DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 8/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
SERRANÓPOLIS GOIÁS-GO, CNPJ nº 16.529.743/0001-93 CONTRATADA GABRIELA BARBOSA
QUEIROZ SANTOS, CPF/MF nº 409.730.978-17, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei
Federal nº 8.666/93 e Processo de Inexigibilidade nº 003/2024. DO OBJETO: É objetivo
deste edital é a contratação de profissionais e/ou estabelecimentos prestadores de serviços
na Área de Assistência Social, para compor a Equipe Técnica do Programa de Proteção
Social Básica e Equipe Técnica de Proteção Social Especial de Média Complexidade, nos
termos da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS NOB-RH/SUAS,
aprovada pela Resolução 269/2016 e Resolução CNAS nº 17/2011 DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 45.12.08.244.2079.2.514 - 3.1.90.34. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$
36.000,00 (Trinta e Seis mil) DATA DO CONTRATO: 04 DE Janeiro de 2024 KÁTIA MARIA
FREITAS CARVALHO DUTRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 9/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
SERRANÓPOLIS GOIÁS-GO, CNPJ nº 16.529.743/0001-93 CONTRATADA: MARIA APAR EC I DA
CAIRES, CPF/MF nº 395.439.978-45, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei Federal nº
8.666/93 e Processo de Inexigibilidade nº 003/2024. DO OBJETO: É objetivo deste edital é
a contratação de profissionais e/ou estabelecimentos prestadores de serviços na Área de
Assistência Social, para compor a Equipe Técnica do Programa de Proteção Social Básica e
Equipe Técnica de Proteção Social Especial de Média Complexidade, nos termos da Norma
Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS NOB-RH/SUAS, aprovada pela Resolução
269/2016 e Resolução CNAS nº 17/2011 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.12.08.
122.2079.2.513- 3.1.90.34. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis mil)
DATA DO CONTRATO: 04 DE Janeiro de 2024 KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 10/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
SERRANÓPOLIS GOIÁS-GO, CNPJ nº 16.529.743/0001-93 CONTRATADA MARIA GLAUCE
PINTO BORGESCPF/MF sob o nº 863.179.113-04 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei
Federal nº 8.666/93 e Processo de Inexigibilidade nº 002/2024. DO OBJETO: O objeto do
presente ajuste é a prestação dos serviços pelo(a) CONTRATADO(A) na função de
ASSISTÊNTE SOCIAL para o CREAS "centro de referência especializado de assistência social",
área de sua especialidade, em especifico, prestar serviço junto a Secretaria de Assistência
Social, conforme atribuições descritas no Termo de Referência junto ao Edital. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 45.12.08.244.2079.2.514- 3.1.90.34. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$
36.000,00 (Trinta e Seis mil) DATA DO CONTRATO: 04 DE Janeiro de 2024 KÁTIA MARIA
FREITAS CARVALHO DUTRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 11/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
SERRANÓPOLIS GOIÁS-GO, CNPJ nº 16.529.743/0001-93 CONTRATADA EDINEIA CON C E I Ç ÃO
DA SILVA, CPF/MF sob o nº 007.130.381-28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei
Federal nº 8.666/93 e Processo de Inexigibilidade nº 002/2024. DO OBJETO: O objeto do
presente ajuste é a prestação dos serviços pelo(a) CONTRATADO(A) na função de
ASSISTÊNTE SOCIAL para o CRAS "centro de referência especializado de assistência social",
área de sua especialidade, em especifico, prestar serviço junto a Secretaria de Assistência
Social, conforme atribuições descritas no Termo de Referência junto ao Edital. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 45.12.08.122.2079.2.513- 3.1.90.34. DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$
36.000,00 (Trinta e Seis mil reais). DATA DO CONTRATO: 04 DE Janeiro de 2024 KÁTIA MARIA
FREITAS CARVALHO DUTRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL,
resolvem comunicar a Adjudicação do objeto da CONCORRÊNCIA nº 009/2023, processo
1538/2023 visando a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO, à empresa vencedora sendo: NEMROB SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 45.718.849/0001-33, e, considerando a não interposição
de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra
mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 560.423,94 (quinhentos e sessenta mil,
quatrocentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos).
Sítio D'Abadia - GO, 9 de janeiro de 2024.
WEBER REIS LACERDA
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE OUTRO LADO, A EMPRESA
POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13. OBJETO: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de combustível para a Secretaria de Administração
e Finanças do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº
10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 115.816,70 (cento e quinze mil e
oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos) para a Secretaria Mun. de Administração
e Finanças, R$ 55.333,70 (cinquenta e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e setenta
centavos) para a Secretaria Mun. De Agricultura, R$ 57.432,95 (cinquenta e sete mil e
quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) para a Secretaria de Meio
Ambiente, R$ 173.860,85 (cento e setenta e três mil e oitocentos e sessenta reais e oitenta
e cinco centavos) para a Secretaria de Infraestrutura, R$ 59.508,50 (Cinquenta e nove mil
e quinhentos e oito reais e cinquenta centavos) para a Secretaria de Governo e Articulação
totalizando o valor global de R$ 461.952,70 (quatrocentos e sessenta e um mil e
novecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro
de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM-AÇU, 04 DE JANEIRO DE
2024. ASSINATURA: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Administração e
Finanças; Mauricio de Sousa Pavão - Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE OUTRO LADO, A
EMPRESA POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13. OBJETO: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de
Educação, Ciência e tecnologia do Município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N°
8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 54.057,25 (cinquenta
e quatro mil e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos) para a Secretaria Mun. De
Educação, Ciência e Tecnologia, R$ 59.508,50 (cinquenta e nove mil e quinhentos e oito
reais e cinquenta centavos) para o PNATE totalizando o valor de R$ 113.565,75 (cento e
treze mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: Até
31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM-AÇU, 04
DE JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de
Educação, Ciência e Tecnologia; Mauricio de Sousa Pavão - Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE OUTRO LADO, A
EMPRESA POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13. OBJETO: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de
Educação, Ciência e tecnologia do Município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N°
8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 166.156,25 (cento
e sessenta e seis mil e cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para o
Ensino Fundamental, R$ 119.582,10 (cento e dezenove mil e quinhentos e oitenta e dois
reais e dez centavos) para o Ensino Infantil, R$ 119.582,10 (cento e dezenove mil e
quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos) para o EJA totalizando o valor de R$
405.320,45 (quatrocentos e cinco mil e trezentos e vinte reais e quarenta e cinco
centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do
contrato. APICUM-AÇU, 04 DE JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira
Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Mauricio de Sousa Pavão
- Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DE OUTRO LADO, A
EMPRESA POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ nº 09.399.095/0002-13. OBJETO: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania do Município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N°
8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 59.508,50 (cinquenta
e nove mil e quinhentos e oito reais e cinquenta centavos) para a Secretaria Mun. de
Assistência Social e Cidadania, R$ 71.663,80 (setenta e um mil e seiscentos e sessenta e
três reais e oitenta centavos) para o Fundo Mun. de Assistência Social e Cidadania,
totalizando o valor global de R$ 131.172,30 (cento e trinta e um mil e cento e setenta e
dois reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir
da assinatura do contrato. APICUM-AÇU, 04 DE JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: Suelen
Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Mauricio
de Sousa Pavão - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO CONTRATO Nº 452/2023 -SEDES. Referente ADESÃO DE ATA - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 66860/2023. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a
empresa D. VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇ ÃO
DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE
PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER DE USO
DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, conforme quantidade, especificações,
condições e itens constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital do PREG ÃO
ELETRÔNICO - SRP N° 015/2022, parte integrante desta Ata, por um período de 12 (doze)
meses, juntamente e com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
vencedora, conforme consta nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2022. VALOR
ESTIMADO: O valor total deste Contrato é de R$ 104.795,00 (cento e quatro mil e setecentos
e noventa e cinco reais), conforme Planilha Orçamentária, em anexo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-025 3.3.90.39.00.00.
08.244.0062.2-026 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.2-017 3.3.90.39.00.00 08.244.0061.2-021
3.3.90.39.00.00 08.243.0062.1-018 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: Mariana
Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) Domingos Vieira da Silva (Contratado).
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
CO N V O C AÇ ÃO
Após declínio da empresa ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12 em
recorrer acerca da decisão proferida por esta CPL na sessão pública da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 09/2023, esta Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos
CONVOCA todos os representantes legais das empresas: IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
N° 12.140.885/0001-03;
ASCON LTDA,
CNPJ N°
17.190.416/0001-12 e
CONSERPAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 10.895.537/0001-10 para no dia
18/01/2024 às 09h30min (nove horas e trinta minutos) se fazerem presentes se assim
desejarem, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de
Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, para reabertura e
continuidade ao certame Concorrência Pública nº 09/2023.
Balsas - MA, 9 de janeiro de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220532/2022 Concorrência
005/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa E5
CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.744.068/0001-92, sediada na Av. nº 04, n° 03 -
Letra A, Quadra 143, CEP: 65.137-000, Bairro Maiobão, Município de Paço do Lumiar - MA.
OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a
vigência por um período que perfaz 10 (dez) meses até 31 de outubro de 2024 do Contrato
Original nº 20220532/2022, decorrente da Concorrência nº 005/2022, formalizado nos autos
do Processo Administrativo nº 0504003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa
de engenharia especializada, para conclusão de construção de uma creche tipo 2, padrão
FNDE no Povoado 3ª Vicinal, Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 2º
TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 22 de dezembro de 2023. VEGÊNCIA: de 01 de janeiro
de 2024 até 31 de outubro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu -
MA; CONTRATADA: E5 CONSTRUÇÃO EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de
Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Edivaldo Fraga Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2020, TP 021/2020:
Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 431/2020 TP 021/2020 que entre se
celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALVORADA CONSTRUIR
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.703.869/0001-16, localizado à Rua Ceará, nº 65, Vila
Mariana, Ribamar Fiquene - MA, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao
prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº
021/2020 até 31 de Dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às
disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 5º QUINTO
TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 22/12/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica especializada para construção de um campo de futebol no bairro Sagrima
no Município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: p/ Contratante:
Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr.°. Reinaldo Gomes da
Silva.
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