DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOMOLOGAR o presente Processo licitatório, nos seguintes termos: Licitante: W DO S C
BARRA, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, valor total R$ 37.336,12. Licitante: R & C Martins
Comercio Ltda, CNPJ Nº 18.175.732/0001-88, valor total R$ 22.769,60. Licitante: J Brasil
Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ nº 29.243.087/0001-00, valor total R$ 152.854,27.
Licitante: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ nº 37.556.213/0001.04,
valor total R$ 183.692,00.
Mocajuba/Pa, 9 de janeiro de 2024.
WILSON MORAES NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEMINF
Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de um Elevado em
Concreto Armado Pré-Moldado Para Microssistema de Abastecimento de Água, Localizado
no Município de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizado no dia 03/01/2024.
Empresa vencedora: Vieira Coelho Engenharia Ltda - Me, CNPJ: 28.439.373/0001-82. No
valor de R$ 222.102,87 (duzentos e vinte e dois mil cento e dois reais e oitenta e sete
centavos). Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para
consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa.
Mojuí dos campos/Pa, 9 de janeiro de 2024.
WALLACE PESSOA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2023-PMO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-
PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - SECRETARIA M. DE
SEGURANÇA PUBLICA
Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07
de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2024 com vigência até o dia
07/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023-PMO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023-PMO Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-
PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - GABINETE DO PREFEITO
Contratada: AMAZON CARD'S S/S LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07
de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2024 com vigência até o dia
07/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-029-FMS/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: P SERGIO DA CONCEICAO SILVA LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11
de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/01/2024 com vigência até o dia
11/07/2024. Data da assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-029-FMS/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: R F V LIMA & LIMA LABORATORIO LTDA - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11
de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/01/2024 com vigência até o dia
11/07/2024. Data da assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-033-FMS/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11
de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/01/2024 com vigência até o dia
11/07/2024. Data da assinatura: 08/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-033-FMS/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11
de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/01/2024 com vigência até o dia
11/07/2024. Data da assinatura: 08/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 1/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-029-FMS/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: P SERGIO DA CONCEICAO SILVA LTD
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 62.562,84
(sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), nos
termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 317.053,64(trezentos e dezessete mil, cinquenta e três
reais e sessenta e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do
dia 11/01/2024 com vigência até o dia 11/07/2024. Data da assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-029-FMS/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: R F V LIMA & LIMA LABORATORIO LTDA - ME
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ (cento e cinco mil,
duzentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I,
alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de
R$ R$ 533.543,41(quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e
quarenta e um centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia
11/01/2024 com vigência até o dia 11/07/2024. Data da assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 5/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-033-FMS/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 18.936,04 (dezoito
mil, novecentos e trinta e seis reais e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I,
alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de
R$ 94.766,94(noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro
centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/01/2024 com
vigência até o dia 11/07/2024. Data da assinatura: 08/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 4/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-033-FMS/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 57.856,55
(cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos),
nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 290.155,75(duzentos e noventa mil, cento e cinquenta
e cinco reais e setenta e cinco centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir
do dia 11/01/2024 com vigência até o dia 11/07/2024. Data da assinatura: 08/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39-PMO/2023
Repetição
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Oriximiná, designado através da
Portaria nº 1668/2023, de 06 de novembro de 2023, no uso das prerrogativas que lhe
confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Termo de
Referência do Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico nº PE-039-PMO/2023,
objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
cobertura de som/palco/bandas/iluminação/banheiros químicos/camarim/painel de led p5
ou p4 ou p3.9 e estruturas complementares, para execução das atividades artístico-
culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, por meio
da Prefeitura Municipal de Oriximiná-Pará, durante o período de 12 meses.
As alterações no Termo de Referência referem-se adequações dos itens e na
planilha de formação de preços, com intuito de permitir um maior número de empresas
participantes e uma melhor execução do fornecimento.
A Sessão Pública inicialmente agendada para às 09h00min do dia 11/01/2024,
foi remarcada para às 09h00min do dia 19/01/2024, em virtude da modificação, conforme
estipula a Lei nº 8.666/93, Art. 21, § 4º.
O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de
Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão
do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia
gravada em dispositivo do interessado ou
em download nos seguintes sites:
www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail:
pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 9 de janeiro de 2024.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231398
Origem: Pregão n.º 9/2022-018-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação
CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO A ARAUJO MOREIRA EIRELI, inscrita no
CNPJ (MF) n.º 30.276.432/0001-90. Valor Contrato: R$ 87.221,90 (oitenta e sete mil,
duzentos e vinte e um reais e noventa centavos). Objeto: prestação de serviços de coffee
break para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de
Educação de Pacajá/PA. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data da Assinatura:
15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231399
Origem:
Pregão 
n.º
9/2022-018-FME.
CONTRATANTE:
FUNDEB 
CNPJ/MF
Nº
30.934.924/0001-26. CONTRATADO: A ARAUJO MOREIRA EIRELI-CNPJ n.º 30.276.432/0001-
90, Valor Contrato: R$ 222.398,50 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e oito
reais e cinquenta centavos). Objeto prestação de serviços de coffee break para atender as
necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA.
Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231406
Origem:
Pregão 
n.º
9/2022-014-FME.
CONTRATANTE:
FUNDEB 
CNPJ/MF
Nº
30.934.924/0001-26. CONTRATADO: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI, CNPJ (MF) nº
12.913.674/0001-66. Valor Contrato: R$ 683.648,65 (seiscentos e oitenta e três mil,
seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: fornecimento de
materiais de construção diversos para garantir a manutenção das unidades escolares da
zona urbana, zona rural da rede municipal de educação de Pacajá. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231407
Origem: Pregão n.º 9/2022-014-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação
CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI, CNPJ (MF)
nº 12.913.674/0001-66, Valor Contrato: R$ 6.672,35 (seis mil, seiscentos e setenta e dois
reais e trinta e cinco centavos). Objeto: fornecimento de materiais de construção diversos
para garantir a manutenção das unidades escolares da zona urbana, zona rural da rede
municipal de educação e da Secretaria Municipal de Educação da Pacajá. Vigência:
15/12/2023 a 15/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20231023. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº
9/2022-018-FME. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo nos termos do art. 57, inciso II da
Lei 8.666/93, referente a prestação de serviços de Coffee Break para atender as
necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Contratante:
FUNDEB, CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: A. ARAÚJO MOREIRA EIRELI - CNPJ Nº
30.276.432/0001-90. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220223, ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001-SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria com expertise na política
educacional, na organização, no acompanhamento da normatização, sistematização de
práticas pedagógicas objetivando aprimorar a rede municipal de Educação no
assessoramento
da Secretaria
de
Educação.
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO CNPJ(MF) 28 .533.284/0001-09. Contratado: NORTE RIOS CONSULTORIA, CNPJ:
21.060.218/0001-01. VALOR GLOBAL R$: R$ 238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil e
oitocentos reais) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024

                            

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