DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 322/2023
Processo Nº 757/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes
Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 01 de Fevereiro de
2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 01 de Fe v e r e i r o
de
2024.
O
Edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 9 de janeiro de 2024.
LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023
Processo Nº. 768/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
insumos para bomba de insulina (fabricante medtronic) em atendimento as ordens judiciais
do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 23
de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
23
de
Janeiro
de
2024.
O
Edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 9 de janeiro de 2024.
KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS 3/2023
Comunica aos participantes e demais interessados sobre a decisão do recurso
interposto pela empresa Cordeiro Mazzinghy Construtora Ltda, cujo objeto é a Contratação
de empresa para construção de quadra poliesportiva na sede do Mun. de Novo Oriente de
Minas. Após análise do recurso, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação,
deste modo, mantendo a inabilitação da Cordeiro Mazzinghy Construtora Ltda. Sendo
assim, fica marcado para o dia 12/01/24 às 10:30h, a abertura do envelope nº 02
"proposta de preços", na sala de licitações, Pç João Roque, 1, Centro, CEP: 39.817-000.
Novo Oriente de Minas/MG.
NORMANDES DA COSTA JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Público a Adjudicação e Homologação da
TP 04/2023. Processo N°143/2023. Objeto : Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação em estradas vicinais do Município de Oliveira Fortes/MG,
conforme memorial descritivo; planilha orçamentária de custos; cronograma físico-
financeiro; quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à
espécie, tudo conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 911536/2021 - Operação
1075.291-17/2021, contidos na CE GIGOV/JF 2717/2023, empresa vencedora WDR
Engenharia ltda - CNPJ: 19.519.414/0001-50 04, Do valor: R$244.847,70 (Duzentos e
quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Oliveira
Fortes, 04 de dezembro de 2023.
Oliveira Fortes, 9 de janeiro de 2024.
MARLENE N. SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o sétimo termo aditivo ao
contrato pmob 218/2022, prc 181/2022, tomada de preços 011/2022 celebrado entre o
município de ouro branco e a empresa frantec construções ltda.. O objeto do termo é o
acréscimo de serviços no montante de R$163.904,91 (cento e sessenta e três mil,
novecentos e quatro reais e noventa e um centavos). Data de assinatura: 08/01/2024.
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Ouro Branco torna público o aviso de REDESIGNAÇÃO da
licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PRC Nº 006/2024, tendo como
objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação e drenagem
no trecho de ligação entre os bairros belvedere e bela vista. As propostas poderão ser
anexadas à plataforma a partir das 08:00 horas do dia 12/01/2024 até as 08:00 horas do
dia 23/02/2024. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia
23/02/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. O
critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL.A cópia do instrumento convocatório
poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site
oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.
Ouro Branco, 9 de janeiro de 2023.
MÁRCIA BEATRIZ SOUZA MARTINS RODRIGUES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo 005/2024. Objeto: Cessão onerosa de direito à instituição bancária
para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da
folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Município de Pimenta/MG, pelo
período de 60 (sessenta) meses. PL nº 092/23, P.E. nº 057/23. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 - Lei 10.520/2002. Cessionário: Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento
Sul Minas Do Rio Grande Do Sul E Minas Gerais - SICREDI SUL MINAS RS/MG. Valor Total:
R$ 435.200,00. Vigência/Execução: até: 09/01/2029.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para
sistema de esgotamento sanitário do município de Pingo DÁgua Minas Gerais. Errata do
Item 7.5.1 a, EDITAL ONDE SE LÊ: R$ 294.595,16; LEIA-SE: R$ 396.039,77. Data de abertura
para o dia 30/01/2024, às 13H.
Pingo DÁgua/MG, 5 de janeiro de 2024.
LUIZ PAULO COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023
Proc. Licitatório nº 191/2023. Registro de Preços nº 001/2023.
Homologo o presente Processo Licitatório nº 191/2023, Após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o prefeito Luís Helvécio
Silva Araújo homologa a adjudicação referente ao Processo nº. 191, Pregão nº. 001/2023,
cujo objeto é a aquisição de material de escritório, escolar e de oficina, para atender às
secretarias municipais. Licitantes Vencedores: ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA -
CNPJ: 31.486.195/0001-55. Valor Total de R$ 190.497,20 (cento e noventa mil,
quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). COMERCIAL ARTIGOS DE
ESCRITORIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA - CNPJ: 47.794.016/0001-87. Valor Total de R$
151.712,60 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e doze reais e sessenta centavos).
EDUARDO PRATA DE LACERDA 03634036630 - CNPJ: 47.999.358/0001-33. Valor Total de R$
13.240,15 (treze mil, duzentos e quarenta reais e quinze centavos). KINGDOM COMERCIO
DE LICITACOES LTDA - CNPJ: 48.500.314/0001-80. Valor Total de R$ 6.775,24 (seis mil,
setecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). L.O.C COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.930.251/0001-90. Valor Total de R$
85.785,00 (oitenta e cinco mil e setecentos e oitenta e cinco reais). MR COMERCIO
ARMARINHO LTDA - CNPJ: 48.842.674/0001-60. Valor Total de R$ 71.981,35 (setenta e um
mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). PACIFIC FLOWERS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 03.772.965/0001-90.Valor Total de R$ 30.216,00
(trinta mil e duzentos e dezesseis reais). PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ:
49.618.856/0001-14. Valor Total de R$ 20.964,60 (vinte mil, novecentos e sessenta e
quatro reais e sessenta centavos). RBQ COMERCIAL LTDA - CNPJ: 48.282.307/0001-59. Valor
Total de R$ 188.623,48 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e
quarenta e oito centavos). RC RAMOS COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.048.323/0001-02. Valor
Total de R$ 7.164,58 (sete mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito
centavos).
TELAMIR COMERCIO
E
SERV ELETRO
ELETRÔNICO
E
INFO -
CNPJ:
10.202.559/0001-58. Valor Total de R$ 220.420,59 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e
vinte reais e cinquenta e nove centavos). Prazo: 12 meses.
LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 005/2024. Município de Piranguinho, CONTRATO nº 005/2024 - M M
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 47.097.291/0001-41 - Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Construção da Pista de Caminhada No Distrito de Santa
Bárbara do Sapucaí Para Atender A Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e
Juventude do Município de Piranguinho. - Vigência: 08/01/2024 a 08/06/2024 - VALOR R$
66.384,46. Helena Maria da Silveira - Chefe do Poder Executivo. Data: 08/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/23
Retificação Processo nº 056/23, PP nº 019/23. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos, materiais de informática e outros. Sessão:
30/01/2024
às
08:00
hs.
Edital:
Prefeitura,
por
e-mail:
licitacaopontochique2017@gmail.com, ou pelo site.
Ponto Chique/MG, 9 de janeiro de 2024.
GLÉCIA FERNANDA RAMOS DE AGUIAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023
Processo Administrativo nº 220/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos no município de Pouso Alegre/MG".
Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor contrarrazões
acerca da habilitação e/ou inabilitação das empresas participantes, obedecendo ao
disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que houve protocolização de
recursos das seguintes empresas: Ktm administração e engenharia Ltda, Litucera limpeza e
engenharia Ltda, RG empreendimentos e engenharia Ltda, construtora marquise s/a, Thv
saneamento Ltda e Via ambiental engenharia e serviços Ltda. Na ocasião comunico que o
processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35)
3449-4023, no site do município ou email: licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 9 de janeiro de 2024.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Presidente da CPL