DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000153
153
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 02 de Janeiro de 2024
- Pg. 230 Nº 1. Referente ao Extrato de Contrato nº 236/2023 do Credenciamento
011/2023
Onde se lê: CNPJ Nº 36.809.117/0001-24
Leia-se: Contratada: CNPJ Nº 36.809.114/0001-24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SMS
A COPEL / SESA da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o
AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2023/SMS. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de OBRAS DE
CONSTRUÇÃO de Unidade de Saúde Mista de Areia Branca no Município de Lauro de
Freitas - BA. Sessão de Abertura: 06/02/2024 às 09 horas.
Motivo: Para ajustes no Termo de Referência, após serem realizadas as devidas
alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do
Certame
Em 9 de janeiro de 2024.
EUZEILDA GOMES OLIVEIRA SALLES
Presidente da COPEL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/SMS
A COPEL / SESA da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o
AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 002/2023/SMS. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS
DE SAÚDE em diversas localidades do Município de Lauro de Freitas.
Sessão de Abertura: 19/02/2024 às 09 horas.
Motivo: Para ajustes no Termo de Referência, após serem realizadas as devidas
alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do
Certame.
Em 9 de janeiro de 2024.
EUZEILDA GOMES OLIVEIRA SALLES
Presidente da COPEL
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
A COPEL / SESA da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o
AVISO DE SUSPENSÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 009/2023/SMS. Objeto:
CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em sua comercialização, para Prestação de
Serviços de Protetização e Fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual
(AASI) para o CER - Centro Especializado em Reabilitação Auditiva do Município de Lauro
de Freitas - BA.
Período: A partir do dia 07/02/2024 até a data de 07/03/2024.
Motivo: Para ajustes no Termo de Referência, após serem realizadas as devidas
alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do
Certame
Em 9 de janeiro de 2024.
AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO
Secretário
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
A COPEL / SESA da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o
AVISO DE SUSPENSÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 010/2023/SMS. Objeto:
CREDENCIAMENTO de empresas pessoa física e jurídica para atuar em telemedicina, por
meio de plataforma online para realização de Consulta Médica à distância, destinado a
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lauro de Freitas
- BA. Período: A partir do dia 21/02/2024 até a data de 21/03/2024.
Motivo: Para ajustes no Termo de Referência, após serem realizadas as devidas
alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do
Certame
Em 9 de janeiro de 2024.
AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO
Secretário
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023/SMS - BB 1028443
A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público, que o PE nº
028/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de SACO HOSPITALAR,
HIPOCLORITO E DETERGENTE ENZIMÁTICO, para atender as demandas das Unidades de
Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA.
Com data de abertura das propostas marcada para às 08 horas (Horário de
Brasília - DF) do dia 15/01/2024. em virtude da necessidade de adequação do Termo de
Referência, informamos que fica SUSPENSO. Informaremos a nova data oportunamente.
Edital/Informações: lfcopelsesa@gmail.com. Tel.: (71) 3369-9911
Em 9 de janeiro de 2024.
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SMS - BB 1026144
A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o PE nº
029/2023/SMS. Objeto: Contratação de empresa de especializada para a prestação de
SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de
gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação,
manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de
equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Lauro de Freitas - BA.
Com data de abertura das propostas marcada para às 08 horas (Horário de
Brasília - DF) do dia 16/01/2024. em virtude da necessidade de adequação do Termo de
Referência, informamos que fica SUSPENSO.
Informaremos a nova data oportunamente.
Edital/Informações: lfcopelsesa@gmail.com. Tel.: (71) 3369-9911
Em 9 de janeiro de 2024.
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023/SMS - BB 1034506
A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o PE nº
030/2023/SMS.
Objeto:
Registro
de
Preço
para
aquisição
de
EQUIPAMENTOS
ANTROPOMÉTRICOS para avaliação nutricional dos pacientes acompanhados nas Unidades
de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Com data de abertura das propostas
marcada para às 08 horas (Horário de Brasília - DF) do dia 17/01/2024. em virtude da
necessidade de adequação do Termo de Referência, informamos que fica SUSPEN S O.
Informaremos a nova data oportunamente.
Edital/Informações: lfcopelsesa@gmail.com. Tel.: (71) 3369-9911
Em 9 de janeiro de 2024.
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura de VPS
(Servidor Virtual Privado) com servidor de e-mail, com solução integrada de antispam,
antivírus e auditoria e suporte para migração, atualização e funcionamento 24X7, todos os
dias do ano, pelo período de 12 (doze) meses, através da proposta mais vantajosa.
Informações e edital pelo site https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html, pelo e-mail:
licitaitaquara@gmail.com. Recebimento das propostas a partir do dia 10/01/2024 a
15/01/2023, até as 10hs.
Em 9 de janeiro de 2024.
ANA RITA OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
nos termos da Lei na lei federal nº. 11.947/2009, resolução CD/FNDE nº. 25/2012,
resolução CD/FNDE nº. 026/2013, resolução CD/FNDE nº. 004/2015, das escolas da rede
municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões
de interesse público, decide REVOGAR a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023, cujo Objeto
é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos
termos da Lei na lei federal nº. 11.947/2009, resolução CD/FNDE nº. 25/2012, resolução
CD/FNDE nº. 026/2013, resolução CD/FNDE nº. 004/2015, das escolas da rede municipal
de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital,
pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se que a
revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c, na Súmula 473
do Supremo Tribunal Federal1. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse
público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para
que se proceda a uma melhor análise de todos os termos do edital, a fim de que seja
a
licitação
promovida
da
forma
que
melhor
atenda
às
necessidades
da
Administração.
A revogação de licitações utilizando-se do juízo de discricionariedade,
levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse
público, é medida perfeitamente legal, consoante doutrina e jurisprudência sobre o
assunto. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse
público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante
revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93, dê-se ciência
aos licitantes da revogação da presente licitação.
Jandaíra/BA, 9 de janeiro de 2024.
ADILSON AIRES LEITE DE AVILA JUNIOR