DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 27/2023
Repetição
Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 386/2023.
O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor
Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação
de empresa para pavimentação de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG,
em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos
termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a
esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura
de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 10/01/2024 até o dia 15/02/2024,
através
do e-mail
contratositabira@yahoo.com.br.
A
entrega dos
envelopes de
"habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e
Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de
Itabira, até às 12h30min do dia 15/02/2024 e o início da reunião de abertura dos
envelopes dar-se-á dia 15/02/2024, às 16h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de
Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50,
Major Lage de Cima em Itabira/MG.
Itabira, 9 de janeiro de 2024.
AMANDA CRISTINA D. DA SILVA
FELIPE ANÍCIO TAVARES
ANDREZA B. S. CARVALHO
P/ Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02/2024 - CP 092/2023 - PL 188/2023. Construção de Cobertura, vestiários e
Revitalização da Quadra Vila Gonçalo, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer. Contratada: Engebrum Construtora Ltda. CNPJ 10.328.172/0001-42 - Nos termos
do artigo 57, §1°, da Lei n° 8.666/1993, fica o prazo de execução prorrogado até
28/02/2024 e o prazo de vigência prorrogado até 28/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023
Proc. Licitatório 185/2023.
O Prefeito torna pública a homologação da licitação: Objeto: Aquisição de
oxigênio gasoso medicinal e gases para soldas e afins, atendendo a demanda das
Secretarias Municipais, fundos e órgãos vinculados e conveniados com a Prefeitura de
Itaguara. Empresa vencedora: AGAS GASES LTDA, itens 01,02,03,04 e 05, valor total:
R$547.400,00. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara, 9 de janeiro de 2024.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 130/2023
Reaviso
A Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Reaviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 130/2023,
Objeto: Aquisição de Maquinas Pesadas, Recursos: Operações de Credito Internas, Data:
24/janeiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
PREGÃO ELETRONICO Nº 137/2023
Reaviso
Objeto: Contratação de Empresa para Publicação de Atos Oficiais, Recursos: Próprios,
DATA: 26/janeiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O seguinte procedimento de acordo com Lei 14.133/2021 - Leilão Eletrônico Nº
001/2024, Objeto: Prestação de Atividade Temporária de exploração e permissão precária
e onerosa de uso de espaço público da área destinada ao Carnaval 2024; Data:
01/02/2024, Horário: 09h00min (nove horas) no site portal de compras públicas
https://portaldecompraspublicas.com.br.
Informações:
e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.
gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba/MG, 9 de janeiro de 2024.
SAMUEL CHAVES LEONEL DE LIMA
Chefe da Seção de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 138/2023 Modalidade: Credenciamento n° 27/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Fisio e Med Sociedade Simples Ltda/R$
518.040,00 Objeto da Licitação: Contratação de clínicas especializadas para a realização de
consultas/exames especializados de acordo com a tabela editada pela Secretaria Municipal
de Saúde Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 288/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 55/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Stage Serviços e Entretenimento Ltda/R$
3.000,00 Objeto da Licitação: Permissão de uso de espaço público localizado na avenida
presidente tancredo neves para montagem de estrutura e exploração de camarote a ser
integrado ao evento de carnaval que será realizado nos dias 11 a 13 de fevereiro de 2024
Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 55/2023
Torna público a Homologação do
Processo de Licitação n° 288/2023
Modalidade: Pregão Presencial n° 55/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG
Contratada/Valor total: Stage Serviços e Entretenimento Ltda/R$ 3.000,00 Objeto da
Licitação: Permissão de uso de espaço público localizado na avenida presidente tancredo
neves para montagem de estrutura e exploração de camarote a ser integrado ao evento de
carnaval que será realizado nos dias 11 a 13 de fevereiro de 2024.
Janaúba/MG, 8 de janeiro de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023
A Prefeitura Municipal de Januária torna público o Aviso da 1ª Alteração do
Processo Licitatório nº 251/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de
eletrodomésticos e eletrônicos. Abertura da sessão dia 25.01.2024 às 08:00 horas.
Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38)
9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site
https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 8 de janeiro de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
Nova Data e Retificação do Processo Administrativo nº 336/2023 - Chamada Pública
004/2023. Aquisição de gêneros alimentícios (do tipo hortifrúti) da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento aos alunos da
rede municipal de ensino. Nova Data de apresentação de envelopes e julgamento:
13h30min do dia 31/01/2024. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av.
Dr.
Sylvio
Menicucci,
nº
1575,
Bairro
Presidente
Kennedy
ou
pelo
site
www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065.
WILSON RODRIGUES RIBEIRO
Subsecretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - PRC. 0786/2023
Município de Leopoldina - Retificação do extrato publicado no Diário Oficial Dos Municípios
Mineiros do dia 05/01/2024, na página 134, Diário da União na página 225, seção 3 e no
Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP). Alterar a descrição do item 38 do Termo de
Referência Anexo I, Objeto: aquisição de itens de consumo, para atender ao Convênio nº
888995/2019, celebrado entre o município de Leopoldina e o Ministério da Cidadania,
conforme solicitação da secretaria de Assistência Social, de acordo com as especificações e
quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação:
22/01/2024, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG
984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina/MG, 9 de janeiro 2024.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023
A Prefeitura de Manhuaçu torna público a Rerratificação do Edital de Licitação
da "Tomada de Preço nº 26/2023", do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor
Global, sob Regime de Execução por Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de
Empresa do Ramo da Engenharia Civil para Execução de Calçamento no Córrego Bem
Posta, Zona Rural de Manhuaçu, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras
(Emenda Especial Federal nº 09032023-034013). Sessão dia 29/01/2024 às 13h30min
(protocolo dos envelopes, conforme edital). As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça
Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min.
Através
do
e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br
ou
através
do
site
www.manhuacu.mg.gov.br.
Manhuaçu/MG, 9 de janeiro de 2024.
SIMONE BOREL PINHEIRO LOPES
P/ Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023
Processo 090/2023.
O Prefeito Municipal o Sr. Edmir Geraldo Silva, homologa o resultado da
licitação acima citado com, o Objeto: Contratação, mediante licitação, para prestação
de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público de Provas, para
provimento de vagas existentes dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo da
Prefeitura Municipal
de Minduri. Empresas
vencedoras: EXAME
AUDITORES &
CONSULTORES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.976.094/0001-90, valor total global a
importância de R$91.700,00,00(noventa e um mil e setecentos reais).
EDMIR GERALDO SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023
Processo 090/2023.
o Pregoeiro, nomeado pela Portaria 809/2023, o Sr. Daniel de Amorim
Freitas, adjudica o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: Contratação,
mediante licitação, para prestação de serviços técnicos de organização e realização de
Concurso Público de Provas, para provimento de vagas existentes dos Quadros de
Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Minduri. Empresas
vencedoras:
EXAME
AUDITORES
&
CONSULTORES LTDA
-
EPP,
inscrita
no
CNPJ
04.976.094/0001-90, valor total global a importância de R$91.700,00,00(noventa e um
mil e setecentos reais).
EDMIR GERALDO SILVA
Prefeito