DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000171
171
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMDA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.20.0001
A
Prefeitura Municipal
de
Itapecuru-Mirim/MA,
através da
Comissão
Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Habilitações da
TOMADA DE PREÇOS n° 006/2023 referente a Contratação de empresa para construção de
quadra poliesportiva, no bairro Roseana Sarney no Município de Itapecuru-Mirim/MA .
Segundo análise da CPL e parecer emitido pelo setor de engenharia do
município, a participante RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA não cumpriu com os
requisitos editalícios e foi declarada INABILITADA para o presente certame.
Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de
recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos
do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão
Permanente de Licitação - CPL.
Itapecuru-Mirim/MA, 5 de janeiro de 2024.
RITA MARIA GOMES ARAÚJO
Presidente da CPL
NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS
Secretária da CPL
RODRIGO DE ALMEIDA ABREU
Membro da CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.28.0005, ORIUNDO DA ADESÃO DA ATA 047/2023,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
1300/2023,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
002/2023,
DO
MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a
Empresa MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Adesão de Ata de Registro
de Preço SRP nº047/2023 e Concorrência Pública nº002/2023 que versa sobre Contratação
de empresa para execução de serviços de construção de pontes metálicas e de madeiras
no Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 617.719,24 (Seiscentos e dezessete mil,
setecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:
29/12/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2014 e demais
normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 01-Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo,
Paisagismo, Transporte e Trânsito/PROJETO/ATIVIDADE: 26 872 0042 1.012- Construção.
Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes, Bueiros e Drenagem/ELEMENTO DA
DESPESA: 4. 4. 90. 51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES/FONTE DE RECURSO: 1500000000-
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/FONTE DE RECURSO: 1708000000- TRANSF DA
UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes-
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Welligton Lima
Bacelar Júnior - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ:
01.613.315/0001-77.
CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
10.915.057/0001-74, com sede à Rua Pedreiras, nº 2244, sala 04 - centro - Parnarama -
MA, neste ato representada por seu titular, Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador
do CPF nº CPF nº 922.304.113-15.
OBJETO: Contratação de Empresa para Adequação de Estradas Vicinais no Município de
Lagoa do Mato, MA, conforme Contrato de Repasse nº 894256/2019/MAPA/CAIXA,
firmado entre a União Federal, por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Lagoa do
Mato através da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato.
VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 06 (seis) meses, por igual período, conforme
Cláusula Décima Quarta do referido contrato.
Assinaram:
Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte, portador do RG nº 1.463.839 SSP/PI e CPF
nº 685.864.003-78 - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA.
Pela Contratada: Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade
nº 2.052.196 - SSP/PI e do CPF nº 922.304.313-15 - Administrador.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ:
01.613.315/0001-77.
CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
10.915.057/0001-74, com sede à Rua Pedreiras, nº 2244, sala 04 - centro - Parnarama -
MA, neste ato representada por seu titular, Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador
do CPF nº CPF nº 922.304.113-15.
OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Implantação de Pavimentação de Vias
no Município de Lagoa do Mato, MA, conforme Convênio nº 8.399.00/2020, firmado entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato.
VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 03 (TRÊS) meses, por igual período,
conforme Cláusula Décima Quarta do referido contrato.
Assinaram:
Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte, portador do RG nº 1.463.839 SSP/PI e CPF
nº 685.864.003-78 - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA.
Pela Contratada: Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade
nº 2.052.196 - SSP/PI e do CPF nº 922.304.313-15 - Administrador.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ:
01.613.315/0001-77.
CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
10.915.057/0001-74, com sede à Rua Pedreiras, nº 2244, sala 04 - centro - Parnarama
- MA, neste ato representada por seu titular, Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva,
portador do CPF nº CPF nº 922.304.113-15.
OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Implantação de Pavimentação de
Vias no Município de Lagoa do Mato, MA, conforme Convênio nº 8.399.00/2020,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato.
VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 03 (TRÊS) meses, por igual período,
conforme Cláusula Décima Quarta do referido contrato.
Assinaram:
Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte, portador do RG nº 1.463.839 SSP/PI e
CPF nº 685.864.003-78 - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA.
Pela Contratada: Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador da Carteira de
Identidade nº 2.052.196 - SSP/PI e do CPF nº 922.304.313-15 - Administrador.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ:
01.613.315/0001-77.
CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
10.915.057/0001-74, com sede à Rua Pedreiras, nº 2244, sala 04 - centro - Parnarama - MA,
neste ato representada por seu titular, Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador do CPF
nº CPF nº 922.304.113-15.
OBJETO: Contratação de Empresa para Adequação de Estradas Vicinais no Município de Lagoa
do Mato, MA, conforme Contrato de Repasse nº 894256/2019/MAPA/CAIXA, firmado entre a
União Federal, por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Lagoa do Mato através da
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato.
VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 06 (seis) meses, por igual período, conforme
Cláusula Décima Quarta do referido contrato.
Assinaram:
Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte, portador do RG nº 1.463.839 SSP/PI e CPF nº
685.864.003-78 - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA.
Pela Contratada: Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº
2.052.196 - SSP/PI e do CPF nº 922.304.313-15 - Administrador.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ:
01.613.315/0001-77.
CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
10.915.057/0001-74, com sede à Rua Pedreiras, nº 2244, sala 04 - centro - Parnarama - MA,
neste ato representada por seu titular, Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador do CPF
nº CPF nº 922.304.113-15.
OBJETO: Contratação de Empresa para Adequação de Estradas Vicinais no Município de Lagoa
do Mato, MA, conforme Contrato de Repasse nº 894256/2019/MAPA/CAIXA, firmado entre a
União Federal, por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Lagoa do Mato através da
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato.
VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 06 (seis) meses, por igual período, conforme
Cláusula Décima Quarta do referido contrato.
Assinaram:
Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte, portador do RG nº 1.463.839 SSP/PI e CPF nº
685.864.003-78 - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA.
Pela Contratada: Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº
2.052.196 - SSP/PI e do CPF nº 922.304.313-15 - Administrador.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ:
01.613.315/0001-77.
CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
10.915.057/0001-74, com sede à Rua Pedreiras, nº 2244, sala 04 - centro - Parnarama - MA,
neste ato representada por seu titular, Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador do CPF
nº CPF nº 922.304.113-15.
OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Implantação de Pavimentação de Vias no
Município de Lagoa do Mato, MA, conforme Convênio nº 8.399.00/2020, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato.
VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 03 (TRÊS) meses, por igual período, conforme
Cláusula Décima Quarta do referido contrato.
Assinaram:
Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte, portador do RG nº 1.463.839 SSP/PI e CPF nº
685.864.003-78 - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA.
Pela Contratada: Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº
2.052.196 - SSP/PI e do CPF nº 922.304.313-15 - Administrador.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ:
01.613.315/0001-77.
CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
10.915.057/0001-74, com sede à Rua Pedreiras, nº 2244, sala 04 - centro - Parnarama - MA,
neste ato representada por seu titular, Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador do CPF
nº CPF nº 922.304.113-15.
OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Implantação de Pavimentação de Vias no
Município de Lagoa do Mato, MA, conforme Convênio nº 8.399.00/2020, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato.
VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 03 (TRÊS) meses, por igual período, conforme
Cláusula Décima Quarta do referido contrato.
Assinaram:
Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte, portador do RG nº 1.463.839 SSP/PI e CPF nº
685.864.003-78 - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA.
Pela Contratada: Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº
2.052.196 - SSP/PI e do CPF nº 922.304.313-15 - Administrador.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ:
01.613.315/0001-77.
CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
10.915.057/0001-74, com sede à Rua Pedreiras, nº 2244, sala 04 - centro - Parnarama - MA,
neste ato representada por seu titular, Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador do CPF
nº CPF nº 922.304.113-15.
OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Implantação de Pavimentação de Vias no
Município de Lagoa do Mato, MA, conforme Convênio nº 8.399.00/2020, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato.
VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 03 (TRÊS) meses, por igual período, conforme
Cláusula Décima Quarta do referido contrato.
Assinaram:
Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte, portador do RG nº 1.463.839 SSP/PI e CPF nº
685.864.003-78 - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA.
Pela Contratada: Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº
2.052.196 - SSP/PI e do CPF nº 922.304.313-15 - Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ:
01.613.315/0001-77.
CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
10.915.057/0001-74, com sede à Rua Pedreiras, nº 2244, sala 04 - centro - Parnarama - MA,
neste ato representada por seu titular, Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador do CPF
nº CPF nº 922.304.113-15.
OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Implantação de Pavimentação de Vias no
Município de Lagoa do Mato, MA, conforme Convênio nº 8.399.00/2020, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato.
VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 03 (TRÊS) meses, por igual período, conforme
Cláusula Décima Quarta do referido contrato.
Assinaram:
Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte, portador do RG nº 1.463.839 SSP/PI e CPF nº
685.864.003-78 - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA.
Pela Contratada: Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº
2.052.196 - SSP/PI e do CPF nº 922.304.313-15 - Administrador.