DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado
para o dia 22/01/2024, às 13h00min, através da plataforma www.bll.org.br , P R EG ÃO
ELETRÔNICO, tendo por objeto a aquisição de unidade móvel de saúde Ambulância
Tipo A simples remoção. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site
www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-
34961350.
Aloândia, 9 de janeiro de 2024.
WEDER ALMEIDA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 5/2023
Partes: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CNPJ 01.005.727/0001-24, neste ato
representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com endereço na Rua
São Bento Qd. 02, Lt. 04 Setor Oeste nesta, neste ato representada por seu Secretário
MARCOS FERNANDO ALCÂNTRA DE ALMEIDA, portador do RG nº 3454488 2ª Via inscrito
no CPF sob o n° 824.***.***-**, conforme delegação de competência estabelecida pelo
Decreto "P" Nº 1051 de 30 de junho de 2023, aqui denominado MUNICÍPIO e a
ORGANIZAÇÃO, inscrita
no CNPJ sob o
nº 04.976.243/0002-00, situada
na AV
ANHANGUERA Nº 5674, COMPLEMENTO, SALA 1001 EDIFÍCIO PALACIO DO COMERCIO, na
cidade de GOIÂNIA, SETOR CENTRAL- GO, CEP 74.040-010, por seu representante legal
GERALDO MARCELO SOARES SANCHES, portador do RG nº 1.452.268 SSP/DF e do CPF n°
851.***.***-**, neste ato denominada ORGANIZAÇÃO BENEFICIADA, firmam o presente
Termo de Colaboração, nos termos dos Arts. 2° e 16 da Lei n. 13.019/2014, conforme as
seguintes cláusulas
e condições. OBJETO:
O Presente
Termo tem por
objeto a
operacionalização das ações relacionadas à Lei Paulo Gustavo, em especial os objetivos
específicos descritos nas etapas 1 a 6, abaixo transcritos. VIGÊNCIA: A vigência do Termo
de Colaboração será de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$
227.927,89 (Duzentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e nove
centavos) Marcos de Almeida Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Aparecida de Goiânia, GO 09/01/2024. Viviane Batista de Oliveira. Secretária Executiva de
Licitação. Arthur Henrique de Sousa Braga. Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
AUDIOVISUAL e DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO.
A Comissão de licitação do Município de aparecida do Rio Doce, torna público
para conhecimento dos interessados o resultado final da análise técnica do edital de
chamamento público n. 04/2023.
Os proponentes habilitados são: Categoria inciso I- SILVANIA MARIA DA SILVA
(APARECIDA DO RIO DOCE- CIDADE E TRADIÇÕES) Categoria inciso II - PATRICIA ALVES DOS
SANTOS E BESSA (APOIO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO E CINEMA ) Categoria Inciso III- EB
PRODUÇÃO E SOLUÇÕES INTEGRADAS (OFICINA DE POCKET VÍDEO ) e Categoria Artigo 8°-
JOÃO ALBERTO DE FREITAS(EVOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE APARECIDA DO RIO DOCE).
O período de envio da documentação para a fase de habilitação ocorrerá de
forma on-line de 10 a 12 de Janeiro
de 2024, até as 23h59, pelo e-mail:
inscricoesprojetoslpg@gmail.com
Informações:
Fone
(64)
3637-1443
ou
E-mail:
Licitacoes.rd@gmail.com
Em 9 de janeiro de 2024.
NÁDIA LINE C. SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE
GOIÁS - GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
45.916.929/0001-01, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna
público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de janeiro de 2024, às
08h00min, fará a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS, da Tomada de Preços n.º
010/2023, do Tipo Menor Preço Global, para Contratação de Serviços de Engenharia para
Ampliação da Creche Maria Aparecida Martins Alves de Oliveira, em atendimento às
necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Campo Alegre de Goiás,
conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e anexos, que contêm as
especificações técnicas e comerciais que possibilitaram o preparo da proposta.
Campo Alegre de Goiás-GO, 9 de janeiro de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Municipal de Caturai GO, por intermédio do sua Pregoeira, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão
eletrônica, tipo menor preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas
do dia 22/01/2024, através do site www.licitanet.com.br, destinado à contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar 2024. O
edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no
horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site
oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130.
Caturaí - GO, 9 de janeiro de 2024.
ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 23056/2023- Pregão Presencial nº
018/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal
de Saúde Dotação orçamentária:
0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.107.150373.4.11.10.122.0120.2361-
3.3.90.30.00-39.107.15
0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.107.15
0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.131.15
0378.4.11.10.122.0120.2361-
3.3.90.39.00-19.107.8
0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-39.107.8
0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.131.8
0373.4.11.10.122.0120.2361-
3.3.90.30.00-39.131.8
0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.107.62
0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-39.107.62
0378.4.11.10.122.0120.2361-
3.3.90.39.00-19.107.64
0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-39.107.64
0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.131.17
0373.4.11.10.122.0120.2361-
3.3.90.30.00-39.131.17
0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-19.131.20
0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-39.131.20
0378.4.11.10.122.0120.2361-
3.3.90.39.00-19.131.16
0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-39.131.16
0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-1.102.0
OBJETO:
Aquisição
de
peças,
componentes e acessórios para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde
incluso prestação de serviços: mecânico, elétrico e eletrônico, torneiro, hidráulico,
lanternagem, guincho e serviços de capotaria, visando suprir a demanda de todas as
unidades sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Formosa-GO , conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo III
deste Edital. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 849/2023 - AUTO PEÇAS E MECANICA 2
IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.068.159/0001-67, referente a todos itens do Pregão
Presencial Nº018/2023 Município de Formosa, aos 08 dias do mês de janeiro de 2024.
ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JÚNIOR - Pregoeiro -
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 045/2023. OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos
contratuais gerados pelo Pregão Eletrônico 045/2023. INTERESSADOS: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 14.316.553/0001-62.
ASSUNTO: Adequação dos recursos orçamentários e dotação orçamentária com base no
Ofício 882/2023 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de 11 de dezembro de
2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de manutenção geral;
material elétrico; ferramentas; máquinas; utensílios e equipamentos diversos para
manutenção das unidades e prédios ligados á Secretaria Municipal de Saúde - SRP; Data da
Abertura: 29/01/2024; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no
endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br.
Morrinhos, 9 de janeiro de 2024.
PAULO GARCIA DE FREITAS
Secretário de Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO; Contratada: BALSAMO CONST R U ÇÕ ES
LTDA. Objeto: É a Contratação de Empresa para execução de serviços em obras de
recuperação de pavimentação asfáltica, lama asfáltica, em diversas ruas do município de
Nazário-GO, e distrito de Claudinápolis, em manutenção da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos do Município de Nazário-GO; Valor Total: R$ 660.288,53 (seiscentos e sessenta mil
e duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos); Vigência: 09/01/2024 à
31/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Layane Cristina
Teixeira de Oliveira, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à ata de registro de preços referente ao Pregão Presencial nº 002/2023
- Município de Cocalzinho de Goiás/Go. O Contrato nº 001/2024 tem como objeto a
contratação de empresa especializada no fornecimento de Massa Asfáltica tipo concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ), que será utilizado na manutenção das vias públicas
na operação Tapa Buraco", visto que atenderá a Secretaria de Planejamento Urbano e
Habitação. Valor do Contrato: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais). Contratado:
CONCEITO
ASFALTOS LTDA,
inscrita no
CNPJ
n° 47.334.900/0001-39.
Contratante:
MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS - GO.
Nerópolis-GO, 8 de janeiro de 2024.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto termo aditivo do contrato Nº 138/2022. Contratante: Município de
Perolândia-GO Contratada: Renato Dos Santos Silva Serviços. Objeto: Fica prorrogado por
90 (Noventa) Dias o prazo de vigência contratual, iniciando-se a partir de 25/11/2023,
findando-se em 25/02/2024. Dotação Orçamentária 04.18.18.541.0082.2.167 -3.3.90.39.00
- Gestão das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações
posteriores. Perolândia, Estado de Goiás, aos 23 de novembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023
O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 44/2023, cujo objeto se trata de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA - GO. Destinados a
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Urbanos tendo como vencedora as
empresas: TERRA GOIAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - Tipo: ME CNPJ
47.285.981/0001-24 com os itens: 01 e 02 no valor total de R$ 7.749.662,80. Ata de
Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br.
Planaltina, 9 de janeiro de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
EDITAL Nº 100/2023
O Município de Posse - GO, torna público a todos os interessados no Pregão
Eletrônico 002/2023, com objeto de Aquisição de mobiliários e equipamentos para uso
médico hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Posse - GO, em consonância à proposta do Ministério da Saúde
número 07.892.711000/1230-08 conforme especificações do termo de referencia no
site da Prefeitura municipal de Posse: www.posse.go.gov.br, que foi alterada, ainda, a
data de abertura do pregão para: 22 de janeiro de 2024, as 09:00hm.
Cópia do Edital corrigido, errata e mais informações na sede da Prefeitura
ou pelo site www.posse.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380,
Posse-GO, 8 de janeiro de 2024.
ANA PAULA OLIVEIRA ROCHA
Pregoeira