DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - SMS
Extrato do Contrato Nº 0005/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela
Secretaria Municipal da
Saúde. CONTRATADA:
empresa GB
COMÉRCIO 
E 
DISTRIBUIÇÃO 
LTDA, 
CNPJ 
sob 
o 
Nº 
10.782.385/0001-40. 
Da
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão
Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar
VI destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o
Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada.
Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº
085/2023 - SMS. Valor Global: R$ 5.930,00 (Cinco mil e novecentos e trinta reais). Do
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024.
Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do
Contratado: Adriano Holanda Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico
da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - SMS
Extrato do Contrato Nº 0013/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria
Municipal da Saúde. CONTRATADA:
empresa LRF
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o Nº 49.464.926/0001-27. Da Fundamentação: O presente
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23044 - SMS, Ata de
Registro de Preços Nº 094/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de
máscaras e álcool, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23044 - SMS,
Ata de Registro de Preços Nº 094/2023 - SMS. Valor Global R$ 50.500,00 (Cinquenta mil e
quinhentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Janeiro
de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos.
Representante da Contratada: Leticia Rabêlo Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca -
Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - SMS
Extrato do Contrato Nº 0007/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa MEDI M AC
COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o Nº 03.596.923/0001-46. Da
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico
N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste
Contrato a Aquisição de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da
Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro
de Preços Nº 085/2023 - SMS. Valor Global: R$ 5.640,00 (Cinco mil e seiscentos e quarenta
reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024.
Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do
Contratado: Wellington da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - SMS
Extrato do Contrato Nº 0009/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa PROHOSPITAL
COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ sob o Nº 09.485.574/0001-71. Da Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS,
Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a
Aquisição de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da Secretaria
Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro
de Preços Nº 085/2023 - SMS. Valor Global: R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais). Do
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024. Signatários:
Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado:
José Rufino da Silva Neto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - SMS
Extrato do Contrato Nº 0010/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa SYSMEDICA
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o Nº 15.496.297/0001-03. Da
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico
N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste
Contrato a Aquisição de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da
Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital
e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de
Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS. Valor Global: R$ 19.350,00 (Dezenove mil e
trezentos e cinquenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 05
de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos.
Representante do Contratado: Jeronimo Augusto do Monte Rosado. Rafael Gondim
Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
RESUTLADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
Proc. Administrativo nº 5580/2021. - Proc. TCEES nº 2023.002E0700001.01.0005 - LEI
14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público
para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação
apresentado pela empresa SUENGE ENGENHARIA LTDD A- CNPJ 26.517.964/0001-03,
oriundos do Processo Licitatório nº 5580/2021, na modalidade Concorrencia Pública nº
003/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL E DE MÃO
DE OBRA, PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF
"PROFESSORA NILSA ALVES FIGUEIRA", RUA SANTA RITA, SN, AO LADO DO CENTRO
CULTURAL E AREA DE FESTA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO. A Comissão de
Licitação tendo em vista o posicionamento do setor de Engenharia e análise dos demais
documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 08 de janeiro de
2024, decide pela INABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo
de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei
Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de
habilitação.
Água Doce do Norte-ES, 8 de janeiro de 2024.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023
PROC. ADM N° 009117/2023
ONDE SE LÊ: ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h01min. às
08h59min. do dia 17/01/2024.
LEIA-SE: ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h01min. às
08h59min. do dia 22/01/2024.
WANUSA COSTA DASSIE
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023/FMS
PROCESSO ADM. N° 9245/2023
Pregão Eletrônico n° 020/2023
Contratante: Fundo Municipal de Saúde Alfredo Chaves.
Contratada: Unique Serviços e Transporte LTDA.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamento e material
permanente para estruturação da rede de serviços de atenção primária de saúde descritas
no Termo de Referência, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº. 020/2023.
Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024.
Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2023/FMS
PROCESSO ADM. N° 9299/2023
Dispensa de Licitação - Art.24, Inciso IV, Lei. 8666/93
Contratante: Fundo Municipal de Saúde Alfredo Chaves.
Contratada: Hospital Mahatma Gandhi.
Objeto: cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução das atividades da
ESF - Estratégia Saúde da Família, compreendendo as equipes de saúde da família e as
equipes de saúde bucal; da gestão do pronto atendimento municipal 24 horas (PA) e da
vigilância ambiental.
Valor Total: R$ 4.739.238,51
Dotações nºs: 120002.1030100192.117, 120002.1030100192.120, 120003.1030200182.121
Elemento de despesa: 33903900000
Fichas n.°s: 038, 049, 058, 060, 056, 059
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
ID: 2024.024E0700001.02.0002
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de saibro mineral limpo, sem impurezas a ser utilizado na manutenção das
estradas e vias do Município, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo
de Referência constante do Anexo I deste Edital.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 29 de janeiro de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 29 de janeiro de 2024.
Edital 
Completo
nos 
sites:
www.pmdrp.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 9 de janeiro de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
ID: 2024.024E0700001.02.0001
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de materiais de
papelaria, materiais de consumo e materiais permanentes para atender às demandas das
escolas da Rede Municipal de Ensino.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 23 de janeiro de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 23 de janeiro de 2024.
Edital 
Completo
nos 
sites:
www.pmdrp.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 9 de janeiro de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
ID: 2023.024E0700001.02.0013
Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES.
Empresa: BEN HUR JOSE DE SOUSA 33278709691.
CNPJ: 34.008.304/0001-17.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolares para
atender às demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dores do Rio Pre t o / ES .
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2023.
Valor Total: R$ 108.099,90.
Assinatura da ARP: 04 de janeiro de 2024.
Vigência da Ata: 12 meses