DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º
11.229.565/0001-61, torna público que fará realizar credenciamento e a contratação de
farmácias e/ou drogarias para o fornecimento de medicamentos (éticos, genéricos e
similares), leites e insumos destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave
ou de urgência (com parecer social), e ainda por ordem judicial, dos quais a Secretaria
Municipal de Saúde de Urandi/Bahia não possua em estoque, para entrega direta ao
paciente na sede do Município. A documentação de habilitação e proposta de preços serão
recebidas a partir de 09/01/2024 a 31/12/2024, na sede da Prefeitura Municipal situada à
Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segunda-feira a
sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame
serão 
publicados
no 
diário
oficial 
do
município
http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi.
Urandi/BA, 9 de janeiro de 2024
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41-35/2023 - SEINFRA
Processo Administrativo nº 56512/2023, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPR ES A
MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC, empresa inscrita no
CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-30. INICIO: 27/12/2023. TÉRMINO: 27/12/2024.
ASSINATURA: 27/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.121.875,32 (um milhão, cento e vinte e um
mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). OBJETO: recapeamento
asfáltico da Avenida Jorge Teixeira, Bairro Recreio/Candeias, vinculado a recurso de
contrato de financiamento nº 0622649-02/2023, em conformidade com a Ata de Dispensa
de Licitação nº 073/2023, Processo Administrativo nº 56512/2023. Dotação orçamentaria:
Atividade 1011, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo
Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Nº Processo: 59.175/2023.
FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MILHO A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS
PEQUENOS AGRICULTORES FAMILÍARES DA ZONA RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA,
ATRAVÉS DO PROGRAMA VAMOS PRODUZIR, INSTITUÍDO PELA COORDENAÇÁO DE
FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL - SMDR e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O
qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/
no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 24/01/2024, às 09h30min, horário oficial
de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516.
VALDIRENE ALVES MACEDO
Pregoeira
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA 002/2023
CONTRATO Nº 005/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS- CNPJ:13.825.476/0001-03,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: NJX CONSTRUTORA LTDA-CNPJ: 12.417.265/0001-79
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil, visando a
elaboração de projetos executivos e execução de obras de requalificação do mercado
municipal de Santo Antônio de Jesus - BA, denominado Galpão Confecções com área total
de 5.062,27 m², com fornecimento total de materiais e mão de obra.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.117.009,35 (Doze milhões, cento e dezessete mil, nove reais
e trinta e cinco centavos)
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura.
PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo
PELO CONTRATADO: Emerson Andrade Silva
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 2/2023
Repetição
A Presidente da COPEL/Pregoeira do Município de Santo Antônio de
Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 01/2024, torna público aos interessados
que realizará no dia 17 de janeiro de 2024 às 13h, através do endereço
eletrônico
www.licitacoes-e.com.br, 
licitação
na 
modalidade
DISPENSA
ELETRONICA [1035544], tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de kit de ferramentas manuais, kit de ferramentas para
reparo de celular, notebook e tablet, para atender as necessidades do
Programa Horizontes com implantação do Espaço 4.0, no Município de Santo
Antônio de Jesus, conforme o convênio n° 919380/2021, firmado através da
Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados
nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link
T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s .
Santo Antônio de Jesus BA, 9 de janeiro de 2024.
JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
08TP/23. 
PA
08TP/23. 
Contratada:
AND
ENGENHARIA 
LTDA,
CNPJ
03.975.131/0001-82. Objeto: recapeamento asfáltico com CBUQ na sede. Assinatura:
04/01/23. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 616.461,83.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2023
A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Chamada Pública n° 003/2023 Processo Administrativo: 175/2023, Objeto: fornecimento de
hortifruti, polpa, iogurte, entre outros provenientes da agricultura familiar, para atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Local e horário de entrega das cotações:
Prefeitura Municipal de Ourolândia, Av. José Ferreira da Silva, s/n, centro, Ourolândia -
Bahia, CEP: 44.718-000, período de entrega: 10 de janeiro de 2024 ao dia 31 de janeiro de
2024, de 08h às 12h. Sessão de abertura: 01 de fevereiro de 2024, às 09:30h.
Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às
12:00hrs,
das14:00 
às
17:00hrs 
ou
através 
do
e-mail:
licitacao@ourolandia.ba.gov.br.
LIANE DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2024PE de acordo com o PAD Nº 002/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA
ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE
MONTE ALTO-BA. Abertura: 22 de janeiro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras
Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital 
disponível 
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 9 de janeiro de 2024
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
4ª Sessão Concorrência Pública nº 2/2023 SEPROJE
Processo Administrativo Nº 1.919/2023
O Município de Porto Seguro, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL,
devidamente nomeada pelo Decreto nº 14.236, de 21 de novembro de 2022, através da
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE, torna público a CONVOCAÇÃO para 4ª
Sessão conforme item 23.5 do Edital do Certame, cujo objeto é: contratação de serviços de
publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de
interesse, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Data: 15/01/2023, às 09h00min (horário de Brasília). Informações através do e-
mail: licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br.
Porto Seguro - BA, 9 de janeiro de 2024
MARCUS RODRIGUES GUEDES
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Proc. Adm. Nº.1898/2023- Tomada de Preço Nº. 004/2023- Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil, para encascalhamento das estradas vicinais, na saída do
aterro sanitário, no município da cidade de Santa Brígida. Prazo: Será até 03(três) meses, a
partir da assinatura do contrato e ordem de início - Contratada: SENA CONSTRUÇÕES EIRELI.
- Preço global: R$ 577.579,76 -Data: 10/01/2024 (Sec. Mun. De Infraestrutura).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023
Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 1898/2023, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço n.º004/2023, tipo "menor preço
global", como também parecer do Procurador Jurídico do Município, no presente processo
licitatório, destinado à Contratação de empresa especializada em construção civil, para
encascalhamento das estradas vicinais, na saída do aterro sanitário, no município da cidade
de Santa Brígida, o objeto licitado em favor da empresa SENA CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ do MF sob n.º 38.542.876/0001-32, vencedora do certame acima
mencionado, no valor global de R$ 577.579,76 .
Santa Brígida, 9 de janeiro de 2024.
ELTON CARLOS MAGALHÃES
Prefeito