DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000192
192
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231217, ORIGEM: Pregão
9.2023-004-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água
mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos)
e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (GLP) p13, sobre a forma de
recarga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e
unidades escolares do Município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
CNPJ(MF)
28
.533.284/0001-09.
Contratado:
JIC
GAS
LTDA,
CNPJ:
28.941.347/0001-58. VALOR GLOBAL R$: R$ 74.550,00 (setenta e quatro mil quinhentos e
cinquenta reais) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231022, ORIGEM: Pregão
9.2023-20-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
capina, para atender as unidades escolares e da secretaria Municipal de Educação Pacajá/PA.
Contratante: FUNDEB CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: VAGNER DOS SANTOS DA
CONCEIÇÃO EIRELI, CNPJ: 29.424.251/0001-85. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231010, ORIGEM: Pregão
9.2022-001-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
manutenção predial para atender as unidades escolares e da secretaria Municipal de Educação
Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: B M CONSTRUTORA
E LOCADORA LTDA, CNPJ: 22.173.891/0001-10. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO Nº 901/2023 ao CONTRATO nº 304/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº
9/2021-00095, SRP/ H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA. Referente à
Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 27/10/2024. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito
Municipal.
4º TERMO ADITIVO Nº 902/2023 ao CONTRATO nº 224/2023, TOMADA DE PREÇOS nº.
2/2022-00007, SRP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo
Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 29/04/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
1º TERMO ADITIVO Nº 903/2023 ao CONTRATO nº 0851/2023, Concorrência Pública nº
3/2023-00001 (SRP) CONSTRUTORA DRAIEK LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo
Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 20/06/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO Nº 904/2023 ao CONTRATO nº nº563/2023, PREGÃO ELETRÔNICO
nº9/2021-00071SRP /NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo
Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
3º TERMO ADITIVO Nº 780/2023 ao CONTRATO nº 1285/2021, DISPENSADE LICITAÇÃO nº.
7/2021-00044/ o Sr. GERALDO DA SILVEIRA. Referente à renovação contratual por igual
período e valor R$ 6.000,00. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
8º TERMO ADITIVO Nº 865/2023 ao CONTRATO nº nº1463/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
nº 3/2021-00002/ H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente à Prorrogação
de Prazo Contratual. Vigência: 05/12/2023 a 04/01/2024. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
2º TERMO ADITIVO Nº 928/2023 ao CONTRATO nº 0351/2018, PREGÃO ELETRÔNICO nº
9/2022-00009- SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual
período e valor R$ 297.150,00. Vigência: 31/12/2023 a 19/10/2024. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 233, Edição do dia
05/01/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
(DOMEPA), Página 79, Edição do dia 08/01/2024. No EXTRATO DE CONTRATO. Onde se lê: Vigência:
31/12/2023 a 31/01/2024. Leia - se: Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
JANAINA CARMINATI SILVA
Secretária Municipal de Educação
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 02/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2023-00004, IPMP/ EC2G
ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA - ME. Objeto: " Contratação de Empresa
Especializada para a Execução de Serviços Técnicos Profissionais na esfera previdenciária e
seguimento atuarial, suporte à gestão, e outros serviços inerentes a matéria e aos Regimes
Próprios de Previdência Social para atender o Instituto de Previdência Social dos Servidores
Municipais de Paragominas (IPMP), pelo período de 12 meses podendo haver prorrogação
conforme legislação vigente, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência do presente processo de dispensa de licitação". Valor global de R$ 35.184,00;
Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: Maria do
Carmo Pereira de Souza - Presidente do IPMP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202400010
ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-006SEMED
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO CIDADE CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
OBJETO Locação do imóvel localizado na Av. VS-10, S/N, Bairro Jardim Planalto, Parauapebas-
PA, para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Josélia da Silva Oliveira.
VALOR TOTAL R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.
DATA DE EMISSÃO: 05 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220745
ORIGEM: CONTRATO nº 20220745
DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-008PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB
CONTRATADO: PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02
(DOIS) MICRO-ÔNIBUS E 02 (DUAS) VANS FURGÃO, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL,
PARA TRANSPORTE DE PESSOAL QUE COMPÕEM EQUIPES DE SERVIÇOS QUE SÃO
REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS,
ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de
2023.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 576.000,00(Quinhentos e setenta e seis mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 11 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2024.
VALOR ADITADO NO 1ºTAC: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) E O PRAZO
DE 12(doze) MESES (11 de Novembro de 2023 a 11 de Novembro de 2024)
DATA DO ADITIVO: 09/11/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220746
ORIGEM: CONTRATO nº 20220746
DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-008PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB
CONTRATADO: FENIX SERVIÇOS & COMERCIO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02
(DOIS) MICRO-ÔNIBUS E 02 (DUAS) VANS FURGÃO, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL,
PARA TRANSPORTE DE PESSOAL QUE COMPÕEM EQUIPES DE SERVIÇOS QUE SÃO
REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS,
ESTADO DO PARÁ.
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2023.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 11 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de
2024.
VALOR ADITADO NO 1ºTAC: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) E O PRAZO DE
12(doze) MESES (11 de Novembro de 2023 a 11 de Novembro de 2024)
DATA DO ADITIVO: 09/11/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220113
ORIGEM: CONTRATO nº 20220113
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-005SEGOV
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV
CONTRATADA (O): MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO
PARÁ .
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.822.562,47 (seis milhões oitocentos e vinte e dois mil
quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de Fevereiro de 2022 a 17 de Agosto de 2023.
EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 24 de Fevereiro de 2022 a 24 de Fevereiro de 2023.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de Agosto de 2023 a 17 de Janeiro de 2024.
PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 24 de Julho de 2023.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 8.319.768,28 (oito milhões, trezentos e dezenove
mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada.
ORDEM DE PARALISAÇÃO 01: 23/03/2023 a 21/06/2023 (90 dias)
ORDEM DE PARALISAÇÃO 02: 22/06/2023 a 20/09/2023 (90 dias)
VIGÊNCIA DO CONTRATO - PRORROGADA PELA PARALISAÇÃO 01: 17/01/2024 a 16/04/2024 (90 dias)
EXECUÇÃO DO CONTRATO - PRORROGADA PELA PARALISAÇÃO 01: 24/07/2023 a
22/10/2023 (90 dias)
VIGÊNCIA DO CONTRATO - PRORROGADA PELA PARALISAÇÃO 02: 17/04/2024 a 16/07/2024 (90 dias)
EXECUÇÃO DO CONTRATO - PRORROGADA PELA PARALISAÇÃO 02: 23/10/2023 a
21/01/2024 (90 dias)
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterada.
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 17 de Janeiro de 2024 a 16 de Março de 2025.
PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 3º TAC: 21 de Setembro de 2024.
PRAZO ADITADO NO 3º TAC: NA EXECUÇÃO de 08 (oito) meses (21 de Setembro de 2024)
e PRAZO DE VIGENCIA 08 (oito) meses (17 de Janeiro de 2024 a 16 de Março de 2025).
DATA DO ADITIVO: 01/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210262
ORIGEM: CONTRATO nº 20210262
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2020-01PROSAP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP.
CONTRATADO: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de macro e
micro drenagem, do sistema viário, de esgotamento sanitário, de abastecimento de água,
de urbanização e de iluminação pública da primeira etapa do Projeto de Saneamento
Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação do Igarapé Lajeado, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
HISTÓRICO CONTRATUAL:
Ø VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 54.941.342,59 (cinquenta e quatro milhões,
novecentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove
centavos).
Ø PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 (vinte) meses, 19 de maio de 2021 a 19
de janeiro de 2023.
Ø PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, (O.S dia 28.05.2021), 28 de
maio de 2021 a 28 de novembro de 2022.
ü VALOR DO 1º REAJUSTE: R$ 6.890.499,60 (seis milhões, oitocentos e noventa mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
ü VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 1º REAJUSTE: R$ 61.831.842,19 (sessenta e um
milhões, oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezenove
centavos).
ü PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º REAJUSTE: Inalterado.
ü PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º REAJUSTE: Inalterado.
ü PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º REAJUSTE: Inalterado.
Ø VALOR DA 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada.
Ø VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Inalterado.
Ø PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Inalterado.
Ø PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Inalterado.
Ø PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILA DE ALTERAÇÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterado.
ü VALOR ADITADO NO 1º TAC - SUPRESSÃO: R$ 1.315.164,01 (um milhão, trezentos e
quinze mil, cento e sessenta e quatro reais e um centavo).
ü VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - SUPRESSÃO: R$ 60.516.678,18 (sessenta milhões,
quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e oito reais e dezoito centavos).
ü VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - SUPRESSÃO: Inalterada.
ü PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC - SUPRESSÃO: Inalterada.
ü PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - SUPRESSÃO:
Inalterado.
Ø VALOR ADITADO NO 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 25.210.320,92 (vinte e
cinco milhões, duzentos e dez mil, trezentos e vinte reais e noventa e dois centavos),
sendo: R$ 13.868.125,94 (treze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e vinte
cinco reais e noventa e quatro centavos - quantitativo) + Itens Novos no valor de R$
11.342.194,98 (onze milhões, trezentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e quatro
reais e noventa e oito centavos).
Ø VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 85.726.999,10
(oitenta e cinco milhões, setecentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa e nove reais
e dez centavos).
Ø VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 06 (seis) meses,
ficando o prazo de vigência até o dia 19 de julho de 2023.
Ø PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 2º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 06 (seis) meses,
ficando o prazo de execução até 28 de maio de 2023.
ü VALOR ADITADO NO 3º TAC: Inalterado
Fechar