DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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188
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231172, proveniente do Processo Licitatório
259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e ACADEMIA BLACK FITNESS EIRELI, CONTRATADA, objeto:
Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede
pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo
Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 13.518,77 (treze mil, quinhentos e
dezoito reais e setenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º,
da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para
consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231173, proveniente do Processo Licitatório
259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e EFICAZ-COMERCIO, GESTÃO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI,
CONTRATADA, objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as
necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do
Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 22.925,12 (vinte
e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos), nos termos do art. 65, inciso
I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos
interessados
para
consulta
e
baixa
(download
baixa,
no
site
http://www.transparenciacanaa.com.br/).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231176, proveniente do Processo Licitatório
259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e MÁRCIO ROBERTO DE PAULA EIRELI, CONTRATADA, objeto:
Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede
pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo
Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 24.016,48 (vinte e quatro mil, dezesseis
reais e quarenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e
baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231177, proveniente do Processo Licitatório
259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA
EIRELI, CONTRATADA, objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para
suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás,
estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$
19.802,32 (dezenove mil, oitocentos e dois reais e trinta e dois centavos), nos termos do
art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/933. O Contrato encontra-se
disponíveis
aos
interessados para
consulta
e
baixa
(download baixa,
no
site
http://www.transparenciacanaa.com.br/).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231178, proveniente do Processo Licitatório
259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e S F DA SILVA LTDA, CONTRATADA, objeto: Aquisição de
materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de
ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo
objetiva a alteração contratual no valor 27.627,05 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e
sete reais e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal
nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa
(download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231180, proveniente do Processo Licitatório
259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e W L DOS ANJOS EIRELI-EPP, CONTRATADA, objeto: Aquisição
de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de
ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo
objetiva a alteração contratual no valor R$ 11.403,76 (onze mil, quatrocentos e três reais
e setenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal
nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa
(download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231181, proveniente do Processo Licitatório
259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI, CONTRATADA, objeto:
Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede
pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo
Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 147.512,75 (cento e quarenta e sete mil,
quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea
'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados
para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 134/2023/SRP
O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia
24
de
Janeiro
de
2024
às
08h:
00
min
no
site
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br/,
o Processo
Licitatório nº
259/2023/FMS-CPL ,
Modalidade: Pregão Eletrônico N° 134/2023/SRP, no modo DISPUTA ABERTO, com critério
de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos,
para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA .
O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos
interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/
https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br).
DOUGLAS FERREIRA SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03008005/2023-
CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 018/2023-CEL/SEMUS.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉC N I CO S
HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDA D ES
BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE
O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: DL HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.602.727/0001-37, no valor total R$ 120.228,00 (cento e vinte
mil e duzentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos
Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015
Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.009
Manutenção do Hospital Municipal, 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240001
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240001, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00200602/23-
CEL/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 015/2023-CEL/SEMUS.
Objeto: O registro de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação
de
serviços
médicos
especializados,
cirurgia
geral,
clínica
geral
e
gastroenterologia, para atendimento ambulatorial, de urgência, emergência e cirurgias
eletivas. a fim de atender à demanda do hospital municipal "Paulo Vidal" - HMPV, unidade
de pronto atendimento - UPA e as unidades básica de saúde - UBS. Empresa: V. L. SANTOS
DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.625.287/0001 - 40, no
valor total R$ 7.083.793,00 (sete milhões, oitenta e três mil, setecentos e noventa e três
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.021
Manutenção da UPA 24h, 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Elemento de
despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 3.3.90.39.57 Serviço Médico -
Hospitalar / ambulatório, 3.3.90.39.50 Serviço Médico - Hospitalar / hospital. Data da
assinatura: 02/01/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00812034/23
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-261201.
O Município de Dom Eliseu Através da Prefeitura Municipal, por intermédio do
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe o
adiamento de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023-PMDE, Objeto:
Constituição de registro de preços para futuro e eventual prestação de serviços de
instalação, troca de pontos e execução de comunicação multimídia (Scm) para atender a
prefeitura, suas secretarias e fundos no município de Dom Eliseu, 24 horas/dias, 7
dias/semanas na Semana, com link de internet dedicado full duplex, download e upload,
cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I do edital, que teria sua abertura
para o dia 11/01/2024 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia
22/01/2024, às 10:00hs.
A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à retificações no instrumento
convocatório.
Em 9 de janeiro de 2024.
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240018. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível
em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias
municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as
especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 4.855.570,00 (quatro
milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 08 de
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-042 PMEC
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, vem RETIFICAR a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-042
PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de licença de
uso de software para a gestão digital de processos administrativos para atender as
necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de
acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, publicados em 02
/01/2024 no Diário Oficial da União, página 265 e FAMEP, pagina 42 e IOEPA publicado no
dia 04 de janeiro de 2024, página 111.
Onde
se lê:
Abertura 16/01/2024,
que
leia-se: Abertura
23/01/2024
08hs00min., ficando com toda a demais cláusulas do contrato inalterada.
O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e
Prefeitura
municipal
de
Eldorado
do
Carajás
https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através
do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
TIAGO PEREIRA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE SUSPENSÃO
Retificação de Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1369/2023
A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, torna público que o Pregão Eletrônico
nº 010/2023-SRP cujo Objeto: Aquisição de Ferramentas, Acessórios e Equipamentos de
Proteção Individual para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretarias Afins,
com data da sessão pública para o dia 11/01/2024 às 10:00h, decide SUSPENDER o
certame, para retificação do Edital, em virtude da omissão dos quantitativos na tabela do
ITEM 1.2, Anexo I, Termo de Referência do Edital.
A Nova data do certame será dia 24/01/2024 as 10:00h horário de Brasília,
Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br,
no mural de
licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do município de Igarapé Miri no
endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br
ZAIDA Mª PANTOJA DA TRINDADE
Pregoeira
AVISO DE RESCISÃO
ESPECIE: RESCISÃO AMIGAVEL, a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri,
Torna Público o Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº
022.1/2022-PMI/SEMED-D. celebrado com o Sr. DANIEL DA COSTA LUCAS, CPF:
000.453.622-38.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola de Ensino
Fundamental do Rio Pindobal, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Rescisão
a contar de 31/12/2023.
JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA
Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 025/2023- CPL/SEMAS.
Origem: Pregão Eletronico nº 006/2023- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social; Contratada: L. dos S. Pantoja e Cia Ltda; CNPJ nº 23.117.289/0001-14;
Objeto: Locação de Voadeiras Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistencia Social do Municipio de Igarapé-Miri. Vigência: 29/12/2023 a 30/03/2024.
Assinatura: 29/12/2023.
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