DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 18/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572025, DE 13/10/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0017
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.
CNPJ: 02.491.558/0001-42.
DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação
de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus,
inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades das Secretarias de
Administração, Educação, Obras e Transportes, Planejamento, Esportes, Agricultura, Meio
Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito, Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.
VALOR TOTAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 06/12/2023
Data Assinatura: 06/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 18/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571003, DE 20/09/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.01.0014
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CONTRATADA: J.M.F COMERCIAL EIRELI.
CNPJ: 27.951.336/0001-96 .
DO OBJETO: aquisição de materiais permanentes e mobiliários, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 26.359,00 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta e nove reais).
VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/09/2023
Data Assinatura: 28/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 19/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571003, DE 20/09/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.01.0014
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CONTRATADA: GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 26.965.679/0001-47.
DO OBJETO: aquisição de materiais permanentes e mobiliários, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 2.785,02 (dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos).
VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/09/2023
Data Assinatura: 28/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 19/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 583823, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
CÓDIGO CIDADES Nº 2023.052E0500002.10.0001
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
CNPJ: 07.797.967/0001-95.
DO OBJETO: Assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados
pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações
adjudicadas e homologadas.
VALOR TOTAL: R$ 10.865,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 24/11/2023 a 24/11/2024
Data Assinatura: 24/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 20/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571003, DE 20/09/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.01.0014
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE.
CONTRATADA: MEIRA COM E SERV EIRELI.
CNPJ: 28.429.282/0001-66.
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais
permanentes e mobiliários.
VALOR TOTAL: R$ 3.079,86 (três mil, setenta e nove reais e oitenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/09/2023
Data Assinatura: 28/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 22/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 565076, DE 17/05/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0001
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE.
CONTRATADA: TAI MOTORS VEÍCULOS S/A.
CNPJ: 09.272.047/0008-55.
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 04 (quatro) veículos
tipo passeio zero quilômetros.
VALOR TOTAL: R$ 359.200,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/09/2023
Data Assinatura: 28/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 23/2023.
PROC. ADM. Nº 581389/2023/2023.
DISPENSA Nº 09/2023
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.09.0010
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE .
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM
N O R T E / ES .
CNPJ: 03.008.926/0001-11
DO OBJETO: Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional.
VALOR TOTAL: R$ 1.676.426,16 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e
vinte e seis reais e dezesseis centavos).
VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2024
Data Assinatura: 24/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 25/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
PROCESSO Nº 52/2023
PROCESSO Nº 582032/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .
CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 17.159.548/0001-81
DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive
seguro, sem motorista, para atender as necessidades do Município de Nova Ven é c i a / ES .
VALOR TOTAL: R$ 444.720,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/05/2024
Data Assinatura: 30/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 27/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
PROCESSO Nº 576624, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0002
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE .
CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 37.556.923/0001-34
DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de
empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a
construção da Unidade Básica de Saúde da Família Geraldo Lubiana, do Bairro Aeroporto,
neste Município de Nova Venécia-ES, habilitada através da resolução cib nº 110/2022 a
receber repasse financeiro proveniente do plano decenal SUS APS + 10.
VALOR TOTAL: R$ 1.682.679,59 (um milhão seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e
setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2024
Data Assinatura: 02/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 28/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
PROCESSO Nº 577592, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0004
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE .
CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 37.556.923/0001-34
DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de
empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a
construção do ponto de apoio da Unidade Básica de Saúde da Família Geraldo Lubiana, do
Bairro Aeroporto, neste Município de Nova Venécia-ES.
VALOR TOTAL: R$ 889.733,39 (oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e três
reais e trinta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2024
Data Assinatura: 02/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 31/2023
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
PROCESSO Nº 564090, DE 28 DE ABRIL DE 2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.17.0001
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE .
CONTRATADA: SUPERAR ACADEMIA PARA TODOS LTDA.
CNPJ: 42.550.059/0001-01
DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a para prestação de serviços de
fisioterapia ambulatorial e domiciliar, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
VALOR TOTAL: R$ 69.666,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais).
VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 26/06/2024
Data Assinatura: 26/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 566712, DE 22/06/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0053
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .
CONTRATADA: NARCISO VENTURIN TRANSPORTE ME.
CNPJ: 15.121.222/0001-30
DO OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de transporte
escolar, sob a forma de fretamento, para atendimento aos alunos do ensino fundamental,
médio e da educação de jovens e adultos (EJA) do município de nova Venécia-ES - LINHAS
ESTADUAIS, conforme roteiros, quilometragens e número de alunos a serem atendidos,
pelo período de 12 meses, estimando-se aproximadamente 204 dias letivos, a partir da
publicação do contrato.
VALOR TOTAL: R$ 109.971,50 (cento e nove mil novecentos e setenta e um reais e
cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 08/02/2024
Data Assinatura: 08/02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 32/2023
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
PROCESSO Nº 564090, DE 28 DE ABRIL DE 2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500001.17.0001
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE .
CONTRATADA: I.R.F. INSTITUTO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA LTDA.
CNPJ: 01.162.440/0001-08
DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a para prestação de serviços de
fisioterapia ambulatorial e domiciliar, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
VALOR TOTAL: R$ 69.666,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais).
VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 26/06/2024
Data Assinatura: 26/06/2023