DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022
Contrato 
Oriundo 
da 
INEX 
012/2022. 
Contratada: 
Imprensa 
Nacional, 
CNPJ
04.196.645/0001-00. Objeto: aditamento do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do
contrato de prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais
e demais matérias de interesse do Município de Santana do Paraíso.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2023
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei
Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que
consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de
compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 131/2023, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da
inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento
à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas
atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 131/2023, que visa o Registro
de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos
diversos e confecções de placas, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo
de Referência. A licitante VALDEIR GONCALVES DE OLIVEIRA se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$567.010,30; A licitante C E A COMUNICACAO VISUAL LTDA
se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$106.440,00; A licitante EMBACOM
LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$135.189,00; A licitante
EDMILSON CAETANO DA SILVA - ART INOX ME se sagrou vencedora, perfazendo o valor
global de R$76.235,00. O resultado completo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Município.
Em 5 de janeiro de 2024
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de
Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8 cm
em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. O certame
ocorreu DESERTO.
Em 8 de janeiro de 2024
ARNALDO DA MOTTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de
drenagem na Estrada da Cachoeira na Cidade de Santana do Paraíso - MG. O certame
ocorreu DESERTO.
Em 8 de janeiro de 2024
ARNALDO DA MOTTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2023
Objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços gráficos diversos e confecções de placas, conforme especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência. A licitante VALDEIR GONCALVES DE OLIVEIRA se sagrou
vencedora, perfazendo o valor global de R$567.010,30; A licitante C E A COMUN I C AC AO
VISUAL LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$106.440,00; A licitante
EMBACOM LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$135.189,00; A
licitante EDMILSON CAETANO DA SILVA - ART INOX ME se sagrou vencedora, perfazendo o
valor global de R$76.235,00. O resultado completo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico
do Município.
Em 5 de janeiro de 2024
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108/2022
TOMADA DE PREÇOS 009/2022
Processo Licitatório nº 0110/2022, Tomada de Preços nº 0009/2022. Partes: Município de
Santo Antônio do Itambé X Victor E. Santos Engenharia. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do
município de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos sextavados de concreto,
execução de meio fio e sarjeta; local: Rua Virgínia Corrêa Ferreira, bairro São Caetano,
município de Santo Antônio do Itambé-MG) conforme os termos do contrato de repasse Nº
921780/2021/MDR/CAIXA. Fundamentação legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. A vigência do
contrato original fica prorrogada/renovada por 06 (seis) meses, com início a contar da data
de 02 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 194/2023, Pregão Eletrônico nº 103/2023 objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de mobiliário exclusivamente para duas novas creches que serão abertas no ano de 2024,
conforme o Termo de Referência. Recebimento das propostas a partir do dia 09/01/2024
às 17h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/01/2024 às 09h:30min.
Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n°
182/2023, tendo como objeto a adesão à ata de registro de preços da AMAG/CIMAG para
a aquisição de conjunto de refeitório adulto e infantil para o departamento municipal de
desenvolvimento social do município de São Thomé Das Letras-MG. CONTRATO N°
288/2023 - QUATRO PASSOS COMERCO DE MOVEIS LTDA, CNPJ N°: 22.126.012/0001-08,
valor de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais).
Em 9 de Janeiro de 2024.
VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO
Chefe de Setor Compras e Licitações
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n°
181/2023, tendo como objeto a adesão à ata de registro de preços da AMAG/CIMAG para
a aquisição de duas poltronas e um sofá para o departamento municipal de
desenvolvimento social do município de São Thomé Das Letras-MG. CONTRATO N°
287/2023 - FLEXIBASE IND. E COM. DE MÓVEIS IMPORTADOS E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
N°: 04.869.711/0001-58, valor de R$ 6.843,00 (seis mil e oitocentos e quarenta e três
reais).
Em 9 de Janeiro de 2024.
VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO
Chefe de Setor Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 17/2022 DE 17/10/2022, PREGÃO PRESENCIAL034/2022
CONTRATADO: AUTO POSTO ALBANE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob nº 07.893.807/0001-40, Inscrição Estadual sob nº 001000619.00-65, situada na Av Mario
Pimentel, n°300, Bairro Santa Filomena, Santa Margarida/MG.OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina
Comum e Etanol), para abastecimento dos veículos que compõem a frota do município de
Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O valor por
litro ao item 01 (GASOLINA COMUM) é de R$ 5.45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos),
perfazendo um valor total de R$ 46.325,00 (quarenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais),
referente à 8.500 ( oito mil e quinhentos ) litros e o valor por litro ao item 02 ( ETANOL) é de R$
3,395 (três reais trezentos e noventa e cinco milésimos de centavos), perfazendo um valor total
de R$ 3.395,00 (três mi, trezentos e noventa e cinco reais) referente à 1.000 ( mil ) litros ao
objeto da presente contratação perfazendo o valor global de R$ 49.720,00 (quarenta e nove
mil, setecentos e vinte reais)..EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal
de Educação; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de
Administração; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e Secretaria
Municipal de
Agricultura e Meio
Ambiente. VIGÊNCIA: 02/01/2024
á 29/02/2024.
D OT AÇ ÃO O R Ç : S e c r e t . A d m i n i s t r a ç ã o ; 0 2 . 0 2 . 0 3 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 0 1 3 . 3 3 9 0 3 0 00.Ficha130.
Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 . S e c r e t . Ed u c a ç ã o ; 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 1 2 2 . 0 0 1 8 . 2 0 4 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0.Ficha311.
Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 1 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 1 9 . 2 0 2 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 3 2 8 . Fo n t e 1 5 0 0 . 02.04.01.12.365.0017.
2 0 2 3 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 3 5 4 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 1 9 . 2 0 2 4 . 3 3 9 0 3 000.Ficha450.
Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 5 0 / 1 5 5 1 / 1 5 6 9 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 2 0 2 9 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 5 0 9 . Fo n t e 1 5 0 0 /
1 5 5 0 / 1 5 5 1 / 1 5 6 9 . 0 2 . 0 4 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 0 0 1 7 . 2 0 3 0 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 5 2 2 . Fo n t e 1500/1550/1551/
1 5 6 9 . 0 2 . 0 4 . 0 3 . 1 2 . 3 6 1 . 0 0 1 9 . 2 0 4 0 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 5 9 2 . Fo n t e 1 5 4 0 / 1 5 4 2 . Secret.Cultura.02.05.
0 1 . 1 3 . 1 2 2 . 0 0 1 0 . 2 1 2 5 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 6 9 1 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 7 1 6 . S e c r e t . S a ú d e.02.07.01.10.122.
0 0 5 2 . 2 0 7 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 8 1 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 5 2 . 33903000.Ficha837.
Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 2 9 . Fo n t e 1 5 0 0 . 02.07.01.10.302.0052.
2 0 6 2 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 9 4 6 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 6 1 . 3 3 9 0 3 000.Ficha1023.
Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 / 1 6 5 9 / 1 7 0 6 / 1 7 1 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 1 1 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 .Ficha1099.
Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 / 1 6 5 9 . S e c r e t . A s s i s t . S o c i a l ; 0 2 . 0 8 . 0 2 . 0 1 . 0 8 . 1 2 2 . 0 0 2 9 .2099.33903000.
F i c h a 1 1 8 1 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 / 1 6 6 0 . 0 2 . 0 8 . 0 2 . 0 1 . 0 8 . 2 4 4 . 0 0 2 6 . 2 0 7 8 . 3 3 9 0 3 000.Ficha1200.
Fo n t e 1 5 0 0 / 1 6 0 0 . 0 2 . 0 8 . 0 2 . 0 1 . 0 8 . 2 4 4 . 0 0 3 0 . 2 0 7 9 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h 1 2 1 2 . Fo nte1500/1501/1660/
1 6 6 1 . S e c r e t . O b r a s 0 2 . 0 9 . 0 1 . 1 5 . 4 5 2 . 0 0 4 2 . 2 0 9 0 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . F i c h a 1 3 5 7 Fo n te1500/1501/1708.
Secret.MeioAmbiente;02.10.01.04.122.0028.2049.33903000. Ficha 1455. Fonte 1500/1718.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 025/2023; Concorrência
Pública 04/2022.
Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e
CONSÓRCIO FERRARI - BR INFRA, CNPJ nº 49.995068/0001-47. Objeto: aditivo de
supressão no percentual de 4,5996%. Data: 04/01/2024. Valor suprimido:
R$1.028.171,08. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.
Isper Salim Curi - Prefeito Municipal.2ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente
Contrato: 025/2023; Concorrência Pública 04/2022. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória CNPJ
nº 18.457.226/0001-81 e
CONSÓRCIO FERRARI - BR INFRA, CNPJ nº 49.995068/0001-47. Objeto: aditivo de
quantitativo/qualitativo, no percentual de 10,5960%. Prorrogação do prazo de
vigência e prazo de execução. Vigência: 20/03/2024 a 30/12/2024; prazo de
execução: 23/03/2024 a 23/09/2024. Data: 04/01/2024. Valor acrescido:
R$2.368.577,87. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.

                            

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