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DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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178
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico 000087/2023 - PAC 000417/2023 - Contratação de empresa especializada em
fornecimento de gases medicinais com cessão de tanque criogênico e da central de
suprimentos reserva em regime de comodato (incluindo a manutenção preventiva e
corretiva desses sistemas) destinado ao Hospital Municipal de Governador Valadares. . Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto à licitante (IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA no lote 1 no valor total de R$
891.000,00) Valor Total da licitação R$ 891.000,00 (oitocentos e noventa e um mil reais).
Governador Valadares, 3 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000151/2023, Registro de preços para eventual aquisição
de dietas, complementos alimentares e fórmulas lácteas em cumprimento das
determinações judiciais contra o Município de Governador Valadares. Nova sessão será
agendada.
Governador Valadares, 4 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REPETIÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023
O Município de Governador Valadares Torna Público O Aviso de Repetição
Pregão Eletrônico Nº 000164/2023, PAC 000713/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão"
referente à Registro de preços para Aquisição de compra de Mantas Térmicas, para
atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando
que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e
Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 17 de janeiro de 2024. O
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das
09:30hs do dia 17 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente
credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 4 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000147/2023, Menor Preço Global - Pregão, referente à
Constitui objeto do presente documento a contratação de uma empresa especializada para
a prestação de serviço em engenharia e medicina do trabalho e saúde ocupacional para a
elaboração e emissão do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR com inventário de
riscos e plano de ação, do laudo técnico das Condições Ambientais de trabalho - LTCAT,
Laudo de Insalubridade e Periculosidade, e do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO, em conformidade com as exigências legais e regulamentares em
vigor no Brasil, emitidos por setor, cargo e função, além de realizar as avaliações
ambientais necessárias para elaboração destes programas , para retificação do edital. Nova
sessão será agendada.
Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL 000058/2023 - PAC 000714/2023 - Contratação de empresa
especializada para aquisição de combustíveis a fim de atender a frota oficial de veículos do
município de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a
mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AUTO POSTO BRASIL GV LTDA nos
lotes 1 e 2 no valor total de R$ 7.288.971,41e POSTO MG7 LTDA no lote 3 no valor total de
R$ 10.499.312,20) Valor Total da licitação R$ 17.788.283,61 (dezessete milhões setecentos
e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos).
Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 174/2023 - PAC N° 745/2023, cujo objeto é a Aquisição de material de
consumo - utensílios domésticos de copa e cozinha - destinados ao serviço de Proteção
Social Especial Média e Alta Complexidade. Em decorrência do exposto no processo de
licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em
referência e, em consequência, adjudico o seu objeto aos seguintes licitantes: B2G
MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA no lote 3 no valor total
de R$ 239,00; COMERCIAL DE DESCARTÁVEIS E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA nos lotes
4,5,9,10 e 11 no valor total de R$ 4.299,36 ; EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LT DA
nos lotes 1,7 e 8 no valor total de R$ 22.596,00 e TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA no lote
6 no valor total de R$ 1.440,00. Total da licitação: R$ 28.574,36 (vinte e oito mil,
quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Publique-se.
Governador Valadares, 9 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 241/2023, celebrado entre o Município De Governador Valadares e a empresa ADVISE
PROD. E Serviços em Tecnologia LTDA, CNPJ: 05.149.280/, proveniente da -DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 070/2023 Processo Administrativo de Compras 782/2023 Contratação de serviço
especializado para o fornecimento diário de publicações (recortes eletrônicos) dos processos
judiciais e extrajudiciais extraídas dos Diários Eletrônicos (TJMG, TRF1, TRF6, TRT3, TRE,
PROJUDI) e publicações de processos originários inseridos nos Diários Eletrônicos dos Tribunais
Superiores (STF, STJ, TST, TSE, TSJM) em que o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES seja
parte ou interessado, bem como de seus representantes legais., conforme especificações
constantes do Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura
do contrato, valor total estimado de R2.040,00 (dois mil e quarenta reais).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 499/2023
Ata 499/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA CNPJ
02.375.705/0001-19, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o
centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024,
valor total estimado de R$ 755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais).
Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2023
Ata 505/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa MS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E
INFORMÁTICA LTDA CNPJ 34.325.529/0001-05, o qual rege Aquisição de materiais de
consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em
24/11/2023 e término em 24/11/2024, valor total estimado de R$ 24.833,70(Vinte e quatro
mil e oitocentos e trinta e três reais e setenta centavos).
Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2023
Ata 504/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ 30.082.076/0001-74, o qual rege Aquisição de
materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início
em 26/12/2023 e término em 26/12/2024, valor total estimado de R$ 49.775,77 (Quarenta
e nove mil e setecentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos).
Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2023
Ata 506/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa DUTRA E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ
43.197.048/0001-44, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o
centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024,
valor total estimado de R$ 21.506,00 (Vinte e um mil e quinhentos e seis reais).
Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 501/2023
Ata 501/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa DENTAL MARIA LTDA CNPJ 09.222.369/0001-13, o qual
rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades
Odontológicos. Início em 26/12/2023 e término em 26/12/2024, valor total estimado de R$
23.386,44 (Vinte e um três mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).
Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2023
Ata 503/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa DOMINUS COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA CNPJ 27.417.234/0001-95, o qual rege Aquisição de materiais de consumo
Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e
término em 24/11/2024, valor total estimado de R$ 18.518,05 (Dezoito mil quinhentos e
dezoito reais e cinco centavos).
Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 500/2023
Ata 500/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 07.978.004/0001-98, o qual rege Aquisição
de materiais de consumo Odontológicos para o centro de Especialidades Odontológicos.
Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024, valor total estimado de R$ 73.986,30
(Setenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).
Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2023
Ata 507/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa DENTAL PORTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ 50.345.269/0001-88, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para
o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024,
valor total estimado de R$ 370,80 (Trezentos e setenta reais e oitenta centavos).
Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2023
Ata 508/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa PROGRAD COMERCIAL MÉDICA LTDA CNPJ
80.330.046/0001-08, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o
centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024,
valor total estimado de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração

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