DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Inexigibilidade 021/2023 - Contrato Administrativo Nº 134/2023 - Objeto: Credenciamento de
pessoa jurídica para prestação de serviços médicos para atendimento aos programas de saúde
do Município de Monte Alegre de Minas. Empresa contratada: Itala Reis Alvarenga ***187276**,
com o valor global de R$ 48.000,00. Prazo de Vigência: 27/12/2023 à 26/12/2024.
Inexigilidade
024/2023
-
ATA
DE REGISTRO
DE
PREÇO
Nº239/2023
-
Objeto:
Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de mão de obra especializada para
construção do Centro Municipal de Eventos do município de Monte Alegre de Minas.
Empresa Registrada: Rodolfo Mendes Pereira 07047113622, com o valor total de R$
197.387,52. Prazo de Vigência: 13/12/2023 à 11/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 010/2022 - Processo Licitatório nº 019/2022 -
Inexigibilidade Nº 005/2022 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato
celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021.
Empresa Contratada: Imprensa Nacional. Prazo de Vigência: 24/11/2023 à 31/12/2024.
2º TErmo Aditivo do Contrato Administrativo nº 052/2022 - Processo Licitatório 077/2022 -
Tomada de Preços 007/2022 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos
da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Atacadão da Construção Araguari Ltda. Prazo de
Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024.
1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 045/2023 - Processo Licitatório 026/2023 -
Dispensa 006/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no
Contrato celebrando entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei
14.133/2021. Empresa Contratada: Araxá Ambiental Testes e Análises Ltda. Prazo de Vigência:
01/01/2024 à 31/12/2024.
2º Termo Aditivo - Processo Licitatório 094/2023 - Dispensa 017/2023 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 125, e no fato que a quilometragem
inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração
Municipal. Empresas Contratadas: Contrato Administrativo Nº 080/2023 - Juliano Sousa
Arantes ***782036** - Valor do Aditivo: R$ 5.277,60 na Rota XXI; Contrato Administrativo Nº
086/2023 - Juciene Pereira da Silva ***584446** - Valor do Aditivo: R$ 5.054,40; Contrato
Administrativo Nº 083/2023 - Fabrini Gonçalves Mendes - Valor do Aditivo: R$ 3.453,84;
Contrato Administrativo Nº 077/2023 - Flaviana Da Silva Mendes ***108776** - Valor do
Aditivo: R$ 14.940,00; Contrato Administrativo Nº 082/2023 - Leci Gonçalves Mendes - Valor do
Aditivo: R$ 12.960,00; Contrato Administrativo Nº 093/2023 - Leonaldo Vieira De Sousa
***722206** - Valor do Aditivo: R$ 8.640,00; Contrato Administrativo Nº 092/2023 - Maria
José Da Rocha ***970936** - Valor do Aditivo: R$ 5.390,40; Contrato Administrativo Nº
078/2023 - Rafael Sousa Arantes Me - Valor do Aditivo: R$ 3.513,60; Contrato Administrativo
Nº 099/2023 - Valdirene Faria Miranda ***754936** - Valor do Aditivo: R$ 11.688,30; Contrato
Administrativo Nº 090/2023 - Wilson De Sousa Castro - Me - Valor do Aditivo: R$ 1.002,05.
Prazo de Vigência: 01/12/2023 até 31/12/2023.
Termo Aditivo - Processo Licitatório 094/2023 - Dispensa 017/2023 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 125, e no fato que a quilometragem
inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração
Municipal. Empresas Contratadas: 2º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
091/2023 - Renata Cristina dos Santos Ferreira ***733716** Me - Valor do Aditivo: R$
3.141,60; 3º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 - Fabrini Gonçalves
Mendes - Valor do Aditivo: R$ 7.623,40. Prazo de Vigência: 01/12/2023 até 31/12/2023.
1º Termo Aditivo - Processo Licitatório nº 131/2023 - Inexigibilidade Nº 021/2023 - O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser
aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresas Contratadas: CONTR AT O
ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 - Alefe Fernandes Vaz Serviço Médico Ltda.; CONT R AT O
ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 - Maria Eduarda Arantes Castro - Serviços Médicos; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 - Laura Beatriz Serviços Médicos Ltda. Prazo de Vigência:
22/12/2023 à 31/12/2024.
1º Termo Aditivo - Processo Licitatório 003/2023 - Pregão 003/2023 - Fundamentação: O
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes,
podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresas Contratadas:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 - Clínica São Francisco Ltda.; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 - Fábio Barbosa da Costa - Serviços Hospitalares Eireli;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - G. P. Felix Serviços Médicos; CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
035/2023 -
Germou
Serviços
Médicos -
Eireli;
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 - Instituto Especializado em Saúde do Prata Sociedade Simples;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 - José Antônio Arantes Castro - Serviços Médicos;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - Rafael Calais Serviços Médicos Ltda.; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 - VL Serviços Médicos Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2024 à
31/12/2024.
1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 040/2023 - Processo Licitatório 003/2023 -
Pregão 003/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no
Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei
14.133/2021. Empresa Contratada: Pleni Serviços e Consultoria Médica S/S Ltda. Prazo de
Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024.
1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 004/2023 - Processo Licitatório nº
004/2023 - Pregão Eletrônico Nº 004/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo
legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato
inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada Alfalagos
Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no
contrato inicial do item: 159 - Prometazina 50mg injetável 2ml, cujo valor era de R$ 2,1189
e passou a ser de R$ 2,36. Prazo de Vigência: 13/12/2023 à 16/02/2024.
1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 046/2023 - Processo Licitatório nº 015/2023
- Pregão Eletrônico Nº 011/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei
nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos
documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Top Carne Distribuidora
Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no
contrato inicial do item: 01 - Carne bovina tipo patinho peça, cujo valor era de R$ 25,00, e
passou a ser de R$ 28,00; item 03 - Carne bovina tipo paleta peça, cujo valor era de R$ 22,66 e
passou a ser de R$ 23,90; item 04 - Coxa e sobrecoxa de frango, cujo valor era de R$ 7,89 e
passou a ser de R$ 8,80; item 05 - File de peito de frango, cujo valor era de R$ 13,50 e passou
a ser de R$ 14,90; item 06 - Pernil Suíno sem osso, cujo valor era de R$ 13,49 e passou a ser de
R$ 16,50. Prazo de Vigência: 30/11/2023 à 04/03/2024.
1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 066/2023 - Processo Licitatório 064/2023 -
Tomada de Preços 001/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos
da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Terrasa Engenharia Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2024
à 31/12/2024.
1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 076/2023 - Processo Licitatório 078/2023 -
Tomada de Preços 002/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos
da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: MV. L Construtora e Serviços Ltda. Prazo de Vigência:
01/01/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 61/2023
Processo Licitatório N° 785/2023.
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de
Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência
Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de obras do
CEMEI Amiguinhos de Jesus, no bairro José Carlos de Lima, na forma estabelecida nas
planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
Íntegra
do
edital
disponível
em:
<
https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-7852023-concorrencia-publica-eletronica-n-
0612023>. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 10/01/2024 até a data e
horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da
sessão: às 15:00 do dia 24 de janeiro de 2024 (quarta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-
3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.
Montes Claros/MG, 9 de janeiro de 2024.
GÉRSON BATISTA VIANA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 62/2023
Processo Licitatório N° 797/2023.
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do
Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para
Contratação de empresa especializada para execução da obra do CEMEI Deputado Antônio
Pimenta, no bairro Vila Sumaré, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos,
memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: <
https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-7972023-concorrencia-
publica-eletronica-n-0622023>. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 10/01/2024 até
a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da
sessão: às 09:00 do dia 25 de janeiro de 2024 (quinta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857
- e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.
Montes Claros/MG, 9 de janeiro de 2024.
GÉRSON BATISTA VIANA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 63/2023
Processo Licitatório N° 801/2023.
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de
Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência
Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução da obra de
construção da Escola Municipal do Bairro Guarujá/Interlagos, na forma estabelecida nas
planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
Íntegra
do
edital
disponível
em:
<
https://licitacoes.montesclaros.mg.
gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-8012023-concorrencia-publica-eletronica-n-0632023>.
Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 10/01/2024 até a data e horário definido
para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do
dia 25 de janeiro de 2024 (quuinta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail:
<licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.
Montes Claros/MG, 9 de janeiro de 2024.
GÉRSON BATISTA VIANA
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 166/2023
Edital Retificado - Nova Data II. Processo Nº 358/2023. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de sacos de lixo, atendendo a demanda das Secretarias do
município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24
de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
24
de
Janeiro
de
2024.
O
Edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 9 de janeiro de 2024.
WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 311/2023
Processo Nº 722/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
tubos endotraqueais, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de
Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno
porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 30
de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
30
de
Janeiro
de
2024.
O
Edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 9 de janeiro de 2024.
LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 318/2023
Processo Nº 751/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos e addera, em atendimento as ordens judiciais do município de Montes
Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 25 de Janeiro de
2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de Janeiro
de
2024.
O
Edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 9 de janeiro de 2024.
WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA
Pregoeiro