DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público que não foram apresentados
recursos referentes a fase de habilitação do processo supracitado. A sessão de abertura de
julgamento dos envelopes de propostas fica marcada para a data: 12 de janeiro de 2024,
as 08h00min.
Angélica - MS, 8 de janeiro de 2024.
RAFAEL LAURINDO DOS SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Edison
Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
especialmente pela Lei 8666/93, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pela CPL, resolve Adjudicar e Homologar, a presente licitação nestes termos:
Processo Administrativo
nº 114/2023.
Tomada de Preços
nº 006/2023.
Data da
Adjudicação: 08/01/2024. Data da Homologação: 08/01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO
DE CANTEIRO DA AV. ANTÔNIO ALVES DE SOUZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁSICO, CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Resultado: A empresa GOMES E AZEVEDO LTDA, com CNPJ: 03.688.640/0001-24, vencedora
do certame no valor total de R$ 1.196.053,88 (Um milhão e cento e noventa e seis mil e
cinquenta e três reais e oitenta e oito reais).
Angélica - MS, 8 de janeiro de 2024.
EDISON CASSUCI FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023
DAS PARTES - O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE e a empresa TÉCNIKA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ n° 32.084.805/0001-57. DO OBJETO - Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de piso em granilite, para atender a PAM
- Pronto Atendimento Médico do município de Batayporã - MS, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/02686,
processo administrativo n° 218/2023.Tomada de Preços nº 009/2023. DA DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes com a execução deste contrato correrão
pela
seguinte dotação
orçamentária: 34
- 06.091.10.301.0008.2030.3.3.90.39.00 -
Requalificação, Manutenção e Construção das Unidades de Saúde - 1.500.1002. DO
VALOR - R$ 111.114,00 (cento e onze mil cento e quatorze reais). FISCALIZAÇÃO DO
CONTRATO - Gabriel Jorge S. Barbosa. DA VIGÊNCIA - A vigência do contrato será de
04(quatro) meses da data da assinatura, podendo ser alterado através de Termo
Aditivo, observado o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2023
DAS PARTES - O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através do Fundo Municipal de Saúde
e a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 26.770.119/0001-37.
DO OBJETO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
reforma e ampliação da unidade de Estratégia de Saúde da Família -ESF "Santo
Antônio", para atender as necessidades do Município de Batayporã -MS, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-
2023/02832, processo administrativo n° 221/2023.Tomada de Preços nº 010/2023. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - O valor estimado onerará os recursos orçamentários e
financeiros consignados no orçamento em vigor da CONTRATANTE, conforme descrito:
9 - 06.091.10.301.0003.2027.3.3.90.39.00 - Gestão da Atenção Primária - 1.600.3110. 9
- 06.091.10.301.0003.2027.3.3.90.39.00 - Gestão da Atenção Primária - 1.500.1002. DO
VALOR - R$ 519.835,89 (quinhentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e cinco reais
e oitenta e nove centavos). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - Gabriel Jorge S. Barbosa. DA
VIGÊNCIA - O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura, podendo ser prorrogado, no interesse das partes, nos termos do art. 57 da
Lei Federal n.º 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública
a
SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para alteração do instrumento convocatório:
PREGÃO ELETRÔNICO: 203/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 30.322/2023-52
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA
ALIMENTAR ENTERAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL
Campo Grande - MS, 9 de janeiro de 2024.
WESLLEY DA SILVA SOARES
Pregoeiro
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
(ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização
da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 111.127/2023-87
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
S ES AU
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 24/01/2024
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia
24/01/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da
Transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=
licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=2
Campo Grande - MS, 9 de janeiro de 2024.
SAMARA GARIB BUDIB
Pregoeira
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023
O Município de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, por meio de sua
Pregoeira, TORNA PÚBLICA as alterações do Edital de licitação nº 075/2023, Pregão
Presencial nº 057/2023, a ser realizado no dia 17 de janeiro de 2024, para vigorar
consoantes as disposições contidas. A retirada das alterações pode ser no site oficial do
município (https://www.coxim.ms.gov.br). As demais condições edilícias permanecem
inalteradas.
Coxim/MS, 8 de dezembro de 2024.
SUELI PEREIRA DA SILVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
O Município de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, por meio de sua
Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICA as alterações do Edital de licitação nº
093/2023, Pregão eletrônico nº 069/2023, a ser realizado no dia 30 de janeiro 2024, para
vigorar consoantes as disposições contidas. A retirada das alterações pode ser no site
oficial do
município (https://www.coxim.ms.gov.br).
As demais
condições edilícias
permanecem inalteradas.
Coxim/MS, 9 de janeiro de 2024.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Adesão de ata de registro de preços Nº 068/2023.
No DOU, Seção 3 do dia 21/12/2023. Pág. 348, onde se lê: O Município de
Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerencia de licitações e Equipe de
Apoio, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão à Ata de Registro de
Preços n. 73/2023, Pregão Presencial n. 035/2023, Processo Administrativo n. 035/2023.
Leia-se: O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerencia de
licitações e Equipe de Apoio, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão
à Ata de Registro de Preços n.73/2022, Pregão Presencial n. 035/2022, Processo
Administrativo n. 035/2022 altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais
condições permanecem inalteradas.
Coxim /MS, 8 janeiro de 2023.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Gestão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023. PROCESSO N° 14001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal
de Figueirão/MS e a empresa, CONSTRUTORA B & C LTDA - DEMAIS inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 04.610.413/0001-49. OBJETO: O objeto da presente licitação é a implantação do
sistema de iluminação pública, de postes ornamentais, utilizando luminárias de alta
eficiência com tecnologia LED autogeradora de energia, composta de painel solar
monocristalino, com potência de 100w. O referido projeto será nas 04 rotatórias da cidade
no município de Figueirão/MS. VALOR TOTAL: R$ 466.655,31 (quatrocentos e sessenta e
seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos) VIGÊNCIA: com início
na data de 13/12/2023 e encerramento em 13/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
n.º 8.666/1993, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações pertinentes. ASSINAM:
Juvenal Consolaro pela contratante e Valberto Costa da Silva pela contratada. DATA DA
ASSINATURA: Figueirão, 13 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023
O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público a todos os interessados que, na licitação na modalidade de
Tomada de Preços nº 009/2023, tendo como objeto a contratação de empresa do
ramo de engenharia, para execução de serviço de modernização da Rede de Iluminação
Pública do Município de Miranda/MS, em atendimento ao Convênio nº 937723/2022,
firmado entre a União através do Ministério da Defesa e o Município de Miranda/MS,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme
projeto básico, após a análise detalhada das documentações apresentadas pelas
empresas participantes,
à comissão
julgou HABILITADAS
as licitantes:
ELETRICA
RADIANTE MAT ELETRICOS LTDA - CNPJ: 15.984.883/0001-99 / FUNCHAL CONSTRUÇÃO
E SERVIÇOS
LTDA -
CNPJ: 42.534.963/0001-15
/ EDUARDO
SHOIER -
CNPJ:
13.763.559/0001-15 / EDSON DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 05.908.151/0001-
66 / TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ:
08.184.542/0002-54 /
AOG CONSTRUTORA
LTDA -
CNPJ: 12.362.814/0001-55;
e
INABILITADAS
as
licitantes:
VS
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA
-
CNPJ:
17.366.042/0001-43
/
LOPES
CONSTRUTORA
E
EMPREITEIRA
LTDA
-
CNPJ:
28.870.142/0001-29 / GOMES & AZEVEDO LDTA - CNPJ: 03.688.640/0001-24 - motivo:
os Atestados de Capacidade Técnica apresentados não alcançaram o quantitativo
mínimo solicitado no quadro do item 6.6 letra "e" do Edital. A Comissão de Licitação
informa aos representantes das empresas supracitadas que, transcorrido o prazo
recursal, proceder-se-á a abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços das
empresas habilitadas no dia 23/01/2024 às 09h, na sala de Licitações Públicas, situada
na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 53, Centro, CEP 79.380-000, Miranda/MS. Em
caso de recurso administrativo a abertura ficará suspensa e ao final do mesmo será
publicada nova data para sessão pública de abertura dos envelopes de propostas de
preços.
Miranda/MS, 8 de Janeiro de 2024.
WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS
Presidente da C.P.L.