DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571003, DE 20/09/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.01.0014
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CONTRATADA: SAÚDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR EIRELI.
CNPJ: 32.630.250/0001-00.
DO OBJETO: aquisição de materiais permanentes e mobiliários, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/09/2023
Data Assinatura: 28/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 09/2023
DISPENSA 007/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579667/2023
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.09.0008
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: LOCALIZA RENT A CAR S.A.
CNPJ: 16.670.085/0001-55
DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação
de veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus,
inclusive seguro, sem motorista, para suprir as necessidades eventuais da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Nova Venécia/ES..
VALOR TOTAL: R$ 70.079,88 (setenta mil, setenta e nove reais e oitenta e oito centavos
).
VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 16/11/2023
Data Assinatura: 16/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 10/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571003, DE 20/09/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.01.0014
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE.
CONTRATADA: WTFS COMERCIO LTDA,
CNPJ: 45.215.749/0001-94.
DO OBJETO: aquisição de materiais permanentes e mobiliários, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 135.866,84 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais
e oitenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/09/2023
Data Assinatura: 28/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 10/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 564787/2022.
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0004
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022
processo nº 575808/2023.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .
CONTRATADA: TRANSVEL TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA EPP.
CNPJ: 02.329.485/0001-97
DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
veículo tipo Ônibus, Micro-ônibus e Van, com motorista e pernoite para atender as
demandas da Secretaria de Esporte nas viagens que serão realizadas em 2023.
VALOR TOTAL: R$ 5.680,00 ( cinco mil seiscentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 12/01/2023 a 12/01/2024
Data Assinatura: 12/01/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 11/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579435, DE 21/03/2023
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029
PROCESSO Nº 587005/2023.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: PONTÕES SABORES DO CAMPO LTDA.
CNPJ: 48.189.059/0001-04.
DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de suprir as necessidades
desta Secretaria, visando repor e manter o estoque, tendo em vista que tais produtos são
essenciais à continuidade e manutenção dos serviços realizados pela Secretaria de
Assistência Social.
VALOR TOTAL: R$ 3.093,00 (três mil e noventa e três reais).
VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024
Data Assinatura: 20/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 12/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579435, DE 21/03/2023
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029
PROCESSO Nº 587005/2023.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: MALTA COMERCIO LTDA.
CNPJ: 45.135.863/0001-04.
DO OBJETO:
aquisição de gêneros
alimentícios com
o objetivo de
suprir as
necessidades desta Secretaria, visando repor e manter o estoque, tendo em vista que
tais produtos são essenciais à continuidade e manutenção dos serviços realizados pela
Secretaria de Assistência Social.
VALOR TOTAL: R$ 31.432,29 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte
e nove centavos).
VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024
Data Assinatura: 20/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 13/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579435, DE 21/03/2023
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029
PROCESSO Nº 587005/2023.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: MERCEARIA AGP LTDA.
CNPJ: 50.488.807/0001-93.
DO OBJETO:
aquisição de gêneros
alimentícios com
o objetivo de
suprir as
necessidades desta Secretaria, visando repor e manter o estoque, tendo em vista que
tais produtos são essenciais à continuidade e manutenção dos serviços realizados pela
Secretaria de Assistência Social.
VALOR
TOTAL: R$
7.118,76
(sete mil,
cento
e
dezoito reais
e
setenta e
seis
centavos).
VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024
Data Assinatura: 20/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 14/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579435, DE 21/03/2023
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029
PROCESSO Nº 587005/2023.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA.
CNPJ: 05.642.134/0001-20.
DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de suprir as necessidades
desta Secretaria, visando repor e manter o estoque, tendo em vista que tais produtos são
essenciais à continuidade e manutenção dos serviços realizados pela Secretaria de
Assistência Social.
VALOR TOTAL: R$ 14.408,00 (catorze mil quatrocentos e oito reais).
VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024
Data Assinatura: 20/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 15/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579435, DE 21/03/2023
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029
PROCESSO Nº 587001/2023.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: CDA COMERCIAL DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA.
CNPJ: 21.610.147/0001-73.
DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de suprir as necessidades
desta Secretaria, visando repor e manter o estoque, tendo em vista que tais produtos são
essenciais à continuidade e manutenção dos serviços realizados pela Secretaria de
Assistência Social.
VALOR TOTAL: R$ 102.480,28 (cento e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e oito
centavos).
VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024
Data Assinatura: 20/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 16/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579435, DE 21/03/2023
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0029
PROCESSO Nº 587001/2023.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA.
CNPJ: 41.841.555/0001-43.
DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de suprir as necessidades
desta Secretaria, visando repor e manter o estoque, tendo em vista que tais produtos são
essenciais à continuidade e manutenção dos serviços realizados pela Secretaria de
Assistência Social.
VALOR TOTAL: R$ 3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024
Data Assinatura: 20/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 17/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572025, DE 13/10/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0017
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 17.159.548/0001-81.
DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação
de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus,
inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades das Secretarias de
Administração, Educação, Obras e Transportes, Planejamento, Esportes, Agricultura, Meio
Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito, Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.
VALOR TOTAL: R$ 29.724,00 (vinte nove mil, setecentos e vinte e quatro reais).
VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 06/12/2023
Data Assinatura: 06/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 17/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571003, DE 20/09/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.01.0014
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CONTRATADA: GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ: 45.326.165/0001-96 .
DO OBJETO: aquisição de materiais permanentes e mobiliários, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 32.860,00 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/09/2023
Data Assinatura: 28/03/2023