DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 95/2023 - SRP
Repetição
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA
PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA.
Data da abertura: 22/01/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e
negociação bem como análise dos documentos de habilitação.
Local Sítio: www.bnc.org.br.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 9 de janeiro 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE
INFORMÁTICA
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, LOTES 1, 2 E 3. CONTRATADA: L. I.
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.979.032/0001-79. VALOR: R$ 10.750.000,00
(Dez milhões, setecentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO: 0201 / 0301 / 0401 / 0501 /
0601 / 0701 / 0802 / 0803 / 1001 / 1101 / 1401 - 2003 / 2005 / 2010 / 2012, 2015, 2013,
2014 / 2025, 2027, 2029, 2031, 2032, 2035, 2038, 2039 / 2044 / 2051, 2059, 2052, 2054,
2055 / 2062 / 2071 / 2075 - 33903000, 44905200 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000
/ 1.500.1001, 1.540.000, 1.551.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000,
1.660.0000, 1.661.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA:
02/01/2024 a 02/01/2025. Data da assinatura 02 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE
INFORMÁTICA
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, LOTE 4. CONTRATADA: R. FERREIRA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.074.081/0001-16. VALOR: R$ 66.042,00
(Sessenta e seis mil e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO: 0201 / 0301 / 0401 / 0501 / 0601
/ 0701 / 0802 / 0803 / 1001 / 1101 / 1401 - 2003 / 2005 / 2010 / 2012, 2015, 2013, 2014
/ 2025, 2027, 2029, 2031, 2032, 2035, 2038, 2039 / 2044 / 2051, 2059, 2052, 2054, 2055
/ 2062 / 2071 / 2075 - 33903000, 44905200 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 /
1.500.1001, 1.540.000, 1.551.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000,
1.660.0000, 1.661.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA:
02/01/2024 a 02/01/2025. Data da assinatura 02 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE
INFORMÁTICA
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, LOTE 5. CONTRATADA: WORLD
COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 19.796.664/0001-37. VALOR: R$
320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO: 0201 / 0301 / 0401 / 0501 / 0601 /
0701 / 0802 / 0803 / 1001 / 1101 / 1401 - 2003 / 2005 / 2010 / 2012, 2015, 2013, 2014
/ 2025, 2027, 2029, 2031, 2032, 2035, 2038, 2039 / 2044 / 2051, 2059, 2052, 2054, 2055
/ 2062 / 2071 / 2075 - 33903000, 44905200 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 /
1.500.1001, 1.540.000, 1.551.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000,
1.660.0000, 1.661.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA:
02/01/2024 a 02/01/2025. Data da assinatura 02 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da
pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 013/2023,
processo administrativo 164/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
INFORMÁTICA
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, HOMOLOGA o Pregão Presencial
013/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva licitação: LOTE 1: L. I. I N FO R M ÁT I C A
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.979.032/0001-79, com proposta no valor de R$ 7.996.000,00
(Sete milhões, novecentos e noventa e seis mil reais). Lote 2: L. I. INFORMÁTICA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.979.032/0001-79, com proposta no valor de R$ 1.961.000,00 (Um
milhão, novecentos e sessenta e um mil reais). Lote 3: L. I. INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 03.979.032/0001-79, com proposta no valor de R$ 793.000,00 (Setecentos e noventa
e três mil reais). Lote 4: R FERREIRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
13.074.081/0001-16, com proposta no valor de R$ 66.042,00 (Sessenta e seis mil e
quarenta e dois reais). Lote 5: WORLD COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ
19.796.664/0001-37, com proposta no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil
reais).
Irará/BA, 2 de Janeiro de 2023.
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2023
O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 66/2023,
objeto: Contratação de serviços de varredura das áreas públicas- adjudicou: lote 01
empresa c d rocha de oliveira limpezas, cnpj n. 34.244.344/0001-68 valor r$ 81.312,00, lote
02 empresa c d rocha de oliveira limpezas, valor r$ 98.445,60,lote 03 empresa c d rocha
de oliveira limpezas, cnpj valor r$ 115.204,32 e lote 04 empresa c d rocha de oliveira
limpezas, valor r$ 71.462,16.
Em 9 de janeiro de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2023
Homologação 
resultado 
da
Pregão 
eletrônico 
66/2023-objeto
Contratação de serviços de varredura das áreas públicas: - em favor: lote 01
empresa c d rocha de oliveira limpezas, cnpj n. 34.244.344/0001-68 valor r$
81.312,00, lote
02 empresa c d
rocha de oliveira limpezas,
valor r$
98.445,60,lote 03 empresa c d rocha de oliveira limpezas, cnpj valor r$
115.204,32 e lote
04 empresa c d
rocha de oliveira limpezas,
valor r$
71.462,16.
Em 9 de janeiro de 2024
OLIVAL ANDRADE JUNIOR
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2023
O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 66/2023,
objeto: Contratação de serviços de varredura das áreas públicas - vencedor: lote 01
empresa c d rocha de oliveira limpezas, cnpj n. 34.244.344/0001-68 valor r$ 81.312,00, lote
02 empresa c d rocha de oliveira limpezas, valor r$ 98.445,60,lote 03 empresa c d rocha
de oliveira limpezas, cnpj valor r$ 115.204,32 e lote 04 empresa c d rocha de oliveira
limpezas, valor r$ 71.462,16- menor preço global por lote.
Em 9 de janeiro de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 46/2023
Sessão Continuação
O Agente de Contratação do Município de Itaguaçu da Bahia, no uso de suas
atribuições avisa aos interessados que após emissão de parecer técnico por parte de
engenharia desta prefeitura, o qual classificou a proposta da Licitante H8 ENGENHARIA
LTDA e desclassificou as demais, CONVOCA aos interessados que procederá a continuidade
do certame com a consequente abertura da Documentação de Habilitação da licitante
classificada após a fase de negociação, referente a Concorrência nº 046/2023. Data de
abertura: 11/01/2024 às 08:00 horário local.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
A Prefeitura Municipal de Itanagra-BA, comunica aos interessados que fará
realizar no dia 29/01/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eurico
de Freitas, Nº 466, Itanagra-BA, certame Tomada de Preço nº 011/2023 - Tipo: Menor
Preço, para a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia,
para CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES EM ESTRUTURA MISTA no município de Itanagra -
Bahia.
O 
edital 
pode 
ser
adquirido 
pelo 
link:
http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/.
Maiores 
informações
através 
do
tel. 
(75)
3453-2158, 
do
e-mail
itanagra.copel@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às
14:00h.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
A Prefeitura Municipal de Itanagra-BA, comunica aos interessados que fará
realizar no dia 29/01/2024, às 11 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eurico
de Freitas, Nº 466, Itanagra-BA, certame Tomada de Preço nº 012/2023 - Tipo: Menor
Preço, para a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia,
para EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE POÇOS ARTESIANOS no Município
de Itanagra - Bahia.
O 
edital 
pode 
ser
adquirido 
pelo 
link:
http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/.
Maiores 
informações
através 
do
tel. 
(75)
3453-2158, 
do
e-mail
itanagra.copel@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às
14:00h.
VICTOR HUGO SERVA
Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 002/2023 - Processo Administrativo nº.
022/2022 - Pregão Presencial nº. 085/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
Através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS
FILHO; CNPJ Nº.: 37.681.658/0001-16; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a
revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93;
REC. 
ORÇAMENTÁRIO:
02.06.001/2074-2075-2082/3390390000/1500-1660;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos
Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: João Neris dos Santos Filho.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 003/2023 - Processo Administrativo nº.
022/2022 - Pregão Presencial nº. 085/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
Através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO;
CNPJ Nº.: 37.681.658/0001-16; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento)
dos itens contratados, prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar a dotações
orçamentarias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.04.001/2085-
2086/3390390000/15001001-1540; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de
Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: João Neris dos
Santos Filho.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 004/2023 - Processo Administrativo nº.
022/2022 - Pregão Presencial nº. 085/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama;
CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; CNPJ Nº.: 37.681.658/0001-16; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar a dotação orçamentaria, com renúncia a
revisão e/ou reajustamento.; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO:
02.03.000-02.08.000-02.07.000-02.09.000/2014-2019-2034-2029/3390390000/1500;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo
Contratado, Sócio Administrador: João Neris dos Santos Filho.