DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Jacareacanga, através da Secretaria Municipal de
Educação torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao
Pregão Eletrônico: nº 037/2023/FME/SRP/PE, Objeto: Registro de preços para contratação
de empresas especializada para Aquisição de Embarcação fluvial (tipo voadeira) para o
transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino e outras ações
desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação no Município de Jacareacanga-PA .
CONTRATADO: COSTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
33.508.337/0001-63, com valor total de R$ 2.343.127,60 (Dois milhões, trezentos e
quarenta e três mil, cento e vinte e sete reais e sessenta centavos), IKIGAI COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 50.160.181/0001-91, com valor total de R$ 31.448,89
(Trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), MCA
ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 42.519.684/0001-82,
com valor total de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais)..
Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação.
Jacareacanga - PA, 4 de janeiro de 2024
LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA
Secretária
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105003/2024
ORIGEM: PE nº 035/2023/FME/SRP/PE, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinado
a merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Jacareacanga-PA. CONTRATADO: MERCADINHO CORAÇÃO DE MÃE LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.568.776/0001-05, Itens: 01, 02, 04, 06, 07, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25,
26, 27, 29, 30, 37, 38, 41, 43, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 58 e 62, com valor total de R$
786.887,45 (Setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e
cinco centavos), PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº
34.835.918/0001-72, Itens: 03, 05, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 23, 28, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 39, 40, 42, 44, 45, 48, 49, 55, 56, 57, 59, 60, 61 e 63, com valor total de R$
3.288.197,79 (Três milhões, duzentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e sete reais e
setenta e nove centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105004/2024
ORIGEM: PE nº 037/2023/FME/SRP/PE, Objeto: Registro de preços para contratação de
empresas especializada para Aquisição de Embarcação fluvial (tipo voadeira) para o
transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino e outras ações
desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação no Município de Jacareacanga-PA .
CONTRATADO: COSTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
33.508.337/0001-63, Itens: 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com valor total de R$ 2.343.127,60
(Dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, cento e vinte e sete reais e sessenta
centavos), IKIGAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 50.160.181/0001-91, Item: 01,
com valor total de R$ 31.448,89 (Trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e
oitenta e nove centavos), MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o 42.519.684/0001-82, Item: 02, com valor total de R$ 137.000,00 (Cento e trinta
e sete mil reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Tomada de Preços nº 02/2023/Pmla. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Area de Engenharia Civil Para Realizar a Execução de Construção da
Segunda Etapa da Via Elevada em Concreto Armado, Localizada na Vila Pinto no Municipio
de Limoeiro do Ajuru Conforme Convênio de nº 934247/2022, Celebrado Com o Ministério
do Desenvolvimento Regional/Ministério das Cidades. Contrato nº 020101/2024-PMLA .
Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 180 dias após a emissão
da ordem de serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº
05.105.168/0001-85. Contratada: L de Souza Oliveira Eireli, CNPJ nº 12.664.806/0001-63,
vencedora do certame pelo valor global de: R$ 997.975,78 (novecentos e noventa e sete
mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023-SEMED/PMM.
Processo Licitatório n° 33.730/2022 - CEL/SEVOP/PMM, CONCORRÊNCIA (SRP) Nº
029/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS UNIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original n° 089/2023-SEMED/PMM, por mais 03
(três) meses, ficando vigente até 01/04/2024. Contratada: MD SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.969.637/0001-19. Assinatura: 29/12/2023. Marilza
de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 97/2023-CPL/PMM
Processo Licitatório nº 31.919/2023-PMM.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA ATENDER AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
UNIDADES
VINCULADAS. UASG:
927495.
Onde
sagraram vencedoras
as
empresas:
ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.180.328/0001-25
vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e
quinhentos reais), AFA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
24.935.788/0001-96 vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 199.500,00
(Cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 47.657.207/0001-05 vencedora do Item: 03 e 04 perfazendo o Valor Total de
R$ 85.800,00 (Oitenta e cinco mil e oitocentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 8 de janeiro de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 001/2021. Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a
Pessoa Jurídica: BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S, CNPJ:
13.293.197/0001-46. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços técnicos
especializados em consultoria e assessoria jurídica em atendimento a órgãos da
Prefeitura Municipal de Maracanã: Secretária Municipal de Administração.
ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA. Vigência: até 31/12/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Prefeito Municipal de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e
conforme o que consta do Processo nº 01511003/23, HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é
a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, DE
ACORDO COM CONVÊNIO 886932/2019, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR)." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa
F.J SERVIÇO E COMÉCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº.40.512.516/0001-30, pela proposta mais
vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 324.644,80 (trezentos e vinte
e quatro mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).
Em 15 de dezembro de 2023
REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA REF. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a
retificação do Aviso de Licitação alusivo à Tomada de Preço nº 003/2023, publicado em
matéria no Diário Oficial da União no dia 20/11/2023, Seção 3, Pág. 242. Onde lê-se:
"Contratação de empresa para a conclusão da construção do sistema de abastecimento de
água do bairro liberdade no município de Maracanã-PA, de acordo com convênio
886932/2019, através da secretaria de estado de meio ambiente e sustentabilidade -
semas/PA", leia-se: "Contratação de empresa para a conclusão da construção do sistema
de abastecimento de água do bairro liberdade no município de Maracanã-PA, de acordo
com convênio 886932/2019, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento
Regional (MIDR)",. Os demais conteúdos permanecem inalterados.
Em 27 de dezmebro de 2023
REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA REF. EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a
retificação do Aviso de Extrato de Contrato alusivo à Tomada de Preço nº 003/2023,
publicado em matéria no Diário Oficial da União no dia 22/12/2023, Seção: 3. Pág. 376.
Onde lê-se: "Contratação de empresa para a conclusão da construção do
sistema de abastecimento de água do bairro liberdade no município de Maracanã-PA, de
acordo com convênio 886932/2019, através da secretaria de estado de meio ambiente e
sustentabilidade - semas/PA",
leia-se: "Contratação de empresa para a conclusão da construção do sistema de
abastecimento de água do bairro liberdade no município de Maracanã-PA, de acordo com
convênio 886932/2019, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
(MIDR)",. Os demais conteúdos permanecem inalterados.
Em 27 de dezembro de 2023
REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 006/2022.001 SEMAD/PMM. Objeto do
Termo aditivo: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao
contrato administrativo nº 006/2022.001 SEMAD/PMM, que visa a CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR
SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SER V I ÇO S
E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. VALOR GLOBAL: R$
43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 e com
termino em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 019.21.002/2022 INEX-SEMAD/PMM.
Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de
valor ao contrato administrativo nº 019.21.002/2022 INEX-SEMAD/PMM, que visa a
Contratação de Pessoa Jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, para
prestação de serviços de locação de licença de uso de software para gerenciar sistema
integrado para gestão pública, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de
Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº
01.611.666/0001-49.
CONTRATADO: ASP
AUTOMAÇÃO SERVIÇOS
E PRODUTOS
DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (Cento e
sessenta e oito mil reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 e com termino em 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-SELIC/PMM
Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da
área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Reforma e
Ampliação da Câmara Municipal de Melgaço. Situação: EXITOSA. Vencedor: Sorriso
Comercio & Serviços Ltda, CNPJ 17.596.809/0001-94, valor adjudicado: R$ 1.196.647,06
(um milhão, cento e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e seis centavos).
HOMOLOGO o resultado adjudicado pela comissão e convoco o vencedor a assinar o termo
de contrato dentro de 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação.
Melgaço, 4 de janeiro de 2024
JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/11.06.001-SESAU/PMM.
O Secretário Municipal de Saúde de Mocajuba, Sr. WILSON MORAES NUNES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a
instauração do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.011.2023.PMM.SESAU, do
TIPO Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados
à Alimentação Hospitalar para os pacientes internados, ambulatoriais, acompanhantes e
plantonistas do Hospital Maria do Carmo Gomes, no Município de Mocajuba/PA, de acordo
com os documentos constantes dos autos, considerando os critérios legais e observados os
preceitos do Art. 43, VI da Lei Federal nº 8666/93, Art. 4, XXII da Lei Federal n°.10.520/02,
Lei Complementar nº.123/2006 e Lei nº 10.024/19, consubstanciado no parecer conclusivo
exarado pela Assessoria Jurídica e Controladoria Interna do Município, resolve