DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇÕ ES
Fica retificado o valor do contrato nº 003/2022-SEMAS-D: 2º Aditivo de Prazo;
Contratada: Kassia Eloandra Fortes Silva, CPF.: 032.907.682-52, cuja matéria foi circulada no
D.O.U no dia 02/01/2024 na pág. 266, nº 1 - Seção 3.
ONDE SE LÊ: Assinatura: 31/12/2023;
LEIA-SE: 29/12/2022.
Fica retificado o valor do contrato nº 040.1/2021-PMI: 4º Aditivo de Prazo;
Contratado: Claudionor Castilho Pantoja, CPF.: 023.509.472-20, cuja matéria foi circulada
no D.O.U no dia no dia 02/01/2024 na pág. 266, nº 1 - Seção 3.
ONDE SE LÊ: Assinatura: 31/12/2023;
LEIA-SE: 29/12/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 029/2022- CPL/SEMSA-
D. Origem: Dispensa de Licitação nº 006/2022- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal
de Saúde; Contratado: Rosiane Gonçalves de Castro; CPF nº 747.503.562-04; Objeto:
Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Centro de Reabilitação Física de Igarapé-Miri
(CREFIM). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 037/2023-CPL/SEMSA .
Origem: Pregão Eletronico nº 006/2023- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de
Saúde; Contratada: L. dos S. Pantoja e Cia Ltda; CNPJ nº 23.117.289/0001-14; Objeto:
Locação de Voadeiras Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Municipio de Igarapé-Miri. Vigência: 29/12/2023 a 30/03/2024. Assinatura: 29/12/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica retificado o valor do contrato nº 002.1/2021-SEMSA: 4º Aditivo de Prazo;
Contratado: Rivaldo Araujo Diniz, CPF.: 005.014.252-68, cuja matéria foi circulada no D.O.U
no dia 02/01/2024 na pág. 266, nº 1 - Seção 3.
ONDE SE LÊ: Assinatura: 31/12/2023;
LEIA-SE a 29/12/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240002; ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): N C ALMEIDA AUTO
PEÇAS, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES LTD; VALOR TOTAL: R$ 835.944,50
(oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta
centavos); VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240003; ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O: N C ALMEIDA AUTO
PEÇAS, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES LTD; VALOR TOTAL: R$ 940.742,00
(novecentos e quarenta mil, setecentos e quarenta e dois reais); VIGÊNCIA: 08 de Janeiro
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230564
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 001/2023-SRP/SEMED; OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT.
E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADO: EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS
EIRELI; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230610
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2023-047-PE; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de janeiro de 2024, nos termos do
art. 57, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADO: LONDRIHOSP IMP. E EXP. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
EIRELI; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de janeiro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230427
ORIGEM: Pregão Nº 066-2022-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de janeiro de 2024, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE; CONTRATADO: DELPUPO & MORO COMBUSTÍVEIS LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro
de 2024 até 31 de janeiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230426
ORIGEM: Pregão Nº 066-2022-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de janeiro de 2024, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
DO PARÁ; CONTRATADO: DELPUPO & MORO COMBUSTÍVEIS LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro
de 2024 até 31 de janeiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 14, $ 1º (chamada
pública), da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em
consonância com os Pareceres jurídico e do Controle interno acostados aos autos, para a
contratação das empresas: COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTURA FAMILIAR e COOPE. DE
PROD. E COMERC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES, referente à Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, visando atender
as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de
Ipixuna do Pará - Pa, para o ano letivo de 2024., processo licitatório nº CHAM.048-2023.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho
do(a) Ilmo(a). Sr(a). CAROLINE DINIZ DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. IPIXUNA DO PARÁ - PA, 05
de Janeiro de 2024.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240001
PREGÃO ELETRONICO 053-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA
ATENDIMENTO 
DOS 
ALUNOS 
REGULARMENTE 
MATRICULADOS 
NAS 
UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.. DATA
DA ATA: 05/01/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: S
S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.743.945/0001-33, valor
total R$ 1.371.379,70. CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE; C.N.P.J. nº
32.163.746/0001-02, valor total R$ 49.972,00. Y M GORAYEB SANTOS; C.N.P.J. nº
29.520.539/0001-53, valor total R$ 1.739.750,45. F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA;
C.N.P.J. nº 30.924.946/0001-05, valor total R$ 89.389,00. ALLIANCE CONSTRUTORA
LTDA; C.N.P.J. nº 15.266.723/0001-04, valor total R$ 267.727,40. A ata com os preços
e
demais especificações
encontra-se
disponibilizada
para consulta
na
Prefeitura
Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202401080002
PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO, RECARGA DE
GAS LIQUEFEITO E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E
FUNDOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 08/01/2024; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: Y M GORAYEB SANTOS; C.N.P.J. Nº
29.520.539/0001-53, valor total R$ R$ 824.624,00. A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de
IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202401080001
PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO, RECARGA DE
GAS LIQUEFEITO E AGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E
FUNDOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 08/01/2024; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a
contar da assinatura. VENCEDOR:
S S DA COSTA;
C.N.P.J. Nº
16.743.945/0001-33, valor
total R$
317.205,00. A
ata com
os preços
e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de
IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2022-
015; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Manutenção no Funcionamento Aos
Atendimentos Gerais de Costumes. Pregão Eletrônico nº 015/2022; Prazo de Vigência da
Ata: de 01/08/2022 a 01/08/2023; Registrados: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me; CNPJ
nº 18.272.283/0001-96; Valor Total R$ 3.095.800,40 (três milhões e noventa e cinco mil e
oitocentos reais e quarenta centavos). Bom Bons e Descartáveis Eireli; CNPJ nº
01.580.769/0001-99; Valor Total: R$ 30.180,00 (trinta mil, cento e oitenta reais). Valor
Total Registrado: R$ 3.125.980,40 (três milhões e cento e vinte e cinco mil e novecentos e
oitenta reais e quarenta centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 015/2022-PMI-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de
Preço nº 9/2022-015 Objeto dos contratos: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para
Manutenção no Funcionamento aos Atendimentos Gerais de Costumes. CONTRATO Nº
20220083.
Contratante:
Prefeitura
Municipal de
Irituia.
Contratado:
Bombons e
Descartáveis Eireli; CNPJ 01.580.769/0001-99. Valor global R$: 3.190,75 (três mil e cento e
noventa reais e setenta e cinco centavos). Vigência 01/08/2022 a 01/08/2023. CONTRATO
Nº 20220084 Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: Bombons e
Descartáveis Eireli; CNPJ 01.580.769/0001-99. Valor total R$ 2.707,00 (dois mil setecentos
e sete reais). Vigência 01/08/2022 a 01/08/2023. CONTRATO Nº 20220085. Contratante:
FUNDEB. Contratado: Bombons e Descartáveis Eireli; CNPJ 01.580.769/0001-99. Valor total
R$ 4.060,50 (quatro mil e sessenta reais e cinquenta centavos). Vigência 01/08/2022 a
01/08/2023. CONTRATO
Nº 20220086. Contratante:
Fundo Municipal
de Saúde.
Contratado: Bombons e Descartáveis Eireli; CNPJ 01.580.769/0001-99; Valor total R$
3.018,00 (três mil e dezoito reais). Vigência 01/08/2022 a 01/08/2023. CONTRATO Nº
20220087. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Bombons e
Descartáveis Eireli; CNPJ 01.580.769/0001-99; Valor total. R$ 1.509,00 (mil e quinhentos e
nove reais). Vigência 01/08/2022 a 01/08/2023. CONTRATO Nº 20220088. Contratante:
Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Bombons e Descartáveis Eireli; CNPJ
01.580.769/0001-99; Valor total. R$ 604,75 (seiscentos e quatro reais e setenta e cinco).
Vigência 01/08/2022 a 01/08/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-025-SMS
OBJETO: Aquisição de equipamentos, material permanente, material de informática,
material médicos e veículos pick-up para unidades básica de saúde, conforme emenda de
n°2263004 e proposta de nº 11851575000123002/2023. Necessidades Da Secretaria De
Saúde De Itupiranga. CONTRATO Nº: 20240001 Contratada: T S FRANCO JUNIOR COMERCIO
VALOR: R$ 66.413,80. CONTRATO Nº 20240002 Contratada: F TAVARES DOS SANTOS LT DA
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
56.379,00. 
CONTRATO
Nº: 
20240003 
Contratada: 
ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA VALOR TOTAL: 122.053,72. CONTRATO Nº
20240004 Contratada: T. F COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 2.410,88.
CONTRATO Nº 20240005 Contratada: ZUCATELLI EMPREEDIMENTOS LTDA VALOR TOTAL; R$
548.000,00. CONTRATO Nº 20240006 Contratada: I G DA S B PEREIRA COM E SERVIÇOS
LTDA, VALOR TOTAL: R$4.635,00. CONTRATO Nº 20240007 Contratada: A C COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTO EIRELI VALOR TOTAL: R$ 62.307,00. CONTRATO Nº
20240008 Contratada: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA VALOR TOTAL: R$ 34.744,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Jacareacanga, através da Secretaria Municipal de
Educação torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão
Eletrônico: nº 035/2023/FME/SRP/PE, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado a
merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Jacareacanga-PA. CONTRATADOS: MERCADINHO CORAÇÃO DE MÃE LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 17.568.776/0001-05, com valor total de R$ 786.887,45 (Setecentos e oitenta e seis mil,
oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA
, inscrita no CNPJ sob o nº 34.835.918/0001-72, com valor total de R$ 3.288.197,79 (Três
milhões, duzentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e sete reais e setenta e nove centavos).
Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação.
Jacareacanga - PA, 4 de janeiro de 2024.
LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA
Secretária

                            

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