DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PMC/023/2022
A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações vem informar o
agendamento da SESSÃO PÚBLICA para conferência da Planilha de Custos Unitários-CPU da
licitante melhor classificada, nos termos do que prevê a Subcláusula 9.1.2 do edital, a
ocorrer na data de 16/01/2024 as 9h (nove horas).
Em 9 de janeiro de 2024
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
Presidente da CPJL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023
HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações,
conforme Ata nº 087/2023 de 29/11/2023 e, ADJUDICO o objeto da Concorrência nº
PMC/001/2023, em epígrafe, à licitante METALÚRGICA E COMERCIAL NAVBAN - COMÉRCIO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.540.241/0001-36, com sede
à Av. Prefeito Cirino Adolfo Cabral, nº 8.877, Bairro Gravata, Navegantes/SC, CEP nº
88.372-612. Valor global: R$ 2.389.305,13 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil,
trezentos e cinco reais e treze centavos).
Em 9 de janeiro de 2024.
CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2023
Processo Licitatorio N°153/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para A Reforma da Praça
Localizada No Distrito da Barra do Cuieté. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site
www.licitardigital.com Data: 30/01/2024, às 09:00 Horas.
Conselheiro Pena/MG, 9 de janiero de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
Manifestação de interesse para Dispensa Eletrônica - Processo Licitatório - 01/2024,
Dispensa Eletrônica - 01/2024, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: COntratação de
Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Inspeção e Vistoria Veicular In Loco,
Para Fins de Avaliação das Condições de Segurança dos Veículos de Transporte Escolar Que
Atendem A Rede Municipal e Estadual do Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Limite
de acolhimento das propostas: dia 16/01/2024 às 08h59min. Início da análise das
propostas: dia 16/01/2024 às 9h00min. Fim da análise das propostas: dia 16/01/2024 às
9h14min. DISPUTA: 16/01/2024, das 09h15min às 15h15min, na Plataforma de Pregão
Eletrônico SH3, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital de Manifestação de
interesse
para
Dispensa
Eletrônica
está
disponível
no
site
"www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na prefeitura municipal à Rua
Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves - MG, no horário de 08h00min às 12h00min
e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).
Coronel Xavier Chaves, 9 de janeiro de 2024.
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A Prefeita do Município de Desterro do Melo torna público a nova data da
sessão pública do Processo Licitatório 078/2023 - AQuisição de Gêneros Alimentícios
Destinados à Manutenção da Merenda Escolar Em Atendimento à Secretaria Municipal de
EducaçãO. O período de entrega das propostas eletrônicas é de 10/01/2024 a 23/01/2024
às 08h30. Abertura das propostas: 09 horas do dia 23/01/2024. Local: Plataforma de
Licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. O edital na íntegra encontra-se
disponível
no
Portal
AMM
Licita
e
no
site
do
Município
-
www.desterrodomelo.mg.gov.br/licitacoes.php. Informações pelo telefone (32) 3336-1123 -
ramal 207 ou pelo e-mail: compras@desterrodomelo.mg.gov.br.
Desterro do Melo, 9 de janeiro de 2024.
MAYARA GARCIA LOPES DA SILVA TAFURI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023
Processo Licitatório nº 405/2023. Processo Licitatório nº. 405/2023 - Tomada de Preços nº.
042/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da Praça Esportiva
do Bairro Jardim Belvedere II no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa
interessar que após análise da seara técnica e atendimento da diligência por parte das
empresas, fica habilitada a prosseguir no certame a empresa Ampla Engenharia e Comercio
Ltda, e inabilitadas as empresas: Minascon Engenharia e Construções Ltda e Construmaia
Construtora e Terraplenagem Ltda, conforme motivos descritos nos pareceres técnicos. A
ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 9 de janeiro de 2024.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 22/2022, firmado com a empresa AMERICAN STAR
PRÉ-MOLDADOS EIRELI. Proc. 56/22. TP Nº 01/22. Objeto: Prorroga prazo para até
31/12/2024. Dom Cavati: 20/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
Torna público o Aviso de Abertura de Proposta. Processo 295/2023 -
Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Uma Ponte Sobre O Rio São
João - Acesso Ao Bairro Santa Cecília. Data 11/01/2024 às 13:30 horas.
Espera Feliz/MG, 9 de janeiro de 2024
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
Torna público o Aviso de Abertura de Proposta. Processo 296/2023 -
Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Uma Ponte Mista Sobre O Rio
São João - Rua Major Pereira. Data 11/01/2024 às 15:30 horas.
Espera Feliz/MG, 9 de janeiro de 2024.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Processo Administrativo Nº 141/2023.
Após demonstrada renúncia para fase recursal e constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a Comissão Permanente de Licitação, aqui representada pela Presidente
responsável, Sra. LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA, ADJUDICA, e a autoridade competente,
Sr. DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº
141/2023, Tomada de Preços nº 10/2023. Critério: Menor preço global. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra esportiva com
grama sintética, a ser implantada em espaço público situado no Distrito de Goiaminas,
Município de Formoso (MG). Situação: ADJUDICADO em 19/12/2023. HOMOLOGADO em
21/12/2023. Adjudicado e Homologado para: NYOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
21.569.426/0001-30, vencedora da obra 008, totalizando R$ 243.711,34 (duzentos e
quarenta e três mil, setecentos e onze reais e trinta e quatro centavos).
Formoso/MG, 20 de dezembro de 2023.
LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA
Presidente da CPL
DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 095/2023
Processo de Licitação nº 263/2023. (...) Diante do quanto acima exposto e do mais que dos
autos consta, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Mediplus
Produtos Hospitalares e Nutricionais LTDA (CNPJ nº 29.504.519/0001-99) e, por
conseguinte, fica mantida inalterada a decisão que julgou a empresa Orbita Serviços e
Comércio de
Produtos para
Saúde LTDA
(CNPJ:32.849.883/0001-03) vencedora
e
adjudicatária do item 16.
Frutal/MG, 9 de janeiro de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. Processo nº 82/2023, Tomada de Preço 001/2023, Contrato nº
194/2023 - Contratado(a) Empresa CCR Construções & Reformas, inscrito no CNPJ nº
37.991.191/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/03/2024 previsto no
contrato nº 194/2023. Goianá, 29/12/2023. Estevam de Assis Barreiros - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023
O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico 000140/2023 - PAC 000612/2023 - Registro de Preços para Aquisição de
Materiais Médicos Hospitalares para abastecer a Central de Material de Esterilização (CME)
do Hospital Municipal de Governador Valadares, em atendimento as demandas de
Esterilização, Materiais Cirúrgicos e Hospitalares. Em decorrência do exposto no processo
de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (BIOVALIC CO M E R C I O
DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA nos lotes 8, 10, 12, 16, 20 e 22 no valor total de R$
173.180,00, BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no lote 50 no valor total de R$
233.847,90, IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA no lote 19 no valor total de R$ 5.100,00, JOAOMED - COM. DE MAT .
CIRURGICOS LTDA no lote 48 no valor total de R$ 244.188,00, LDM EQUIPAMENTOS LT DA
nos lotes 27, 28, 29 e 30 no valor total de R$ 193.483,00, LL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
nos lotes 33, 34, 36 e 37 no valor total de R$ 43.870,00, MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS
MEDICOS LTDA nos lotes 11 e 53 no valor total de R$ 134.184,00, SAMEH SOLUCOES
HOSPITALARES LTDA nos lotes 13 e 54 no valor total de R$ 86.496,00, SISPACK MEDICAL
LTDA nos lotes 9, 17 e 21 no valor total de R$ 363.024,00e STARMED ARTIGOS MÉDICO S
E HOSPITALARES LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 14, 15, 47 e 49 no valor total de R$
144.518,50) Valor Total da licitação R$ 1.621.891,40 (um milhão seiscentos e vinte e um
mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos).
Governador Valadares, 3 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023
O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico 000155/2023 - PAC 000650/2023 - Aquisição de material de consumo - material
de escritorio - para atividade de confecção do livro de memorias realizado pelos serviços
de acolhimento para crianças e adolescentes . Em decorrência do exposto no processo de
licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Nogueira Nobre Comercio
e Serviço LTDA nos lotes 5, 6, 7, 9, 10, 12, 14, 33, 34, 37, 38, 42, 43, 54, 57, 58, 59, 60,
61, 63, 77, 78 e 81 no valor total de R$ 4.576,10e TECH HARD SOLUCOES EMPRESARIAIS
LTDA nos lotes 2, 4, 8, 13, 15, 16, 18, 20, 22, 23, 32, 35, 39, 40, 41, 44, 55, 56, 62, 73, 74,
76, 79, 80 e 82 no valor total de R$ 2.496,43) Valor Total da licitação R$ 7.072,53 (sete mil
setenta e dois reais e cinquenta e três centavos).
Governador Valadares, 3 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração