DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
29.927/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0037, que tem como objeto o REG I S T R O
DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ E AÇÚCAR, PARA ATENDER AS UNIDADES
DESTA PREFEITURA - SEMAD. Em que se sagrou vencedora a empresa LIDER COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA
LOTE 01-R$ 50.985,00 (cinquenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais)
LOTE 02-R$ 16.995,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa e cinco reais)
Guarapari/ES, 9 de janeiro de 2023
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023
Reabertura
O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
12.177/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0009, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA,
MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO
MAGNÉTICO, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE GUARAPARI-ES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS,
ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93.
Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00
Horas Do Dia 22/01/2024. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De
Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 23/01/2024. Data E Horário Da Abertura Das Propostas:
Às 08:00 Horas Do Dia 23/01/2024. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30
Horas Do Dia 23/01/2024.
Edital através do site do BANCO DO BRASIL(www.licitacoes-e.com.br), ou pelo
sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 9 de janeiro de 2024
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira Substituta
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÇÃO E REABERTURA da
licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
NO 22.146/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o
REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO TIRAS REAGENTE E LANCETAS DE PUNÇÃO PARA
AFERIÇÃO DE GLICOSE - SEMSA.
ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 24 DE JANEIRO DE 2024.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11/01/2024. RECEBIMENTO DOS
PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18/01/2024. RECEBIMENTO DOS
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18/01/2024. LIMITE PARA
RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/01/2024. DATA E HORÁRIO DE
ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 23/01/2024.
Edital 
através 
do
site 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 2 de janeiro de 2024
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira Substituta
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da
licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
NO 33.752/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0094, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PINTURA
DO GUARDA CORPO DA PONTE DE GUARAPARI/ES, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA
- SEMOP.
ANTTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2024.
INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/01/2024
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA
06/02/2024
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO
DIA 06/02/2024
LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA:
ÀS 08:00 HORAS DO DIA
09/02/2024
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA
09/02/2024
Edital 
através 
do
site 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 9 de janeiro de 2024
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira Substituta
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da
licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
NO 29.631/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0012, que tem como objeto o REGISTRO
DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER ÀS NECESS I DA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.
ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 04 DE MARÇO DE 2024.
INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02/02/2024
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA
09/02/2024
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA
09/02/2024
LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15/02/2024
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA
15/02/2024
Edital
através 
do
site
do
Portal 
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 9 de janeiro de 2024
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira Substituta
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação
para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
25.262/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0102, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTINGENCIA DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA ADEQUAÇÕES.
Guarapari/ES, 9 de janeiro de 2024
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023
Processo Licitatório Nº 74/2023
O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados a
SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 074/2023 - Pregão Presencial nº 057/2023. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (multifuncionais e
impressoras monocromáticas e coloridas laser/led com sistema de gerenciamento de
impressões das cópias realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
com a substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e
fornecimento de insumos dos equipamentos ofertados toner, cilindro, etc), exceto papel,
compreendendo hardware, software e serviços inclusos no intuito de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município
de Ibatiba-ES, com abertura marcada para o dia: 11/01/2024 - Horário: 09:00h. Fica
SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise das impugnações apresentadas. Maiores
informações, diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e
de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou através do
e-mail: 
setordelicitacaoibatiba@gmail.com 
ou 
ainda
no 
Site 
Oficial 
do
Município:www.ibatiba.es.gov.br.Informações:
Tel.:(28) 3543-1711
com ID
CIDADES:
2023.029E0700001.02.0041
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9037/2023. ID CIDADES: 2024.029E0700001.18.0002
O Município de Ibatiba - ES torna público para ciência dos interessados, que
está realizando o Chamamento Público através do Processo Administrativo nº 9037/2023 -
Chamada Pública nº 002/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 06
de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE nº 20 de 02/12/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21 de
16/11/2021. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede da Prefeitura Municipal de
Ibatiba-ES, no horário de 08:00h00min às 11h00min - 12:00h00min às 17h00min, localizada
na Rua Salomão Fadlalah, nº 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail:
setordecomprasibatiba@gmail.com
ou
ainda
no 
Site
Oficial
do
Município:
www.ibatiba.es.gov.br, mais informações e esclarecimentos: Tel. (28) 3543-1411 - (28)
3543-1711. A Sessão Pública de abertura e julgamento dos envelopes contendo os
documentos dos interessados será realizada no dia 31 de janeiro de 2024, a partir das
09h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES -
KÁTIA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 06/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010227/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 570657/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.16.0005
ADESÃO Nº 04/2023.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNCO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 27.053.735/0001-30.
DO OBJETO: aquisição de Relógio, Tipo Registro Eletrônico de Ponto Digital e Biométrico,
Sistema de Licença de Software e treinamento.
VALOR TOTAL: R$ 21.608,00 (vinte e um mil seiscentos e oito reais).
VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/03/2024
Data Assinatura: 28/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 07/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575955, DE 10/01/2023
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.01.0002
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: FH VEÍCULOS EIRELI.
CNPJ: 22.018.602/0001-09
DO OBJETO: aquisição de veículos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
VALOR TOTAL: R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 27/04/2024
Data Assinatura: 27 /04/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2023.
PROC. ADM. Nº 002/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE.
CONTRATADA: LIDERCOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA
CNPJ: 14.201.962/0001-13.
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
conexão à Internet Banda Larga via fibra óptica e via rádio em conjunto com a
instalação e assistência de interconexão VPN corporativo para o Município de Nova
V e n é c i a / ES .
VALOR TOTAL: R$ 86.024,28 (oitenta e seis mil, vinte e quatro reais e vinte e oito
centavos).
VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 27/03/2024
Data Assinatura: 27/03/2023