DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
O Município de Presidente Olegário-MG Torna pública a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do PL 124/2023 Tomada de Preços 005/2023, cujo objeto é contratação
de empresa de engenharia para execução da revitalização da Praça "Dona Luzia Trajano"
do Distrito de Ponte Firme, recurso da Resolução SEGOV nº 21 de 1º de abril de 2022.
Empresa Vencedora: EJR CONSTRUTORA LTDA. Valor Total: R$ R$ 136.426,36. Data:
09/01/2024.
RHENYS DA SILVA CAMBRAIA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
PL n ° 68/2019 - PP n° 47/2019
Obj.: Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Realização de
Exames 
Complementares. 
Contratante: 
Município 
de 
Resplendor, 
CNPJ 
n°
18.413.161/0001/72. Contratada: MEDTRAB MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 08.114.492/0001-58. Contrato n° 6/2020; Valor: R$ 650.000,00;
Vig.: 14/2/2020 a 13/2/2021. 1° TA, prorrogação de prazo; Vig.: 14/2/2021 a 13/2/2022. 2°
TA, prorrogação de prazo e reajuste financeiro; Valor atualizado: R$ 671.535,20; Vig.:
12/2/2022 a 11/2/2023. 3° TA, prorrogação de prazo; Vig.: 2/2/2023 a 1/2/2024. 4° TA,
prorrogação de prazo; Vig. 9/1/2024 a 31/12/2024. Município de Resplendor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROCESSO Nº 192/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução
de Pavimentação de vias urbanas no Mun. de Rio Pomba, em conformidade com as
planilhas orçamentárias de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e
demais documentos que compõem o presente instrumento e ref. ao contrato de repasse:
915570/2021 firmado entre o Mun. de Rio Pomba e o Ministério do Desenvol. Regional-
MDR, Operação 1076.972 - 76/2021. Consubstanciado aos termos da Ata da Sessão de
Julgamento, considerando a regularidade do procedimento, Resolve, por bem, nos termos
da Lei 10.520/02, Adjudicar, o item do objeto licitado, à empresa abaixo delineada:
Construtora Pereira e Souza Ltda, 37.525.693/0001-46 - Serviço: Execução de Pavimentação
de vias urbanas no Mun. de Rio Pomba - SV 1,0000 - Valor Total Adjudicado R$
894.869,91.
Rio Pomba, 8 de janeiro de 2024.
ATHILA VIANA DE OLIVEIRA
Diretor de Compras e Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROCESSO 192/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução
de Pavimentação de vias urbanas no Mun. de Rio Pomba, em conformidade com as
planilhas orçamentárias de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e
demais documentos que compõem o presente instrumento e ref. ao contrato de repasse:
915570/2021 firmado entre o Mun. de Rio Pomba e o Ministério do Desenvol. Regional-
MDR, Operação 1076.972 - 76/2021. O Sec. Municipal, Sr. Francisco José do Carmo Reis,
em conformidade com os dispositivos da Lei Federal 10.520/02 e considerando o
julgamento desta licitação, decide Homologar o proc. licitatório, expressando sua
concordância com o resultado do certame. O setor competente deverá proceder com a
emissão da nota de empenho/contrato, conforme o estipulado no edital, em favor do
licitante. Construtora Pereira e Souza Ltda, 37.525.693/0001-46 Valor Total: R$ 894.869,91
(oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e um
centavos)
Rio Pomba, 9 de janeiro de 2024.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA
Diretor de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023
Processo Administrativo Nº 231/2023 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para
a execução de obra de construção da escola municipal monsenhor Júlio Perlatto". Decisão.
O Presidente Interino da CPL em seu prazo de análise, e após análise dos
recursos interpostos pelas empresas projeção engenharia e arquitetura Ltda-epp e Lbd
engenharia Ltda e contrarrazões interpostas pelas empresas Projeção engenharia e
arquitetura Ltda-epp, Lbd engenharia, Marco zero construção indústria e comércio Ltda,
base forte engenharia Ltda, Torre alta engenharia Ltda e Jcosta engenharia e construção
Ltda; decide manter sua decisão de inabilitação das empresas Black Engenharia LTDA e
Engeply engenharia e serviços e suprimentos Ltda e de habilitação das empresas Projeção
engenharia e arquitetura Ltda-epp, Lbd engenharia, marco zero construção indústria e
comércio Ltda, Base forte engenharia Ltda, Torre alta engenharia Ltda, Leman construções
e comercio s/a e Jcosta engenharia e construção Ltda. Autoridade Superior: Ratificação da
Decisão. Decisão na íntegra no site: www.pousoalegre.mg.gov.br.
A CPL informa também que a Sessão Pública para abertura de Envelope nº 02
- PROPOSTA COMERCIAL está agendada para o dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2024
(dois mil e vinte e quatro) às 09h00min. Na ocasião comunico que o processo encontra-se
com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email:
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 9 de janeiro de 2024.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 22/2023 DE 17/01/2023, PREGÃO PRESENCIAL006/2023
CONTRATADO: AUTO POSTO ALBANE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob nº 07.893.807/0001-40, Inscrição Estadual sob nº 001000619.00-65,
situada 
na 
Av 
Mario 
Pimentel, 
n°300, 
Bairro 
Santa 
Filomena, 
Santa
Margarida/MG.OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de
revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel comum e Diesel S 10), para
abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa
Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor por
litro ao item 01 (DIESEL COMUM) é de R$ 5.83 (cinco reais e oitenta e três centavos),
com valor total de R$ 116.600,00 ( cento e dezesseis mil e seiscentos reais ), referente
à 20.000 ( vinte mil) litros e o valor por litro ao item 02 ( DIESEL S10) é de R$ 6,07
(seis reais e sete centavos), com valor total de R$ 273.150,00 ( duzentos e setenta e
três mil, cento e cinquenta reais) referente à 45.000 ( quarenta e cinco mil) litros ao
objeto da presente contratação perfazendo o valor global de R$ 389.750,00 (trezentos
e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de
Saúde; Secretaria Municipal de Educação;Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito;
Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos
e Habitação e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGÊNCIA:
02/01/2024 
á 
20/03/2024.
DOTAÇÃO 
ORÇ: 
Secret.
A d m i n i s t r a ç ã o ; 0 2 . 0 2 . 0 3 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 0 1 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 1 3 0 . Fo n t e 1 500/1501.Secret.
Ed u c a ç ã o ; 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 1 2 2 . 0 0 1 8 . 2 0 4 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 3 1 1 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2.04.01.12.361.0019.
2 0 2 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 3 2 8 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 2 0 2 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 3 5 4 . Fo n t e
1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 1 9 . 2 0 2 4 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 4 5 0 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 5 0 / 1551/1569.02.04.02.
12.365.0017.2029.33903000. 
Ficha 
509. 
Fonte
1500/1550/1551/1569.02.04.02.12.365.0017.2030.33903000. 
Ficha 
522. 
Fo n t e
1500/1550/1551/1569.02.04.03.12.361.0019.2040.33903000. 
Ficha 
592. 
Fo n t e
1540/1542.Secret.
C u l t u r a . 0 2 . 0 5 . 0 1 . 1 3 . 1 2 2 . 0 0 1 0 . 2 1 2 5 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 6 9 1 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 7 16.Secret.Saúde.02.07.
0 1 . 1 0 . 1 2 2 . 0 0 5 2 . 2 0 7 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 8 1 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0052.2052.33903000.
F i c h a 8 3 7 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 2 9 . Fonte1500.02.07.01.10.
3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 4 6 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 061.33903000.
F i c h a 1 0 2 3 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 / 1 6 5 9 / 1 7 0 6 / 1 7 1 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 1 1 1.33903000.
F i c h a 1 0 9 9 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 / 1 6 5 9 . S e c r e t . A s s i s t . S o c i a l ; 0 2 . 0 8 . 0 2 . 0 1 . 0 8.122.0029.2099.
3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 1 1 8 1 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 / 1 6 6 0 . 0 2 . 0 8 . 0 2 . 0 1 . 0 8 . 2 4 4 . 0 0 2 6 . 2 078.33903000.
F i c h a 1 2 0 0 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 6 0 0 . 0 2 . 0 8 . 0 2 . 0 1 . 0 8 . 2 4 4 . 0 0 3 0 . 2 0 7 9 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h 1 2 1 2 . Fo n t e 1 5 0 0 /
1501/1660/1661.Secret.Obras02.09.01.15.452.0042.2090.33903000.Fic h a 1 3 5 7 Fo n t e 1 5 0 0 /
1501/1708.Secret.MeioAmbiente;02.10.01.04.122.0028.2049.33903000. 
Ficha
1455.
Fonte 1500/1718.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 240/2023
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br a atualizacao do cronograma do Chamamento
Publico 240/2023, Selecao e Cred de Projetos Culturais, no Seguimento demais Areas
Culturais Processo 291/2023
Em 9 de Janeiro de 2024
ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 241/2023
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br a atualizacao do cronograma do Chamamento
Publico 241/2023, Selecao e Cred de Projetos nas Areas de Artes e Cultura, no segmento
de Producao Audiovisual, Processo n 292/2023
Em 9 de Janeiro de 2024
ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 242/2023
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br a atualizacao do cronograma do Chamamento
Publico 242/2023, Selecao e Cred de Projetos Culturais das demais Areas Culturais na area
de Premiacao da cultura, Processo n 281/2023
Em 9 de Janeiro de 2024
ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 244/2023
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br a atualizacao do cronograma do Chamamento
Publico 244/2023, Selecao e Cred de Agentes Culturais para Concessao De Bolsas Culturais,
demais Areas Culturas, Processo n 293/2023
Em 9 de Janeiro de 2024
ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 245/2023
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br a atualizacao do cronograma do Chamamento
Publico 245/2023, Selecao e Cred agentes culturais para Concessao de bolsas culturais, no
segmento de Audiovisual
Em 9 de Janeiro de 2024
ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 246/2023
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br a atualizacao do cronograma do Chamamento
Publico 246/2023, Selecao e Cred de agentes Culturais, Para Premiacao de Projs Culturais
na Area de Audiovisual, Processo n. 280/2023
Em 9 de Janeiro de 2024
ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA
Presidente da CPL