DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº028/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°012/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: JOÃO VICTOR SOUSA LOPES LTDA, CNPJ:
19.488.746/0001-14. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição
de materiais e acessórios de informática e serviços de recarga de cartucho e toner para
serem utilizado pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total:
R$ 490.899,90 (quatrocentos e noventa mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa
centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº029/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°012/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ: 25.344.776/0001-
50. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais e
acessórios de informática e serviços de recarga de cartucho e toner para serem utilizado
pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 143.784,50
(cento e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº030/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°012/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 20.486.284/0001-85. Objeto: Registro de Preço para futura,
eventual e parcelada Aquisição de materiais e acessórios de informática e serviços de
recarga de cartucho e toner para serem utilizado pela prefeitura municipal de Bannach -
PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 454.724,80 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil,
setecentos e vinte quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
Data da assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº031/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°010/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26.814.778/0001-28.
Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros
Alimentícios, Materiais e Produtos de Limpeza e diversos para serem utilizados pela
Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias. Valor Total: R$ 318.957,64 (trezentos
e dezoito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência:
02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº032/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°010/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ:
24.176.120/0001-02. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição
de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos de Limpeza e diversos para serem utilizados
pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias. Valor Total: R$ 299.811,45
(duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).
Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2023 - SEGEP
O pregoeiro/CGL/PMB comunica aos interessados no Pregão Eletrônico SRP nº
101/2023-SEGEP, cujo objeto é a futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM
DE ESTRUTURAS METÁLICAS, DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO PARA A
REALIZAÇÃO DE EVENTOS" sob demanda das unidades que compõem a Administração
Direta e Indireta da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que foi SUSPENSA a abertura marcada para o dia
11/01/2024, às 09:00 (horário de Brasília/DF), no site: www.comprasnet.gov.br, para
ajustes da Administração.
Belém/PA, 9 de janeiro de 2024
MARCELO CANTÃO LOPES
AV I S O
CONCORRÊNCIA N° 13/2023 - SEMEC
Suspensão e nova data de abertura
A Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-
PMB, torna pública a suspensão da abertura e designação de nova data da CONCORRENCIA
Nº 13/2023 que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU
ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL - EMEIF INÊS DE MENDONÇA MAROJA,
DESTINADA A ATENDER A COMUNIDADE ESCOLAR DO BAIRRO DO BARREIRO, MUNICÍPIO
DE BELÉM, sob o regime de execução indireta empreitada por preço unitário. Em razão da
necessidade de retificação do Edital e seus anexos, a nova data de abertura da licitação
ficou transferida para o dia 15 de Fevereiro de 2024, às 09:00h.
O Edital retificado e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos
sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br ou na sala da CPL, no
endereço acima, no horário de 08:30 às 17:00h (gravação apenas mediante apresentação
de CD-R), a partir do dia 11 de janeiro de 2024. Local de realização: Auditório da SEGEP,
localizada na Av. Governador José Malcher, N° 2.110, Bairro de São Braz - BELÉM/PA, CEP
66060-230. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser
obtidas através dos telefones 3251-4503.
Belém-PA, 9 de janeiro de 2024.
SILVIO NAZARENO LEAL COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 e Nº 004 /2023 DO PE 020/2023
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, copa e cozinha e descartáveis para atender as
necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed,
secretaria municipal de trabalho e promoção social - semteps, secretaria municipal de
agricultura e abastecimento - semagri, secretaria municipal de meio ambiente e
turismo - semat, secretaria municipal de saúde - semsa, secretaria municipal de obras
viação e infraestrutura - semovi e secretaria municipal de administração finanças e
planejamento - semaf.
Retificamos a Ata de Registro de Preços 001/2023 na descrição dos itens 54
e 55 e Ata de Registro de Preços 004/2023 na descrição dos itens 71 e 72 conforme
o resultado por fornecedor, não alterando o valor do item, bem como não altera o
valor total da ata.
A referida retificação não altera as demais clausulas das atas de Registro de
Preços.
As
atas
retificadas
e
informações
poderão
ser
obtidos
no
site
www.belterra.pa.gov.br.
Belterra (PA), 9 de janeiro de 2024.
DIMAINA NAYARA SOUSA MOURA
p/ SEMED
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023
INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO/
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ:
11.186.410/0001-95, através da Comissão de Agente de Contratação, torna público o
resultado de JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO/ CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº. 013/2023, objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEV I ÇO S
MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO Abertura do
envelope no dia 09/01/2024 as 13:00, tendo como base para avaliação a regularidade da
documentação, relacionados nos itens nos itens 2.2.1 da alínea da letra A a P, bem como
nos itens de 2.2. a 2.6.
Apresentaram envelopes de documentação: SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ:
34.652.319/0001-13;
MULTLAB
DIAGISNOTICO
LABORATORIAIS
LTDA
CNPJ:
43.932.184/0001-30; TELMARA DIAZ &CIA LTDA CNPJ: 15.833.802/0001-50; e ORTEMED
EIRELI ME CNPJ: 28.777.461/0001-94. Após análise, foi CREDENCIADO e HABILITADO a
empresa SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 34.652.319/0001-13 por atender a todas
os requisitos do edital.
A ata de julgamento poderá ser consultada no porta da transparência do
Município belterra.pa.gov.br.
Belterra (PA), 9 de janeiro de 2024
DANIELA PAZ SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O município de Benevides - Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
Saúde torna publica a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 030/2023.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de implantes subdermicos
liberadores de etonogestrel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Benevides/PA.
Licitante Vencedor: CM HOSPITALAR S.A
- CNPJ N.º
12.420.164/0009-04. Total do Vencedor: R$ 475.930,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil
novecentos e trinta reais). Data de Homologação: 09/01/2024. Ordenador de Despesa:
Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
RODRIGO BATISTA BALIEIRO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2023-070. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Amorim
e Figueiredo Ltda. Contrato nº 20240005. Valor Global: R$ 1.248.650,00; Contratado: Posto
Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20240006. Valor Global: R$ 2.713.494,00. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição combustíveis, fluidos e óleos
lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Bragança. Vigência: 09/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 09/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo aditivo contratual de acréscimo de valor de 29,85% ao contrato Nº 2/2022-CP
(lote 06)
PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa MAGISTRAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
EIRELI-ME,
portadora
do
CNPJ
(MF)
nº
13.652.874/0001-75.Processo
Administrativo na Modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2021.Objeto: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA LOTE 01-REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O
Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente
29,85% ,referente ao Lote 06 do Contrato nº 02/2022-CP, firmado entre as Partes, com a
Empresa acima mencionada. O Valor deste Termo Aditivo Relativo ao acréscimo de valor
do Contrato N.º 02/2022 (lote 06) e de R$ 431.393,62 para o Lote 06, assinaturas do
acréscimo de valor contratual em: 31/10/2023.
5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 24,83% AO CONTRATO Nº
02/2022-CP (LOTE 07).
PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa MAGISTRAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
EIRELI-ME,
portadora
do
CNPJ
(MF)
nº
13.652.874/0001-75.Processo
Administrativo na Modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2021.Objeto: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA LOTE 01-REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O
Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente
24,83% ,referente ao Lote 07 do Contrato nº 02/2022-CP, firmado entre as Partes, com a
Empresa acima mencionada. O Valor deste Termo Aditivo Relativo ao acréscimo de valor
do Contrato N.º 02/2022 (lote 07) e de R$ 129.226,43 para o Lote 07, assinaturas do
acréscimo de valor contratual em: 01/11/2023.
6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022-TP-LOTE 01, 06, 07 e 11
PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA/Fundo Municipal de Educação e a Empresa
MAGISTRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, portadora do CNPJ (MF) nº
13.652.874/0001-75.Referente
a
CONCORRENCIA
PUBLICA
Nº
01/2021.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (SÃO
RAIMUNDO, SÃO BENEDITO, RISOLINA REIS, DOM ÂNGELO FROSI, CANTINHO DO SABER,
ITATEUA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de
Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado
entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 6º. Termo Aditivo de Prazo
ao Contrato nº 02/2022-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a
Prorrogação Contratual de Prazo de 29 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2024.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231171, proveniente do Processo Licitatório
259/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e A. NERES & CIA LTDA, CONTRATADA, objeto: Aquisição de
materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de
ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo
objetiva a alteração contratual no valor R$ 30.110,85 (trinta mil, cento e dez reais e oitenta
e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº
8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa
(download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/).