fabricação nacional,
câmaras de ar e protetores, para manutenção de veículos leves, pesados, e máquinas, e
serviços de substituição, alinhamento e balanceamento para atender as secretarias
municipais de obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Administração e Ação Social
desta municipalidade; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Diversas Secretarias; VIGENCIA: 12
meses; VALOR: R$ 2.122.379,00 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, trezentos e setenta
e nove reais), correspondente à soma total dos Lotes I, II, III, IV e V; ASSINATURA
CONTRATO: 05/01/2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de
credenciamento 005/2023, vinculado ao PA 133/2023. OBJETO: Credenciamento para
contratação de pessoa jurídica para eventual prestação de procedimentos e exames que
serão realizados na Feira Municipal de Saúde, neste Município. A documentação para o
Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 10/01/2024,
das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, data limite para entrega da documentação
será até o dia 19/01/2024 às 09:00H. LOCAL: Setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu,
situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000. O Edital e seus
anexos estão disponíveis no site www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão
Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-
mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.
Aracatu-BA, 27 de dezembro de 2023.
BRAULINA LIMA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para
conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial
- Nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados,
de natureza contínua, para os postos de Motorista de Transporte Escolar, Monitor de
transporte Escolar e Supervisor, sem fornecimento dos veículos, incluindo apenas a mão de
obra e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para realizar a condução e demais
atividades acessórias do serviço de transporte escolar da Secretaria de Educação do
Município de Barreiras. Para análise das impugnações.
Barreiras/Ba, 9 de janeiro de 2024.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2024
Processo Administrativo nº 2946/2022, Concorrência Pública nº 011/2022, Contrato nº
238/2023. O chefe do Poder Executivo Municipal de Barreiras- Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições, emite a primeira Ordem de Serviço e autoriza a empresa ILUMINA
BARREIRAS SPE S/A, sociedade de propósito específico constituída especialmente para a
execução do presente contrato de concessão administrativa, inscrita no CNPJ sob nº
50.788.796/0001-67, que sagrou-se vencedora da Concorrência Pública nº 011/2022, no
valor de R$ 44.944.681,10 (quarenta e quatro milhões, novecentos e quarenta e quatro
mil, seiscentos e oitenta e um reais e dez centavos), tendo a vigência o prazo de 13 (treze)
anos, contados a partir da data de eficácia, podendo ser prorrogado nos termos e
condições da Lei Federal nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004. Ass.: João Barbosa de
Souza Sobrinho. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei nº
8.666/93, 10.520/02 e Decreto n° 10.024/19, torna público que a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 022/2023, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica
especializada, para prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, a serem
prestados por profissionais devidamente habilitados, em conformidade com diretrizes das
políticas de saúde, educação e assistência social, atendendo as necessidades Município de
Bom Jesus da Serra/BA, que seria realizado no dia 09/01/2024 às 09:00hs, no site
www.licitacoes-e.com.br, foi ADIADO e será realizado no dia 22/01/2024 às 09:00hs na
mesma plataforma, tendo em vista inconsistência verificada no Item 01 da Tabela .
Bom Jesus da Serra, 9 de janeiro de 2024.
FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU CONTRATADA: COMUNIDADE
CIDADANIA E VIDA, inscrita no CNPJ N° 07.552.266/0001-96. OBJETO: Compromisso de
parceria entre as partes para a prestação de serviços para fornecimento de profissionais da
saúde e o apoio de forma complementar aos serviços de saúde da atenção primaria e do
Centro de Saúde Antonio Martins do Município de Cabeceiras do Paraguaçu, Bahia. PRAZO:
Até 31/12/2024. VALOR: R$ 7.902.322,64 (Sete milhões, novecentos e dos mil, trezentos e
vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93.
Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia, 09 de Janeiro de 2024. Pedro André Braz Silva Santana
Prefeito Municipal