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DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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193
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ü VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: Inalterado.
ü PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 3º TAC: 7 (sete) meses, 19 de julho de 2023 a 19 de
fevereiro de 2024.
ü PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 3º TAC: 7 (sete) meses, 28 de maio de 2023 a 28 de
dezembro de 2023.
ü PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 3º TAC: 19 de maio de 2021 a 19 de fevereiro de
2024.
ü PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 3º TAC: 28 de maio de 2021 a 28 de dezembro de
2023.
Ø VALOR DO 3º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 2.413.619,67 (dois milhões, quatrocentos
e treze mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos);
Ø VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 3º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$
88.140.618,77 (oitenta e oito milhões, cento e quarenta mil, seiscentos e dezoito reais e
setenta e sete centavos).
Ø PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 3º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado.
Ø PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 3º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado.
Ø PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 3º APOSTILAMENTO - REAJUSTE:
Inalterado.
ü VALOR ADITADO NO 4º TAC: Inalterado;
ü VALOR DO CONTRATO APÓS O 4º TAC: Inalterado;
ü PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 4º TAC: 9 (nove) meses, 19 de fevereiro de 2024 a 19
de novembro de 2024;
ü PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 4º TAC: 9 (nove) meses, 28 de dezembro de 2023 a
28 de setembro de 2024;
ü PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 4º TAC: 19 de maio de 2021 a 19 de novembro de
2024;
ü PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 4º TAC: 28 de maio de 2021 a 28 de setembro de
2024;
DATA DO 3° TAC ADITIVO: Parauapebas (PA), 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210446
ORIGEM: CONTRATO nº 20210446
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-03PROSAP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP.
CONTRATADA: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM - LTDA.
HISTÓRICO CONTRATUAL:
ü VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 18.642.810,86 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta
e dois mil, oitocentos e dez reais e oitenta e seis centavos).
ü PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 12 (doze) meses, "O.S - 02.09.2021" 02 de
setembro de 2021 a 02 de setembro de 2022.
ü PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 (quatorze) meses,12 de agosto de 2021
a 12 de outubro de 2022.
Ø VALOR DA 1º APOSTILA - ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 20210446:
Inalterado.
Ø PRAZO DE VIGÊNCIA NA 1º APOSTILA - ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
20210446: Inalterado.
Ø PRAZO DE EXECUÇÃO NA 1º APOSTILA - ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
20210446: Inalterado.
ü VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 4.304.726,03 (quatro milhões, trezentos e quatro mil,
setecentos e vinte e seis reais e três centavos).
ü VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 22.947.536,89 (vinte e dois milhões,
novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e nove
centavos).
ü PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º TAC: 210 (duzentos) dias, 02 de setembro de 2022
a 31 de março de 2023.
ü PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 200 (duzentos) dias, 12 de outubro de 2022
a 30 de abril de 2023.
Ø VALOR DO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 1.706.300,01 (um milhão, setecentos e
seis mil, trezentos reais e um centavo);
Ø VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$
24.653.836,90 (vinte e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e
trinta e seis reais e noventa centavos);
Ø PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado.
Ø PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado.
Ø PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE:
Inalterado.
ü VALOR ADITADO NO 2º TAC: Inalterado.
ü VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: Inalterado.
ü PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 2º TAC: 09 (nove) meses, 31 de março de 2023 a 31
de dezembro de 2023.
ü PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: 09 (nove) meses, 30 de abril de 2023 a 30 de
janeiro de 2024.
ü PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO APÓS O 2º TAC: 02 de setembro de 2021 a 31 de
dezembro de 2023.
ü PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO APOS O 2º TAC: 12 de agosto de 2021 a 30 de janeiro de
2024.
Ø VALOR ADITADO NO 3º TAC (Quantitativo): R$ 200.241,18 (duzentos mil, duzentos e
quarenta e um reais e dezoito centavos).
Ø VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC (Quantitativo): R$ 24.854.078,08 (vinte e quatro
milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setenta e oito reais e oito centavos).
Ø PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 3º TAC: Inalterado.
Ø PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 3º TAC: Inalterado.
VALOR ADITADO NO 4º TAC: Inalterado.
ü VALOR DO CONTRATO APÓS O 4º TAC: Inalterado.
ü PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 4º TAC: 07 (sete) meses, 31 de dezembro de 2023 a
31 de julho de 2024.
ü PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 4º TAC: 07 (sete) meses, 30 de janeiro de 2024 a 30
de agosto de 2024.
ü PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO APÓS O 4º TAC: 02 de setembro de 2021 a 31 de julho de 2024.
ü PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO APOS O 4º TAC: 12 de agosto de 2021 a 30 de agosto de 2024.
DATA DO ADITIVO: 20 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
ORIGEM: CONTRATO nº 20170548
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-015SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED
CONTRATADO: MARCOS JOSÉ PICOLIN SANCHES.
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA U, QUADRA 400, LOTES
04, 05, 06, 07, 4º, COM A AVENIDA M 17, QUADRA 400, LOTES 012, 013, 014 E
015, DO BAIRRO CIDADE JARDIM, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL TEREZINHA DE JESUS - ANEXO, DESTE MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil
reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 de Dezembro de 2017 a 10 de Dezembro de
2018.
VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 2.589.735,48 (dois milhões, quinhentos e
oitenta
e
nove
mil,
setecentos
e
trinta e
cinco
reais
e
quarenta
e
oito
centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 08 de Dezembro de 2017 a 10 de Dezembro de 2024.
VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 423.097,56 (quatrocentos e vinte e três mil,
noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) MESES
(10 de Dezembro de 2023 a 10 de Dezembro de 2024).
DATA DO ADITIVO: 27/11/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-048PMP
Repetição
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria
Especial de Governo, por meio de sua pregoeira, devidamente designada pelo Decreto nº
436/2023, torna público que será REABERTO às 09h00min, do dia 22 de janeiro de 2024 o
PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento de menor preço, que tem como objeto
o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço, visando futura contratação de empresa
especializada para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS PARA SOLUÇÃO
CUSTOMIZADA DE GESTÃO EDUCACIONAL TECNOLÓGICA INTEGRADA, COM LICENÇA DE
USO POR MÓDULO, TREINAMENTO E SUPORTE DA SOLUÇÃO, que visa suprir as
necessidades demandadas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de
Parauapebas-PA,
no
endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:
980595. O novo Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada
na Rua Rio Dourado s/n Bairro Beira Rio I , 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras
(Entrada pelo Estacionamento), Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no
horário de expediente (das 8h às 14h) e, ainda, através dos sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
http://governotransparente.com.br/transparencia/4507490,
https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico, e telefone (94) 3356-3482.
PARAUAPEBAS - PA, 9 de janeiro de 2024.
JULIANA SILVA PAIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE E ALTERAÇÃO
DO NOME E DO ENDEREÇO EMPRESARIAL AO CONTRATO Nº 20230227
APOSTILA Nº 01: Contrato nº 20230227
PROCESSO: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 001/2022PROSAP.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção da
Unidade Básica de Saúde do Bairro Tropical, no Munícipio de Parauapebas, Estado do Pará.
Esta obra
faz parte
do Programa
de Saneamento
Ambiental, Macrodrenagem
e
Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP).
HISTÓRICO CONTRATUAL:
VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 20230227: R$ 4.777.011,13 (quatro milhões, setecentos
e setenta e sete mil, onze reais e treze centavos);
PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO Nº 20230227: 12 (doze) meses, "O.S nº
011/2023 - 04/07/2023 a 04/07/2024;
PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO Nº 20230227: 14 (quatorze) meses, 30 de
junho de 2023 a 30 de agosto de 2024.
VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 136.203,91 (cento e trinta e seis mil,
duzentos e três reais e noventa e um centavos);
VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 4.913.215,04
(quatro milhões, novecentos e treze mil, duzentos e quinze reais e quatro centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA ALTERADO NO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado;
PRAZO DE EXECUÇÃO ALTERADO NO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado;
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE:
Inalterado.
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo ALTERAR o disposto previsto no
instrumento contratual em comento, para fazer face à alteração para correção do nome
empresarial e do endereço, conforme dispõe o artigo 61 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993.
EM VIRTUDE DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA "S K
DE MELLO P LIMA LTDA" (Registrada na Jucema em 14/09/2023 às 06:01 sob o nº
20231135807), O NOME E O ENDEREÇO EMPRESARIAL QUE ESTAVA CONSIGNADO NO
CONTRATO Nº 20230227:
Nome e o Endereço Empresarial: S K DE MELLO P LIMA LTDA (CNPJ nº 42.622.000/0001-
73), com endereço na estrada de Ribamar, MA 201, SN, Sala 05, Bairro Maiobinha, São
José de Ribamar - MA.
PASSARÁ A CONSTAR NO CONTRATO Nº 20230227 O SEGUINTE NOME EMPRESARIAL:
Alterada o Nome e o Endereço Empresarial: S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA
(CNPJ nº 42.622.000/0001-73), com endereço na Rua Santa Maria, Nº15, Bairro:
Maiobinha, Cidade: São José de Ribamar - MA, CEP: 65.110-000.
Neste diapasão, o nome e o endereço Empresarial: S K DE MELLO P LIMA LTDA (CNPJ nº
42.622.000/0001-73), com endereço na estrada de Ribamar, MA 201, SN, Sala 05, Bairro
Maiobinha, São José de Ribamar - MA, que antes constava no Contrato Nº 20230227 -
PASSA a constar o nome e o endereço Empresarial de "S S CONSTRUÇÕES E
MANUTENÇÕES LTDA" (CNPJ nº 42.622.000/0001-73), com endereço na Rua Santa Maria,
Nº15, Bairro: Maiobinha, Cidade: São José de Ribamar - MA, CEP: 65.110-000.
Diante do exposto, com amparo no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, art. 61 e art. 65, §8º
da Lei 8.666/93, com base nos elementos fáticos e de direito apresentado pelo fiscal do
contrato nos autos, elabora-se o 1º APOSTILAMENTO - Reajuste e Alteração do nome e do
endereço Empresarial da Empresa ao Contrato nº 20230227, alterando o valor contratual
em R$ 136.203,91 (cento e trinta e seis mil, duzentos e três reais e noventa e um
centavos), passando o valor total do contrato após o 1º APOSTILAMENTO - Reajuste para
R$ 4.913.215,04 (quatro milhões, novecentos e treze mil, duzentos e quinze reais e quatro
centavos), permanecendo inalterado a vigência e o prazo de execução contratual.
Data do 1º Apostilamento: 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230463
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-116PMP
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS - SEMOB
Finalidade: Registro de preços para fornecimento de madeira serrada e madeirit
plastificado, para atender a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO 8/2021-116PMP
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS - SEMOB
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedora do PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8/2021-116PMP, conforme abaixo:
Empresa: O F RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS; C.N.P.J. nº 13.866.337/0001-28,
estabelecida à R 79, S/N, QUADRA 27, LOTE 04,CIDADE JARDIM, Parauapebas PA,CEP
68515-000, representada neste ato pelo Sr. OTONIEL FERREIRA RODRIGUES, C.P.F. nº
660.389.362-20.
ITEM 00001 00002 00003 00004
VALOR TOTAL R$435.650,00
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.
Parauapebas, PA, 18 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Extrato de acréscimo de quantidade e prorrogação ao contrato n° 20230094. Origem: Pregão:
020/2022-SRP. Objeto: Registro de preços objetivando a futura aquisição de materiais de construção
em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as
necessidades básicas da secretaria municipal de obras e urbanismo do município de ponta de
pedras/pa. Contratada: ANGELO GOUVEA FERREIRA-ME, CNPJ n° 35.892.477/0001-03, ACRÉSCIMO DE
QUANTIDADE E PRORROGAÇÃO - Passa a ser considerado o valor de R$ 773.239,96/Global, com a
vigência final na data de 31/12/2024, para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b',
e § 1º, e art. 57, inciso II, da Lei 8666/93. Ordenadora de Despesa: Consuelo Maria da Silva Castro

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