DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, R S M
PESSOA LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA ,
TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, VIRGILIO & JACIRA CONSTRUCOES LTDA e WU
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA."
Frecheirinha-CE, 9 de janeiro de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.13.03
Repetição
Repetição da Tomada de Preços Nº 2023.12.13.03.
O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna
público a Repetição do Processo Tomada de Preços Nº 2023.12.13.03, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de Recuperação de Areas
Degradadas (PRAD) da area do lixão sede, no Municipio de Granja/CE, sendo marcada Nova
Data para realização da Sessão (recebimentos dos envelopes) no dia 25 de Janeiro de 2024,
as
09h.
O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
Site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h.
Granja-CE, 9 de janeiro de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023-TP
A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos
interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS
Nº 2010.01/2023-TP, cujo objeto é Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de
Pavimentação em Diversas Vias da Sede do Município de Groaíras/CE. A Comissão
apresentou resultado nos seguintes termos: Habilitadas: 2 AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE
INSTALAÇÕES LTDA; 3 CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LIMITADA; 4 CENTRO
NORTE
PROJETOS
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
5
CONSBRAL
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS; 6 N3 CONSTRUTORA LTDA; 7 MANDACARU CONSTRUÇÕES &
ENPREENDIMENTOS LTDA; 8 RSM PESSOA EIRELI; 9 MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME; 10 DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP; 11 L & L SERVIÇOS EIRELI; 12 LS
SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA;
15 G.A
RABELO JUNIOR
ME; 18
CALMAC -
CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA; 21 MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
EDIFICAÇÕES EIRELI;
22 GK
ENGENHARIA LTDA; 23
CLEZINALDO S
DE ALMEIDA
CONSTRUÇOES - ME; 24 ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA; 25 MOREIRA
MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME; 26 RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;
27 LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 28 PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI;
29 L B CONSTRUÇOES EIRELI; 30 SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; 31 F.AIRTON
VICTOR - ME; 32 MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 33 CONSTRUTORA &
SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; 35 ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; 37
CONSTRUTORA AG EIRELI; 41 LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 43 VK CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA; 44 IMPERIUS SERVIÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; 45 TECTA
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS; 46 MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
EIRELI; 47 WU CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI; 48 M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 49 2Y
CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES. Inabilitadas: 1 D SOUSA RIOS; 13 G7
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 14 MODULUS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; 16
FRANCISCO ANDERSON LUCIO; 17 N. LANDY BOTO PORTELA - ME; 19 JRA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA; 20 FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO-MEI; 34
AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 36 ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇOES EIRELI - EPP; 38 F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME; 39 T SOUSA DE OLIVEIRA; 40
RM MESQUITA - ME; 42 STAN CONSTRUÇÕES LTDA. Portanto fica aberto o prazo recursal,
conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores
informações com a CPL.
Groaíras - CE, 9 de janeiro de 2024.
ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP 033/2023-SEDUC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Comissão
Permanente de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 033/2023-SEDUC
- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Reforma E
Ampliação De Escola Na Localidade De Tamboatazinho, No Município De Guaraciaba Do
Norte-Ce. - Habilitadas: W & R Construções E Locações Ltda; F J Construtora Ltda; Lexon
Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda; J C De Aguiar Engenharia E Construções;
Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; V6 Construtora E Assessoria Tecnica Ltda; R
S M Pessoa Ltda; Avila Construções E Serviços Ltda; Millenium Serviços Ltda; North
Empreendimentos E Serviços Ltda; Rotex Construçoes E Serviços Ltda; Construtora Ac Ltda
E Ramilos Construções Ltda. - Inabilitadas: Epyio Construções & Serviços Ltda; Aqua
Construtora E Comercio; Topo Edificações E Empreendimentos Ltda; Stan Construções Ltda;
Rm Mesquita; Francisco Anderson Lucio 05880849309 E C.M. Serviços E Construções Ltda.
- Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos
termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo
recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia
18/01/2024 às 13h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 9 de janeiro de 2024.
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº.2024.01.08.001-SEDUC. Contratante: Secretaria de
Educação - Órgão Gerenciador. Contratada: MT MARTINS BATISTA LTDA-ME CNPJ: Nº
07.453.545/0001-00. Valor: R$ 659.030,94 (seiscentos e cinquenta e nove mil e trinta reais e
noventa e quatro centavos). Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições
de Materiais Gráficos Diversos, de Interesse das Diversas Secretarias do Município de
Ibicuitinga-CE. Pregão Eletrônico Nº 1212.01-2023-SRP-PE-PE. Vigência da Ata: 12 (Doze)
Meses. Assina pela Contratante: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas.
Assina pela Contratada: Maria Taislania Martins Batista. DATA: 08 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.003/2023-05
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato do
Contrato nº 13.003/2023-05. Objeto: Aquisição de alimentos destinada ao programa nacional
de alimentação escolar - PNAE. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de
vigência até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global R$ 42.500,00.
Dotação
Orçamentária:
13.02.12.306.0196.2.034.0000;
13.02.12.306.0196.2.036.0000;
13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000. Elemento de Despesas nº:
3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.552.0000.00. Contratado: Ellis Carla Lima Felix-ME, através
de seu representante legal, a Sra. Ellis Carla Lima Felix. Data da assinatura: 17/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.003/2023-06
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato
do Contrato nº 13.003/2023-06. Objeto: Aquisição de alimentos destinada ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá
prazo de vigência até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global
R$
182.242,00.
Dotação
Orçamentária:
13.02.12.306.0196.2.034.0000;
13.02.12.306.0196.2.036.0000;
13.02.12.306.0196.2.035.0000;
13.02.12.306.0196.2.038.0000. Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso:
1.552.0000.00. Contratado: Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima Eireli, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Cilon Lima. Data da assinatura: 17/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.003/2023-04
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato
do Contrato nº 13.003/2023-04. Objeto: Aquisição de alimentos destinada ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá
prazo de vigência até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global
R$
25.523,20.
Dotação
Orçamentária:
13.02.12.306.0196.2.034.0000;
13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000. Elemento de Despesas nº:
3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.552.0000.00. Contratado: S L Bezerra de Andrade,
através de seu representante legal, a Sra. Samia Leticia Bezerra de Andrade. Data da
assinatura: 17/11/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.001/2023 - CP
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Francisca
Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, no uso de suas atribuições legais, tornam público,
para conhecimento dos interessados o ADENDO de modificação no edital da Concorrência
Pública Nº 21.001/2023 CP, cujo objeto: Concessão dos serviços públicos de água e
esgotamento sanitário, tipo TÉCNICA E PREÇOS. o recebimento dos envelopes passará a ser
até 15/02/2024 horário de expediente do setor de licitações. As modificações estão
disponíveis no endereço acima, no site da Prefeitura (https://ico.ce.gov.br/licitacaolista.php)
e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações
no tel. (88) 99300-1896 e no e-mail: licita.ico@outlook.com.
MICHELLE ROQUE GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.20.1
O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento final do
Pregão Eletrônico n° 2023.12.20.1, sendo o seguinte: Miraima Gas & Transportes LTDA, lote
01, por ter apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo a mesma
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88)
3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com.
Ipaumirim-CE, 8 de janeiro de 2024.
LUIS FELIPE VALENTIM DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.06/PE. Extrato de Publicação da Ata de Registro Preços Nº
23.23.06/ARP. Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de 03 (três) computadores tipo desktop completos (CPU, monitor, teclado,
mouse e módulo isolador), visando atender a demanda do Setor de Engenharia da Secretaria
de Infraestrutura do Município de Itapipoca. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 23.23.06/PE.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura. FORNECEDOR: EUDES T. DA SILVA EPP,
CNPJ Nº 10.608.940/0001-11. Valor global do LOTE ÚNICO registrado VALOR GLOBAL de R$
39.489,00 (Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais), ASSINATURA DA ATA:
09/01/2024. VALIDADE DA ATA: 12 meses. Itapipoca-CE, 09 de Janeiro de 2024. Antônio Vitor
Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-SEINFRA. Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa
Senhora de Fátima,
Nº 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema,
Ceará, CNPJ nº
07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e
Serviços Públicos. CONTRATADA: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME,
Avenida Prefeito Jacques Nunes, 1539/C, Sala 03, Centro, Tianguá, Ceará, CNPJ nº
24.875.938/0001-13. REPRESENTANTE: Francisco Cléber Fontenele Silva, CPF: 600.254.153-
52. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO
DE
LICITAÇÃO:
Concorrência
Pública
Nº
003/2023-SEINFRA.
OBJETO:
Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Panã,
Lameirão, Almofala e Catanduba, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Mobilidade e Serviços Públicos do município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$
2.976.948,42 (Dois Milhões Novecentos e Setenta e Seis Mil Novecentos e Quarenta e Oito
Reais e Quarenta e Dois Centavos). PRAZOS: 150 (cento e cinquenta) dias. ORIGEM DOS
RECURSOS
/
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Pavimentação
em
Vias
e
Logradouros:
0401.26.782.0363.1.006.0000 e
Elemento de Despesas 4.4.90.51.00.
Os recursos
financeiros para pagamento das despesas correrão através da Superintendência de Obras
Públicas - SOP, conforme Convênio nº 006/2023, MAP 2206, com contrapartida da
Prefeitura Municipal de Itarema. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA: 02 de
Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de
Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Francisco Cléber Fontenele Silva (VIA
URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-SEINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do
Município de Itarema, Ceará, torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade
Concorrência
Pública Nº
003/2023-SEINFRA. OBJETO:
Contratação
de serviços de
pavimentação em pedra tosca nas Localidades de Panã, Lameirão, Almofala e Catanduba,
junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município
de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
EIRELI ME. VALOR GLOBAL: R$ 2.976.948,42 (Dois Milhões Novecentos e Setenta e Seis Mil
Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos).
Itarema-CE, 9 de janeiro de 2024.
DIVALDO CARNEIRO SOARES
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