DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº
005/2023.
Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de
Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Recebimento, Triagem, Armazenamento Temporário, Reaproveitamento e
Destinação Final Ambientalmente adequada de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Verdes
e Inertes e Disposição Final de Rejeitos e Resíduos Volumosos, relativos às atividades de
Limpeza Urbana da Prefeitura de Lauro de Freitas, devendo o Aterro ter Capacidade Mínima
total de Recebimento de Resíduos da Ordem de 620.000 m3 (seiscentos e vinte mil metros
cúbicos), neste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
Após a análise da Habilitação Jurídica, Qualificação Técnica e Qualificação
Econômico-Financeira dos documentos contidos nos Envelopes Nº 01 - Documentos de
Habilitação, o Técnico Contábil da Secretaria Municipal de Administração e a Equipe Técnica da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos emitiram Pareceres conclusivos através dos quais
julgam-se HABILITADO a empresa Ecoma CTTR e Aterro Ambiental SPE Ltda.
O inteiro teor do Parecer Técnico e Parecer Contábil encontram-se à disposição dos
interessados, exclusivamente via email: copel2017@yahoo.com
Em 9 de janeiro de 2024.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente da COPEL
AVISO DE RETIFICAÇÕES
Aviso de Licitação e do Aviso de Suspensão Tomada de Preços nº 5/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a ERRATA
DO AVISO DE LICITAÇÃO e DO AVISO DE SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº
005/2023. AVISO DE LICITAÇÃO publicado quinta-feira, dia 28/12/2023 no Diário do Oficial
dos Municípios - 65 - Ano XI - Nº 2726, sexta-feira, dia 29/12/2023 no Jornal A Tarde - B4
- Caderno Brasil e sexta-feira, dia 02/01/2024, no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 1.
E o AVISO DE SUSPENSÃO publicado terça-feira, dia 02/01/2024 no Diário do Oficial dos
Municípios - 218 - Ano XI - Nº 2730, quarta-feira, dia 03/01/2024, no Diário Oficial da
União - Seção 3, Nº 2 e quarta-feira e dia 03/01/2024 no Jornal A Tarde - B4 - Caderno
Brasil. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de
Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços
de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde será a sede da Casa do
Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas,
conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo neste Edital.
Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - Nº 005/2023.
Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE - Nº 003/2023.
E onde se lê: AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS - Nº 005/2023.
Leia-se: AVISO DE SUSPENSÃO - CARTA CONVITE - Nº 003/2023.
Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE LICITAÇÃO e
AVISO DE SUSPENSÃO anteriormente publicados
Em 9 de janeiro de 2024.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 373/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA
BAHIA, 
por 
intermédio 
da 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E
INFRAESTRUTURA; CONTRATADO(A): DANILO MACHADO DE OLIVEIRA, CNPJ/MF sob nº
19.117.760/0001-01; OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a execução indireta, sob
o regime de empreitada por menor preço global, visando a Contratação de empresa
especializada para pavimentação de diversas ruas na sede do município CT 1076530-18,
SICOV Nº 026999/2021, cujo locais foram previamente vistoriado pela CONTRATADA que
examinou detalhadamente as especificações e toda a documentação da licitação respectiva,
e, que, se declara em condições de executar os serviços em estreita observância com o
indicado nas especificações e na documentação levada a efeito através do Edital de Tomada
de Preços nº. 010/2023, tendo sido homologada pela CONTRATANTE, após julgamento da
CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1268/2023; TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023;
ASSINATURA CONTRATO: 26 de Dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 26/12/2023 até 25/06/2024;
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 436.429,36 (Quatrocentos e Trinta
e Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PA 08TP/23.
Comunica aos interessados que Homologou / Adjudicou o certame, objeto:
recapeamento asfáltico com CBUQ na sede, em favor da empresa: AND ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 03.975.131/0001-82. Valor global: R$ 616.461,83. Data: 04/01/24.
Mulungu do Morro-BA, 9 de janeiro de 2024.
EDIMÁRIO JOSÉ BOAVENTURA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/SMS BB 1034514
A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público, que o PE nº
031/2023/SMS Objeto: Registro de Preço para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a
serem instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do
Município de Lauro de Freitas - BA. Com data de abertura das propostas marcada para às
08 horas (Horário de Brasília - DF) do dia 23/01/2024 em virtude da necessidade de
adequação do Termo de Referência, informamos que fica SUSPENSO. Informaremos a nova
data oportunamente. Edital/Informações: lfcopelsesa@gmail.com. Tel.: (71) 3369-9911
Em 9 de janeiro de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/SMS BB 1034516
A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público, que o PE nº
032/2023/SMS Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
veterinários em Castra-Móvel, para realização de castração individualizada de cães e gatos
(machos e/ou fêmeas), incluindo fornecimento de insumos necessários, equipamentos e
com disponibilização de Unidade Móvel, para atender a Secretaria de Saúde do Município
de Lauro de Freitas - BA.
Com data de abertura das propostas marcada para às 08 horas (Horário de
Brasília - DF) do dia 24/01/2024 em virtude da necessidade de adequação do Termo de
Referência, informamos que fica SUSPENSO. Informaremos a nova data oportunamente.
Edital/Informações: lfcopelsesa@gmail.com. Tel.: (71) 3369-9911
Em 9 de janeiro de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/SMS BB 1022826
A COPEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que o PE
Nº025/2023/SMS, Objeto: Registro de Preço para aquisição de INSUMOS ODONTO LÓ G I CO S
para abastecer os Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde da Família, do Centro
de Especialidades Odontológicas (CEO), do Pronto Atendimento Nelson Barros, da Unidade
Odontológica Móvel e dos Consultórios Isolados, assim como também para aqueles
consultórios que serão instalados no Município de Lauro de Freitas - BA, com data de
abertura das propostas marcada para às 08 horas do dia 09/01/2024, em virtude da
necessidade de adequação de itens em alguns lotes do Termo de Referência, informamos
que fica SUSPENSO. Informaremos a nova data oportunamente. Edital/Informações:
lfcopelsesa@gmail.com. Tel.: (71) 3369-9911
Em 9 de janeiro de 2024.
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público para
conhecimento dos interessados o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº
029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Informática e Software, com
Fornecimento de Equipamentos, Peças e Insumos, exceto o Papel, incluindo Suporte e
Manutenção. Impetrada pela empresa: Agasus S.A. Processo Administrativo - Nº
00570/2024.
O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no
Endereço 
Eletrônico: 
www.licitacoes-e.com.br 
- 
ID 
Nº 
1027814 
e 
via 
Email:
copel2017@yahoo.com
Em 9 de janeiro de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONTÁBIL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº
004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de
Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução
de Serviços de Limpeza Urbana, sob Regime de Empreitada por Preço Global, no Município
de Lauro de Freitas, conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e
Projeto Básico contidos no Edital. Após a análise da Habilitação Jurídica, Qualificação
Técnica e Qualificação Econômico-Financeira dos documentos contidos nos Envelopes Nº
01 - Documentos de Habilitação, o Técnico Contábil da Secretaria Municipal de
Administração e a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos emitiram
Pareceres conclusivos através dos quais julgam-se HABILITADO o Consórcio Nova Cidade
Limpeza Urbana de Lauro de Freitas.
O inteiro teor do Parecer Técnico e Parecer Contábil encontram-se à disposição
dos interessados, exclusivamente via email: copel2017@yahoo.com
Em 9 de janeiro de 2024
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente da COPEL