DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000176
176
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
O Hospital Municipal Dr. Gil Alves - Bocaiuva/MG torna pública a SUSPENSÃO
do P.L. 086/2023- P.E. 050/2023, que transcorreria no dia 23/01/2024 às 09:00h. Nova
data será definida com ampla publicidade.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
O Hospital Municipal Dr. Gil Alves - Bocaiuva/MG através de sua Pregoeira
Oficial torna público o EDITAL RETIFICADO do P.L. 108/2023 - P.E. 062/2023. Obj.:
Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Engenharia Clínica Para
Execução de Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, Calibração, Teste de Segurança
Elétrica, Qualificação Em Equipamentos Médico-Hospitalares, Fornecimento de Software de
Gerenciamento, Consultoria e Gestão do Parque Tecnológico Para Atender As Necessidades
do Hospital Dr. Gil Alves No Municipio de Bocaiuva-MG. Sessão dia 30/01/2024 as
09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
O Município de Botumirim - MG torna público Alteração do Edital do Pregão
Eletrônico nº 028/2023. Objeto: Registro de Preços Exclusivo Para Me / Epp Ou
Equiparadas, Para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios Em Atendimento
e Manutenção das Atividades de Todas As Secretarias do Município de Botumirim - MG.
Cópia do Edital e Seus Anexos Poderão Ser Solicitadas Pelo TEL: (38) 99946-
4671 - E-MAIL: licitacao@botumirim.mg.gov.br, na Página: http://botumirim.mg.gov.br/.
Botumirim/MG, 9 de janeiro de 2024.
RICARDO ANTÔNIO CABRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023
PL 309/2023. RP aquisição de uniformes e outros, por 12 meses. Venc. Dayana Fernandes
Gouveia Sant Ana, Confecções MCB Ltda, W.L. Bolsas Dores de Campos Ltda, Gnose
Industria E Comercio Ltda, Supra Uniformes Ltda, Zenitti Soluções E Serviços Ltda
Vlr global R$ 393.003,90
AVIMAR BARCELOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023
PL 326/23. RP aq. Ração canina/adulto-filhote, por 12 meses Venc Distribuidora Francino
Lt d a
Vlr global R$ 26.400,00
EDUARDO CALLEGARI
Secretário Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Canaã torna público a quantos possam interessar que fará
realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo licitatório nº 003/2024 -
Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de
calçamento em bloquete sextavado, conforme Convênio Caixa Nº Operação 1079640-70 e
SICONV 045612/2021. Data de Julgamento: 24/01/2024 às 08h15min. Edital disponível em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
sítio
oficial do Órgão. Mais informações: (31) 3892-1154.
ALEX JUNIOR MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2/2024. Processo Administrativo nº 440/2023. Tomada de Preços nº 006/2023.
Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação de empresa
especializada para construção de infraestrutura (revitalização e paisagismo) na Praça
Cônego Heriberto no Município de Capetinga/MG, conforme contrato de repasse n°
914517/2021/MTUR/CAIXA/Capetinga". Valor: R$ 120.778,14. Vigência: 04/01/2024 a
03/04/2024. Rubrica: 020301 15 451 1501 2.219 449051, Recursos Oriundos do Ministério
do Turismo. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 027/2023. Processo Administrativo nº 072/2023.
Concorrência Pública nº 001/2023. Contratada: Infratécnica Engenharia e Construções LTDA.
Objeto: "Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica do trecho 02 do
acesso ao distrito de Goianazes e da Rua João Custódio da Silva, conforme projetos básicos
constantes do anexo I". Valor do Lote 01 R$ 2.638.644,26 e Valor do Lote 02 R$ 111.345,71,
totalizando o contrato em R$ 2.749.989,97. Prorrogação de Vigência: 09/11/2024 a 09/05/2024.
Rubricas: 0212 26 606 2602 2.221 449051 (Lote 01 Recursos Oriundos de Financiamento BDMG)
e 020301 15 451 1501 2.219 409051 (Lote 02 Recursos Próprios do Município).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022
O Município de Capinópolis-MG torna público que em face da não prorrogação
de vigência do Contrato 002/2023 firmado com a empresa COCS - Construção e Serviços
Ltda, vencedora do objeto referente a Tomada de Preços 018/2022, tendo como objeto a
contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global,
com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos
necessários para execução de recapeamento asfáltico de vias urbanas em atendimento ao
Contrato de repasse nº 924677/2021/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Capinópolis;
CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa WM
Construções & Pavimentações Ltda inscrita no CNPJ de n° 43.532.971/0001-95 classificada
em segundo lugar, para oficialização do aceite e apresentação de documentação de
habilitação, em até 03 (três) dias úteis. A contratação se dará nas mesmas condições
oferecidas pelo primeiro classificado, em conformidade com o ato convocatório.
Capinópolis/MG, 9 de janeiro de 2024
LUCAS VICTOR SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 057/2022. 6º Termo aditivo ao contrato 057/2022. Partes: MC e Fundação de
Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia-FAEPU. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
AV I S O
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
A Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG TORNA PÚBLICO que estarão
abertas, no período de 11 de março de 2024 a 12 de abril de 2024, inscrições para o
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos vagos de seu Quadro
Permanente, nos termos do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de
Carneirinho/MG, nos termos do art. 37, II, da Constituição da República Federativa do
Brasil, de 1988, da Lei Orgânica Municipal de Carneirinho/MG, Leis Complementares nº
101/2023 e 102/2023, das normas estabelecidas no Edital e demais legislações federais,
estaduais e
municipais, a saber:
Auxiliar de
Serviços Gerais (Agente
de Apoio
Administrativo A - Emprego Público da Área Educacional); Auxiliar de Serviços Gerais
(Serviços Gerais A - Área Operacional); Auxiliar de Creche; Auxiliar de Secretaria; Inspetor
de Alunos;
Monitor de Alunos no
Transporte Escolar; Cuidador de
Alunos com
Necessidades Especiais; Assistente Pedagógico Infantil; Instrutor de Informática; Motorista;
Agente Administrativo;
Atendente Recepcionista;
Técnico de
Enfermagem; Técnico
Radiologia I; Auxiliar Administrativo; Professor 1; Professor II - Inglês; Supervisor Escolar;
Psicólogo (Apoio Educacional IV); Assistente Social; Enfermeiro II; Farmacêutico Bioquímico
I; Fisioterapeuta I; Psicólogo I; Auxiliar de Serviços Urbanos e Rurais; Lixeiro; Operador de
Máquinas; Pedreiro; e Tratorista. O Concurso Púbico constará de Provas Objetivas de
Múltipla Escolha, de Títulos e Teste de Aptidão Física (para os cargos de Auxiliar de
Serviços Urbanos e Rurais e de Lixeiro). A prova objetiva está prevista para 05 de maio de
2024. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados no Paço Municipal da
Prefeitura Municipal de Carneirinho e nos sites www.exodusaudiadm.com.br
e
https://carneirinho.mg.gov.br/locais onde serão efetuadas as inscrições.
Carneirinho/MG, 8 de janeiro de 2024.
WILLIAN MARTINS MAIA
Prefeito
LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES.
Assessor Administrativo I
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Contrato n° 149/2022, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 180/2023,
Pregão Eletrônico n° 072/2023, objeto: é a contratação de seguro veicular para atender a
necessidade da Secretaria de Saúde, Secretarias de Obras e Gabinete do Prefeito.
CONTRATO N° 149/2023. GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n°
90.180.605/0001-02. objeto do aditivo: inclusão de veículo (CHEVROLET ONIX PLUS)
acrescendo 1,43% do valor do contrato, que agora passa a ser R$ 80.945,00 (oitenta mil,
novecentos e quarenta e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023
Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo:
Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de alimentos para compor a
merenda das escolas e creches Municipais para atender à Secretaria Municipal de
Educação até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 24/01/2024 às 09h01min. Tudo de
conformidade com a Lei 10.520/02. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo:
Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
aquisição de gêneros alimentícios (pães) destinados a suprir as demandas das diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas, até 31 de dezembro de
2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão
pública: 24/01/2024, às 14h01min. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02. Mais
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023
Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo:
Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada na
locação de palco, equipamentos de sonorização, iluminação e tendas e na prestação de
serviços de seguranças desarmados e brigadistas, para realização do evento carnavalesco,
que acontecerá de 09 a 13 de fevereiro de 2024, no Complexo Lagoa Park, neste Município
de Conceição das Alagoas; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
24/01/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02. Mais informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029
Conceição das Alagoas/MG, 9 de janeiro de 2024.
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro