DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2023
Ata 509/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA CNPJ
44.223.526/0001-06, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos
para o centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em
24/11/2024, valor total estimado de R$ 1.201,20 (setecentos e cinquenta e cinco
reais).
Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2023
Ata 502/2023, PAC 451/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA CNPJ
13.694.036/0001-64, o qual rege Aquisição de materiais de consumo Odontológicos para o
centro de Especialidades Odontológicos. Início em 24/11/2023 e término em 24/11/2024,
valor total estimado de R$ 34.348,50 (Trinta e quatro mil e trezentos e quarenta e oito
reais e cinquenta centavos).
Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
Ata 002/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa SUPERAR
EIRELI - EPP CNPJ: 13.482.516/0001-61, proveniente do Pregão Presencial 60/2023 Processo
Administrativo de Compras 749/2023 o qual rege a Aquisição de aparelhos de ar
condicionado modelo Split de capacidade mínima de 35 mil BTUS, para atender a demanda
do prédio sede da Prefeitura e departamento externos. Com eficácia e início a partir da
data desta Publicação do Diário Oficial do Município em 08/01/2024 e término em
08/01/2025, valor total estimado de R$ 724.000,00 (setecentos e vinte e quatro mil).
Governador Valadares, 8 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 238/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
CLAUDIO FLOR DOS SANTOS LTDA, o qual rege a contratação de empresa para
fornecimento e instalação de placa de identificação, contendo brasão e letreiros para o
prédio sede da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, o presente contrato
comporta a vigência, com início em 12/12/2023 e término em 11/12/2024, com valor
estimado de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), com data de assinatura
no dia 12/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Processo Licitatório nº 132/2023.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/MG torna
público para conhecimento dos interessados que acontecerá a Sessão para abertura das
propostas de preços da Tomada de Preços nº 009/2023, Processo Licitatório nº 009/2023
- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de
pavimentação em piso intertravado da Rua Argentina do bairro Nações no Município de
Guanhães/MG, conforme contrato de repasse nº 916424/2021 firmado entre Município de
Guanhães-MG e União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional
representado pela Caixa Econômica Federal. Data da Sessão: 16/01/2024 às 10h30.
Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães
ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h, e ainda pelo e-mail
licitacoes@guanhaes.mg.gov.br ou no site www.guanhaes.mg.gov.br.
MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de valor do contrato n° 047/2023, Processo Licitatório nº 113/2023, Tomada de
preço nº 009/2023. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ N.º
30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação da praça vereador claudionor martins de moura no taquaral, conforme
resolução segov nº 12, de 19 de abril de 2023. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica Aditivada a
Clausula 6ª - DO PREÇO do contrato Ora ADITIVADO. 1.1 - "CLAUSULA 6ª" Fica alterado o
valor remanescente à executar em mais 25% (vinte e cinco por cento), elevando o valor do
contrato em mais R$82.003,90 (oitenta e dois mil e três reais e noventa centavos). 1.2 - O
presente termo aditivo acresceu o presente contrato para o valor global de R$410.123,39
(quatrocentos e dez mil e cento e vinte e três reais e trinta e nove centavos). C L ÁU S U L A
SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais clausulas, não alteradas por força deste aditivo.
Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 08 de novembro de 2023. Marcio Elias
de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 081/2022, Processo
Licitatório nº 148/2022, Tomada de preço nº 007/2022. Licitante: L & R CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.723.015/0001-25. Objeto: Contratação de empresa
para obra de pavimentação e drenagem de vias urbanas do municipio de inhapim - rua
dália. Conforme contrato de repasse nº 916604/2021/MDR/CAIXA. Vigência: 29/12/2023 a
31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de dezembro de 2023.
Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de valor do contrato n° 013/2021, Processo Licitatório nº 009/2021, Tomada de
preço nº 003/2021. Licitante: EDUARDO RODRIGUES PRATA - ME, CNPJ-27.481.839/0001-45.
Objeto: Contrato administrativo nº 013/2021. objeto: contratação de empresa para reforma
e ampliação da instalação, infraestrutura esportiva do campo de futebol do distrito de novo
horizonte, no município de inhapim, programa esporte, cidadania e desenvolvimento,
conforme contrato de repasse nº 888590/2019/MC/CAIXA. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica
Aditivada a Clausula 6ª - DO PREÇO do contrato Ora ADITIVADO. 1.1 - "CLAUSULA 6ª" Fica
alterado o valor em mais 67,7% (sessenta e sete virgula sete por cento), elevando o valor
do contrato em mais R$159.027,11 (cento e cinquenta e nove mil e vinte e sete reais e onze
centavos). 1.2 - O presente termo aditivo acresceu o presente contrato para o valor global
de R$393.871,25 (trezentos e noventa e três mil e oitocentos e setenta e um reais e vinte
e cinco centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais clausulas, não
alteradas por força deste aditivo. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 27 de
setembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
TERmo de Colaboração 328/2023- Sms - Secretaria Municipal de Saúde X Fundação São
Francisco Xavier. CNPJ: Nº 19.878.404/0001-00. Fund Legal: Lei Complementar 101, de
04/05/2.000, Leis de Diretrizes Orçamentárias e de Orçamento Anual, Lei 13.019/14,
Decreto 8.726/16, Resolução SES nº 8.904/23 e Lei Autorizativa 4.770/23, Processo
Administrativo 9824/2023. Obj: o repasse de recursos financeiro referente ao incremento
temporário para aquisição de materiais de consumo, conforme Portaria GM/MS nº 811/23.
Prazo: 12 meses. Vl: R$ 200.000,00. Dot. Orç: n.º 2089.33.50.41. Ass.: 28/12/2023.
Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 175/2023- Sms - Secretaria Municipal de Saúde X Licitar Comercio e Servicos Ltda CNPJ:
Nº 26.596.876/0001-36. Fund Legal: Pregão 133/2023 - SMS/FMS, Proc. Adm. n° 8063/2023, Lei nº
8.666, de 21/06/93, da Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/19, e do
Decreto Municipal nº 9.249 de 28/01/20. Obj: fornecimento de MOTOR DESLIZANTE PARA
PORTÃO. Prazo: 85 (oitenta e cinco) dias. Vl: R$8.970,00. Dot. Orç: n.º 2068.449052. Ass.: 28 de
dezembro de 2023. Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde.
D ES P AC H O
Publicidade de Preços Registrados e Atas de Rp do Pregão Eletrônico Nº 123/2023
Torna-se público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos das Leis
Federais 10.520/02, 8.666/93, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares
123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços proveniente do
compromisso de fornecimento, entre o município de Ipatinga e as empresas, conforme
Resultado
do Comprasnet:
DONATA
DIST.
COM. E
SERVICOS
LTDA
- EPP
CNPJ:
10.560.579/0001-09 Ata 001/2024, vencedora dos itens 3, 7, 11, 13,15,18,22,25,28,39 e 40,
perfazendo o valor total estimado de R$ 3.442.050,00. STOP SHOP COM. DE PROD.
ALIMENTICIOS LTDA - EPP CNPJ: 22.808.727/0001-32, Ata 002/2024 vencedora dos itens 4
e 10, perfazendo o valor total estimado de R$ 170.500,00. W A RIBEIRO ME CNPJ:
10.896.566/0001-05 Ata 003/2024, vencedora dos itens 2,9,27 e 29, perfazendo o valor
total estimado de R$ 1.537.000,00. LMS ATACADISTA LTDA - ME CNPJ: 32.819.341/0001-80
Ata 004/2024, vencedora dos itens 1,5,6,12,16,17,19,24,26,30,31,38 e 41 perfazendo o
valor total estimado de R$ 2.067.350,00. SMH REP. & DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ
45.999.330/0001-70 Ata 005/2024, vencedora dos itens 14,21,23,35,36 e 37 perfazendo o
valor total estimado de R$ 2.333.250,00. PRIME FOODS ATACAREJO LTDA 52.539.662/0001-
38 Ata 006/2024, vencedora dos itens 8,20,32,33 e 34 perfazendo o valor total estimado de
R$ 1.131.100,00. AUTORIZO a inclusão dessas empresas no Sistema de Registro de Preços,
possibilitando a aquisição futura de HORTIFRUTIGRANJEIROS, conforme especificações
constantes no Termo de Referência e segundo as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 12 meses. Informações no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone
"Licitações" ou pelo telefone (31)3829-8240, de 08 às 18h.
Em 8 de janeiro de 2024.
CAIRO MONTEIRO PEREIRA
Secretário Mun. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM SRP Nº 193/2023
Repetição
O município de ltabira torna público que fará realizar Pregão Na Forma
Eletrônica PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 193/2023, PROCESSO 446/2023, cujo objeto
consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de mobiliário e
eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura
das propostas será dia 22/01/2024, às 12:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-
á no dia 22/01/2024 às 13:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de
Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto
Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - ltabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de
2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 10/01/2024. LICITAR 20544.
ltabira, 9 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 26/2023
Repetição
Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 376/2023.
O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor
Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação
de empresa para pavimentação com blocos intertravados de concreto em estradas rurais,
no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de
Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a
Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do
dia 10/01/2024 até o dia 15/02/2024, através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br. A
entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na
Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da
Prefeitura Municipal de Itabira, até às 12h30min do dia 15/02/2024 e o início da reunião
de abertura dos envelopes dar-se-á dia 15/02/2024, às 14h, na sala de reuniões da
Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto
Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.
Itabira, 9 de janeiro de 2024.
AMANDA CRISTINA D. DA SILVA
FELIPE ANÍCIO TAVARES
ANDREZA B. S. CARVALHO
P/ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO