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DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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175
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023.
O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o resultado da fase de habilitação do
processo 
supra.
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
PARA
MODERNIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINARIAS DE LED, EM DIVERSOS
LOGRADOUROS
DO MUNICIPIO
DE
NOVO
HORIZONTE DO
SUL/MS.
EMPRESAS
HABILITADAS: VALBERTO COSTA FILHO LTDA e a empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA.
EMPRESAS INABILITADAS: LOPES CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, VS SERVICOS DE
CONSTRUCAO LTDA e a empresa AOG CONSTRUTORA LTDA. Fica aberto prazo recursal de
05 (cinco) dias úteis para eventuais interposições de recursos administrativos em relação à
fase de Habilitação, em cumprimento ao Art. 109, inciso I letra "a" da Lei nº 8.666/93.
Novo Horizonte do Sul - MS, 9 de janeiro de 2024.
MAIARA PEREZ REGINATO
Presidente da C. P. L.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 233/2023
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 111/2023
TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2023
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, Extrato Contrato n.º 233/2023 -
Referente Processo Licitação n.º 111/2023 - Tomada de Preços n.º 05/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS)
PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, SENDO: PÇA 15 DE AGOSTO,
SITUADA NA AVENIDA MARÍLIA PEREIRA BATISTA, COM ÁREA TOTAL DE 1.617,90 M2 E
PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAPÃO DA CRUZ, COM ÁREA TOTAL DE 830,43 M2; CONFORME
PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E ANEXOS. CONVÊNIO DE SAÍDA N.º
1 4 9 1 0 0 1 5 2 1 / 2 0 2 3 / S EG OV / P A D E M .
CONTRATADO: Tomaz Construções Ltda., CNPJ Nº 46.113.689/0001-61 - VALOR: R$
447.408,57 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oito reais e cinqüenta e
sete centavos). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 09 de janeiro de 2024. Wanderlei Lemes
Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 052/2021. Processo nº
015/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. Contratado:
Total Saúde Consultoria Ltda - CNPJ: 35.632.898/0001-03. Objeto: Pelo presente Termo
Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato
de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as partes: 29/12/2023.
Wanderlei Lemes Santos Prefeito Municipal.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
prestação de Serviços nº 022/2023.
Inexigibilidade n.º 02/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
- MG. Contratado: Juliano Lemes Tomaz e Cia Ltda - CNPJ: 10.227.237/0001-63. Objeto:
Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem
ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as
partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
prestação de Serviços nº 048/2023.
Inexigibilidade n.º 02/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
- MG. Contratado: Clinica Medica Santa Terezinha Ltda - CNPJ: 19.686.241/0001-64.
Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo,
resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre
as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
Primeiro
Termo Aditivo
ao Contrato
de
prestação de
Serviços nº
09/2023.
Inexigibilidade nº 016/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
- MG. Contratado: Laboratório Eficácia - CNPJ: 14.726.958/0001-79. Objeto: Pelo
presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem
ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as
partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
prestação de Serviços nº 015/2023.
Inexigibilidade n.º 016/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
- MG. Contratado: REP Clinica Medica e Laboratório Ltda - CNPJ: 10.303.601/0003-99.
Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo,
resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre
as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 045/2023. Processo
n.º 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG.
Contratado: Clinica Medica JL Ltda - CNPJ: 12.954.776/0001-20. Objeto: Pelo presente
Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o
contrato de prestação de serviços até
31/12/2024. Assinatura entre as partes:
29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 061/2023. Processo
n.º 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG.
Contratado: Daniela Cavalcanti Borges Ltda - CNPJ: 23.937.439/0001-40. Objeto: Pelo
presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem
ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as
partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 044/2023. Processo
n.º 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG.
Contratado: Eduarda Ramos de Moura Eireli - CNPJ: 37.056.999/0001-09. Objeto: Pelo
presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem
ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as
partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 046/2023. Processo
n.º 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG.
Contratado: Maria Luiza Batista Borges Amado Eireli - CNPJ: 39.727.213/0001-55.
Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo,
resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre
as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 026/2023. Processo
n.º 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG.
Contratado: Maria Paula Rabelo Gomes Ltda - CNPJ: 48.978.789/0001-86. Objeto: Pelo
presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem
ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as
partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 048/2023. Processo
n.º 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG.
Contratado: Gustavo Pereira Freitas Ltda - CNPJ: 47.498.668/0001-74. Objeto: Pelo
presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem
ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre as
partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 071/2023. Processo
n.º 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG.
Contratado: Rodrigo B. Peres Serviços Médicos Ltda - CNPJ: 48.849.267/0001-84.
Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo,
resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre
as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 104/2023. Processo
n.º 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG.
Contratado: João Jose de Moura Neto Ltda - CNPJ: 51.276.627/0001-00.
Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo,
resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre
as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 113/2023. Processo
n.º 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG.
Contratado: PO Machado Porto Medico Ltda - CNPJ: 51.180.306/0001-08.
Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo,
resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre
as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 162/2023. Processo
n.º 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG.
Contratado: Médicos Carfesan Ltda - CNPJ: 51.898.836/0001-96.
Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo,
resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre
as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº. 104/2023. Processo
n.º 032/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG.
Contratado: João Jose de Moura Neto Ltda - CNPJ: 51.276.627/0001-00.
Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo,
resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre
as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 112/2023. Processo
n.º 077/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG.
Contratado: Maria Paula Rabelo Gomes Ltda - CNPJ: 48.978.789/0001-86.
Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo,
resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. Assinatura entre
as partes: 29/12/2023. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 111/2023
Prefeitura Municipal
de Abadia dos Dourados
- MG, Extrato
Homologação -
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação n.º 111/2023. Homologo o
Procedimento Licitatório Tomada de Preços n.º 05/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS NO
MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, SENDO: PÇA 15 DE AGOSTO, SITUADA NA
AVENIDA MARILIA PEREIRA BATISTA, COM ÁREA TOTAL DE 1.617,90 M2 E PRAÇA NA
LOCALIDADE DE CAPÃO DA CRUZ, COM ÁREA TOTAL DE 830,43 M2; CONFORME PROJETOS,
PLANILHAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E ANEXOS.
CONVÊNIO DE SAÍDA N.º 1491001521/2023/SEGOV/PADEM - Adjudicando o objeto licitado
ao proponente TOMAZ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 46.113.689/0001-61, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS, observadas as
prescrições legais pertinentes.
Abadia dos Dourados-MG, 9 de janeiro de 2024
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Processo Licitatório Nº 72/2023
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES - MG torna público que receberá os
envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, até às 14h00min, do dia 29/01/2024, PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE
QUADRA E VESTIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE BIAS FORTES, EM CONFORMIDADE COM O
CONVÊNIO Nº 1481001931/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E O MUNICÍPIO
DE BIAS FORTES MINAS GERAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DADOS TÉCNICOS
CONSTANTES EM ANEXOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO. As informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, à Rua Celso Sul Ferreira, 40 - centro - Bias Fortes
- MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@gmail.com. A licitação
será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas no edital.
Bias Fortes - MG, 9 de janeiro de 2024
MIRIAN DE ALMEIDA RIBEIRO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Processo Licitatório Nº 066/2023. Republicação. Tipo Menor Preço Global.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES - MG torna público que receberá os
envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2023 Tipo Menor Preço Global, Até às 13h00min, do Dia 29/01/2024, Para Contratação
de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação de Vias Públicas
(Execução de Calçamento Em Bloquetes Sextavado de Ruas Diversas), No Município de Bias
Fortes, Em Conformidade Com O Contrato de Repasse Nº 939681/2022 OPERAÇÃO Nº
1085775-13, Celebrado Entre O Ministério das Cidades, Por Intermédio da Caixa Econômica
Federal, e O Município de Bias Fortes Minas Gerais, Conforme Especificações e Dados
Técnicos Constantes Em Anexos do Edital de Licitação. As informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Celso Sul Ferreira, 40 - centro - Bias Fortes
- MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@gmail.com. A licitação
será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Bias Fortes/MG, 9 de janeiro de 2023.
MIRIAN DE ALMEIDA RIBEIRO
Presidente da CPL

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