DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000164
164
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 33/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 126/2023
PROCESSO Nº 583728/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE.
CONTRATADA: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
CNPJ: 67.423.152/0001-78
DO OBJETO: aquisição de oxigênio medicinal destinado a manutenção das atividades
hospitalares e atendimento domiciliar do Município de Nova Venécia/ES.
VALOR TOTAL: R$ 473.280,00 (quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta
reais).
VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 03/07/2024
Data Assinatura: 03/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 34/2023
DISPENSA Nº 14/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 583457, DE 22 DE JUNHO DE 2023
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.09.0045
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
CONTRATADA: HUMAITÁ COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI.
CNPJ: 36.214.108/0001-24
DO OBJETO: contratação direta por emergência para aquisição de papel A4.
VALOR TOTAL: R$ 21.480,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 26/07/2023 a 21/01/2024
Data Assinatura: 26/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 40/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580080, DE 03/04/2023
PROCESSO Nº 586860/2023.
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0016
ATA 89/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CONTRATADA: VIAÇÃO PACANHÃ LTDA - EPP.
CNPJ: 39.372.883/0001-04.
DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van, com motorista e pernoite, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, inclusive com ônibus reserva, trajeto Nova Venécia x Vila
Velha x Nova Venécia.
VALOR TOTAL: R$ 2.371.500,00 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/09/2024
Data Assinatura: 18/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 41/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580080, DE 03/04/2023
PROCESSO Nº 586862/2023.
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0016
ATA 87/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CONTRATADA: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA EPP.
CNPJ: 04.222.081/0001-25.
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus, micro-
ônibus e van, com motorista e pernoite, para atender a Secretaria Municipal de Saúde
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
contrato.
VALOR TOTAL: R$ 1.575.520,00(um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e
vinte reais).
VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/09/2024
Data Assinatura: 18/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 42/2023
TOMADA DE PREÇO N.º 016/2023
CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2023.052E0500001.01.0009
PROCESSO Nº 582460/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPL
DE SAÚDE.
CONTRATADA: FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 20.327.178/0001-59.
DO OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada
global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da
Unidade Básica de Saúde Joaquim Pereira Leite, em Água Limpa - Nova Venécia - ES ,
pertencente à Unidade Básica de Saúde da Família José Ferreira Machado, de Cedrolândia,
habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente
do Plano Decenal SUS APS + 10.
VALOR TOTAL: R$ R$ 1.121.012,72 (um milhão, cento e vinte e um mil, doze reais e setenta
e dois centavos)..
VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024
Data Assinatura: 20/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 44/2023
PROCESSOS Nº 588277, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
DISPENSA Nº 18/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM
N O R T E / ES , .
CNPJ: 03.008.926/0001-11.
DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a gestão associada da unidade regional
para a prestação de serviços na área de saúde pelo CONSÓRCIO, visando atender, através
da Rede Cuidar Norte, a demanda reprimida de exames especializados ofertados na região
norte de saúde do Espírito Santo, para os procedimentos previamente definidos, de acordo
com a Tabela em Anexo, de forma a garantir a qualidade e a eficiência dos serviços
prestados aos usuários, e reduzir as filas de espera para exames na região bem como
proporcionar um atendimento ágil e acessível à população.
VALOR TOTAL: R$ 758.017,75 (setecentos e cinquenta e oito mil, dezessete reais e setenta
e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 31/12/2023
Data Assinatura: 16/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 45/2023
TOMADA DE PREÇO N.º 017/2023
CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2023.052E0500001.01.0010
PROCESSO Nº 586437/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CONTRATADA: DOMINUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 20.671.477/0001-06.
DO OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada
global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da
Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Margareth, conforme proposta nº
14785.5980001/21-003, aprovada pelo Ministério da Saúde.
VALOR TOTAL: R$ 1.213.359,71 (um milhão, duzentos e treze mil, trezentos e cinquenta e
nove reais e setenta e um centavos).
VIGÊNCIA: 28/11/2023 a 28/11/2024
Data Assinatura: 28/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 46/2023
CONSORCIADO: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CONSÓRCIO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM
N O R T E / ES .
CNPJ: 03.008.926/0001-11.
DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO
entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base
na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo
funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos
e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio
Público firmado.
VALOR TOTAL: R$ 89.748,24 (oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte
e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 31/12/2024
Data Assinatura: 06/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 55/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014505/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.16.0001
PROCESSO Nº 579431/2023
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023
MUNICÍPIO DE COLATINA - ES
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .
CONTRATADA: JOELZA BOLDRINI CRISTO FERRARI - ME.
CNPJ: 04.101 .779/0001-92
DO OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de
sonorização e iluminação, locação de equipamentos de infraestrutura, ambos com
fornecimento de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo ( para o a Feira de Sabores e Artes do dia 14 de abril e a Cavalgada
Cultural de 30/04/2023).
VALOR TOTAL: R$ 14.060,00 (quatorze mil e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2024
Data Assinatura: 24/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 56/2023.
PROCESSO Nº 577888/2023
ADESÃO Nº 05/2023.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .
CONTRATADA: MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 66.582.784/0001-11
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em licença de software para solução
tecnológica, serviços técnicos especializados que possa apoiar na implantação do processo
de Governança na Modelagem da Informação e da Construção - BIM, para atender ao
Município de Nova Venécia/ES.
VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
VIGÊNCIA: 30/03/2023 a 30/03/2024
Data Assinatura: 30/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 57/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 569710, DE 17/08/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0004
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .
CONTRATADA: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E
CONTROLE LTDA
CNPJ: 15.245.069/0001-52
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e instalação de 02
(dois) biodigestores anaeróbicos, com treinamento apropriado.
VALOR TOTAL: R$ 57.845,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco
reais).
VIGÊNCIA: 03/04/2023 a 03/10/2023
Data Assinatura: 03/04/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 58/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010227/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 570657/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.16.0005
ADESÃO Nº 04/2023.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .
CONTRATADA: EBALMAQ COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 27.053.735/0001-30.
DO OBJETO: aquisição de Relógio, Tipo Registro Eletrônico de Ponto Digital e Biométrico,
Sistema de Licença de Software e treinamento.
VALOR TOTAL: R$ 48.618,00 (quarenta e oito mil seiscentos e dezoito reais).
VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/03/2024
Data Assinatura: 28/03/2023