DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000185
185
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023
Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de diversos mobiliários,
em atendimento à Secretaria da Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 16h do dia 12/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início
da Disputa: Às 13h do dia 24/01/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h
do dia 24/01/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
201.841,78. Fonte de recursos: Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 095/2023
estará disponível a partir das 16h do dia 12/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal
eletrônico
oficial
do
Município
de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP) pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
(LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 9 de janeiro de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Exclusivo para me/epp/equip
Objeto - Aquisição de insumos necessários ao banco de leite humano, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 11h do dia 12/01/2024. Abertura da Sessão
Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00 do dia 26/01/2024. Início da Sessão
de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 26/01/2024. Valor estimado da licitação - R$
22.973,25.
Fonte
de
recurso:
vinculado.
Data-base
do
orçamento
definitivo:
29/11/2023.Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 01/2024 estará disponível a
partir das 11 horas do dia 12/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do
Município
de
Uberaba/MG.
Aba
-
Transparência,
pelo
link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à
plataforma eletrônica de
licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3331-2750
e/ou
e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata,
adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no
endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais
informados
e
não
visualize
as
possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba-MG, 9 de janeiro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023
Fica retificado o nº do PAL, passando de 093/2023 para 100/2023 - Pregão
Presencial nº 036/2023. OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de
materiais de expediente e papelaria para uso em diversas secretarias. Nova data de
abertura: 17/01/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana
de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023
Processo 094/2023 - Pregão Presencial nº 037/2023. OBJETO: registro de preços para
aquisição de forma parcelada de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, madeiras e
ferramentas, para atender manutenção preventiva e corretiva em todos os Prédios
Públicos do Município de Uruana de Minas. Nova data de abertura: 18/01/2024, às 08:30
horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone:
(38) 3678-9090.
Uruana de Minas-MG, 9 de janeiro de 2024
CELIMAR CAMPOS CORDEIRO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo 099/2023 - Retifica-se o nº da modalidade, passando de Inexigibilidade por
Credenciamento 011/2023 para Inexigibilidade por Credenciamento 012/2023. Objeto:
Aquisição de gêneros para a agricultura familiar. Credenciamento aberto de 02/01/2024 a
31/12/2024. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo
telefone: (38) 3678-9090.
Uruana de Minas-MG, 9 de janeiro de 2024
CELIMAR CAMPOS CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PL Nº 255/2023 - PE SRP Nº 76/2023.
OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de lanches, em
atendimento às necessidades das Escolas, Creches e Secretaria de Educação, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. As
propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 24/01/2024, início da sessão de
disputa de preços: 09h30 horas do dia 24/01/2024. O edital retificado, encontra-se
disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Vespasiano, 9 de janeiro de 2024.
CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 61/2023
PROCESSO Nº. 85/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 61/2023 - Processo Nº. 85/2023 - Tomada
de Preços Nº. 02/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG, Contratada:
CONSTRUTORA SÃO JOSÉ LTDA, Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, com vigência a partir de 01/01/2024 até 31/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital nº 37/2023 publicado no DOU em 26 de dezembro de 2023, Seção 3
página 297 onde se lê PAC 141/23, pregão 37/23 e cujo objeto é o fornecimento de
medicamentos para a farmácia municipal, abertura 10 de janeiro de 2024 13:30min, leia-
se PAC 141/23, pregão 37/23 e cujo objeto é o fornecimento de medicamentos para a
farmácia municipal, abertura 23 de janeiro de 2024 às 09h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2023
O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº
020/2023, Processo Administrativo nº 220/2023, que tem por objeto a contratação de
empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de serviços de
ampliação da rede de esgotamento sanitário nos bairros Cachoeira do Vale e Santa Rita do
Município
de
Timóteo/MG.
Abertura:
29/01/2024,
às
13:00
horas,
no
site
www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos
telefones: 31
3847-4701 e 31
3847-4753 ou
pelo e-mail:
comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 9 de janeiro de 2024
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º/2023 termo aditivo. Contrato nº 000155/2019. Tomada de preços nº 000009/2019
Objeto contratação de empresa especializada para construção de escola de educação
infantil, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, obedecendo as tipologias dos
projetos padrões do fnde - projeto 1 convencional - proinfância - termo de compromisso
nº pac2 5828/2013 - parque são josé - obra remanescente. Empresa: a e f construtora -
eireli - epp cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado
por 2 (dois) meses. Autorização: cláusula 2.2 do contrato original, oriundo da tomada de
preço nº 00009/2019. Início vigência: 23/12/2023 até 22/02/2024. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 15/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2024 termo aditivo contrato nº 000004/2023. Pregão presencial nº 000134/2022
Objeto contratação de empresa para fornecimento de link dedicado de 300 mbps para
atender as necessidades da prefeitura municipal de três corações. Empresa: tc conecta
serviços de telecomunicação e provedores ltda me. Cnpj: 08.337.649/0001-04. Tipo: o
prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização cláusula 2.2 do
contrato original, oriundo do pregão presencial nº 000134/2022. Início vigência:
10/01/2024 até 09/01/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações
em 04/01/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
Resultado dos projetos aprovados através do edital de chamamento público Nº
03/2023, processo 148/2023, cujo objeto é a seleção de projetos culturais de audiovisual
e ações de áreas culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no
Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de
incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Tumiritinga/MG.
Denílson Patrício, CPF: 049.459.406-30. Valor: 15.858,17. João Paulo Lopes da Silva, CPF:
118.884.176-92, Valor: 11.350,00. Gilcimara Félix Ribeiro, CPF: 070.953.326-81. Valor:
28.555,31. Gusstavo Avair Ladeia Silva, CNPJ: 53.066.699/0001-59, Valor: 7.797,38.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito