DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
PA 2023/1124-003-PMA
Objeto: Aquisição de brinquedos, balas e doces sortidos para distribuição gratuita para
crianças carentes no evento Natal dos Bairros de realização da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da
licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Prefeita Municipal,
Exma. Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, resolve:
Tornar público o RESULTADO e a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
049/2023-CPL/PMA, 
às 
adjudicatárias: 
Ferreira 
& 
Quaresma 
Ltda 
- 
CNPJ 
nº
17.072.242/0001-93, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 -
13 - no valor de R$ 406.650,00 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e cinquenta reais) e
Sebastiao Q. Ferreira - CNPJ nº 07.137.759/0001-60, vencedora dos itens: 14 - 15 - 16 - 17
- no valor de R$ 26.330,00 (vinte e seis mil, trezentos e trinta reais), totalizando o valor de
R$ 432.980,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais).
Abaetetuba-PA, 9 de janeiro de 2024.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
INEX. 2/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL,
CNPJ nº 18.142.506/0001-09. CONTRATADO: Stelio S Tavares Filho Consultoria, CNPJ nº
36.260.460/0001-04. Contrato
nº. 2022.0105008. Dot. Orçamentária:
2.251. Class.
Econômica:
3.3.90.35.00 Serviços
de Consultorias.
Prorrogação
de prazo,
vigência
01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 20/11/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
INEX. 2/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA, CNPJ nº 05.263.116/0001-37.
CONTRATADO: STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA, CNPJ nº 36.260.460/0001-04.
Contrato nº.
2022.0105005. Dot.
Orçamentária: 2.002;
2.016. Class.
Econômica:
3.3.90.35.00 Serviços de Consultorias. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a
31/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 05/12/2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP 38/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: R F Barile LTDA, CNPJ nº
29.230.269/0001-46; contrato nº. 23-1226-002, valor R$ 1.522.152,00 / F Cardoso e Cia
LTDA, CNPJ 04.949.905/0001-63; contrato nº. 23-1226-003, valor R$ 295.116,00 / Dakar
Comercio e Servico LTDA, CNPJ 10.301.008/0001-41; contrato nº. 23-1226-004, valor R$
396.656,96 / Cristalfarma Comercio Representação Importação E Exportação LTDA, CNPJ
05.003.408/0001-30; contrato nº. 23-1226-005, valor R$ 215.419,80 / Santa Luzia
Distribuidora
LTDA, CNPJ
44.919.742/0001-90, contrato
nº.
23-1226-006, valor R$
129.080,00. Dot. Orçamentária: 2.111; 2.116; 2.117; 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos
Alimentares Especiais destinados aos pacientes usuários do SUS, atendidos nas Unidades
de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA/ Fundo Nacional de Saúde -
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
INEX. 2/2022
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.467.921/0001-12. CONTRAT A D O :
Stelio S Tavares Filho Consultoria, CNPJ nº 36.260.460/0001-04. Contrato nº.
2022.0105007. Dot. Orçamentária: 2.083. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. De Terc. PJ.
Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023
A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público aos interessados que a data de
abertura da sessão da Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023, fica prorrogada para dia
19/01/2024, às 10h
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023
A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público aos interessados que a data de
abertura da sessão da Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023, fica prorrogada para dia
19/01/2024, às 14h.
ROSIVEL NUNES FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030.2023 FME.
O Município de Anapu/PA, através da Comissão de Licitação, faz saber a todos
que se acha aberto o primeiro Adendo ao edital PREGÃO ELETRÔNICO nº 030.2023 FME,
referente a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços para
locação de veículos com condutor, destinados ao transporte escolar terrestre e fluvial dos
alunos da rede pública Municipal e Estadual de ensino do município de Anapu/PA ,
conforme Anexo I - Termo de Referência. o adendo encontra-se disponíveis no Portal do
TCM -PA (Geo Obras), na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico:
https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-
mail: cplanapu@gmail.com, e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na
Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000.
Anapu/Pa, 9 de janeiro de 2024
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 29.2023-PMA
Objeto: Registro
de preços para futura
e eventual contratação
de empresa(s)
especializada(s) para fornecimento de combustíveis, destinados à atender as necessidades
da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I
- Termo de Referência. Vencedora do certame: Posto Parana Ltda inscrita no CNPJ °
04.344.941/0003-65, com o valor total R$ 26.270.213,70 (vinte e seis milhão, duzentos e
setenta mil, duzentos e trezes reais, setenta centavos);
HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
PREGÃO ELETRONICO Nº 27.2023-PMA
Objeto: Registro
de preços para futura
e eventual contratação
de empresa(s)
especializada(s)
para fornecimento
de materiais
de
consumo diversos
(gêneros
alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha) para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/PA. conforme anexo I -
Termo de Referência. Vencedora do certame: D N da Rocha Comercio Ltda inscrita no CNPJ
° 43.823.768/0001-78, com o valor total R$ 1.155.802,18 (Um milhão, cento e cinquenta e
cinco mil, oitocentos e dois reais, dezoito centavos), Supermercado Coringão Comercio de
Alimentos Ltda inscrita no CNPJ ° 46.641.103/0001-31, com o valor total R$ 2.180.174,84
(Dois milhão, cento e oitenta mil, cento e setenta e quatro reais, oitenta e quatro
centavos);
HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Anapu/PA, 9 de janeiro de 2024
AELTON FONSECA SILVA
Prefeito
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 048.2023 PMA
Pregão Eletrônico nº 032.2023 FMS; cuja publicação foi circulada em 29 de dezembro de
2023, no D.O.U, n° 247, pag. 520 Seção 03.
ONDE SE LÊ: Data do Certame: 16 de janeiro de 2024.
LEIA-SE: Data do Certame: 18 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato n° 20230007. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-1512002.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Ruth Kelly Castro Bogea. Objeto:
1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos
termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2024 a
31/12/2024.
Termo Aditivo ao Contrato n° 20230009. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-1512003.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Bruna Nogueira Raiol. Objeto: 1º
Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos
termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2024 a
31/12/2024.
Termo Aditivo ao Contrato n° 20230013. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-2612001.
Contratante: Fundo Municipal De Educação - Fme. Contratado: Pedro Henrique Magalhães
Duarte Hackbart. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato
por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
29/12/2023 a 31/12/2024.
Termo Aditivo ao Contrato n° 20230751. Origem: Inexigibilidade nº 171001/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Meta - Soluções Tecnológicas e Saúde
e Segurança do Trabalho Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência
do contrato por mais 02 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 29/12/2023 a 29/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/PMAP
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias destinado a atender as necessidades
da prefeitura municipal de Aurora do Pará.
A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
propostas de preços e etapa de lances no dia 22/01/2024, às 08:30 horas.
O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php 
e 
www.comprasnet.gov.br
e 
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará, 9 de janeiro de 2024.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº024/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°011/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ:
05.775.396/0001-62. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição
de materiais gráficos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach e suas
secretarias. Valor Total: R$ R$ 1.057.543,41 (um milhão, cinquenta e sete mil, quinhentos
e quarenta e três reais e quarenta e um centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
Data da assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº025/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°012/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: TT DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 34.661.443/0001-
45. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais e
acessórios de informática e serviços de recarga de cartucho e toner para serem utilizado
pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 364.341,00
(trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais). Vigência: 02/01/2024
a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº026/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°012/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Objeto: Registro de Preço para
futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais e acessórios de informática e serviços
de recarga de cartucho e toner para serem utilizado pela prefeitura municipal de Bannach
- PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 205.506,70 (duzentos e cinco mil, quinhentos e seis
reais e setenta centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura:
02/01/2024.
CONTRATO Nº027/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°012/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
30.313.649/0001-23. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição
de materiais e acessórios de informática e serviços de recarga de cartucho e toner para
serem utilizado pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total:
R$ 369.654,00 (trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais).
Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024.