DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Aditivo ao contrato Nº 2022009105, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo.
Pregão Eletrônico PE092/2021-SRP - EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DOS
ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO
XINGU, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Aditivo ao contrato Nº 2022009201, objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato. Pregão Eletrônico PE092/2021-SRP - EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA -
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA
ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência:
01/01/2024 a
31/12/2024. Data
de
Assinatura do Contrato: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Aditivo ao contrato Nº 2022025305, objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato. Pregão Eletrônico PE092/2021-SRP - EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU,
ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Aditivo ao contrato Nº 2022025401, objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato. Pregão Eletrônico PE092/2021-SRP - EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA -
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA
ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência:
05/05/2023 a
31/12/2023. Data
de
Assinatura do Contrato: 05/05/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas publicações circuladas em 05/01/2024 no D.O.U pág. 235, seção 03, edição
nº 4 e Diário do Pará pág. ECONOMIA B8, ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
0501001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-009. ONDE SE LÊ: prorrogação do
prazo de execução do Contrato nº 0501001-2023, LEIA-SE: prorrogação do prazo de
vigência e execução do Contrato nº 0501001-2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7-2023-2011001
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a RATIFICAÇÃO do resultado da
DISPENSA, advinda de CHAMADA PÚBLICA Nº 7-2023-2011001, Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU. Lavrado em favor das Empresas:
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TOMÉ-AÇU, CNPJ 00.809.737/0001-50, no
valor: R$ 482.134,29 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais, vinte
e nove centavos); ASSOC. DOS PRODUT. E PRODUTORAS RURAIS DA AGRIC. FAMILIAR, CNPJ
07.615.231/0001-59, no valor: R$ 484.579,68 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil,
quinhentos e setenta e nove reais, sessenta e oito centavos); COOPERATIVA MISTA
AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR MIRIT, CNPJ 35.722.119/0001-52, no valor: R$
423.080,87 (Quatrocentos e vinte e três mil, oitenta reais, oitenta e sete centavos);
ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA 4 RG, CNPJ 84.198.910/0001-
10, no valor: R$ 271.947,75 (Duzentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e sete
reais, setenta e cinco centavos); ASSOC. DE MORAD. PRODUT. RURAIS E RIBEIR. DA COM.
FÉ EM DEUS, CNPJ 50.350.575/0001-02, no valor: R$ 446.470,02 (Quatrocentos e quarenta
e seis mil, quatrocentos e setenta reais, dois centavos).
LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20231415 - Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-012PMT. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para drenagem pluvial da
Rua Taperebá, no Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã
- C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CON S T R U ÇÕ ES
LTDA - CNPJ nº 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 134.027,63 (cento e trinta e
quatro mil, vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Vigência: 21 de dezembro de
2023 até 19 de abril de 2024. Data de assinatura: 21 de dezembro de 2023. Tucumã - PA,
09 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20231416 - Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-013PMT. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para drenagem pluvial da Rua
Maçaranduba, no Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã -
C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONS T R U ÇÕ ES
LTDA - CNPJ nº 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 919.551,17 (novecentos e
dezenove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos). Vigência: 22 de
dezembro de 2023 até 19 de junho de 2024. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2023.
Tucumã - PA, 09 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240041 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-073FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITES,
FÓRMULAS INFANTIS,
SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E
MENDINCA LTDA - CNPJ nº 27.117.540/0001-06, com o valor total de R$ 46.374,80 (quarenta
e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 04 de janeiro de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA,
09 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 6,
página 270, coluna 01, em 09 de janeiro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92", passa a se lê: "FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -SEMEC, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27", Tucumã - PA, 09 de janeiro de 2024.
Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 920230046; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2024005, referente ao
Pregão Eletrônico nº 9.2023-00046; Objeto: Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores, no-breaks
e impressoras para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura
Municipal de Uruará; Fornecedor: Infoprint Com. de Mat. De Informatica Ltda; no Valor
Total: R$ 428.733,80 (quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta e três reais,
oitenta centavos); Fornecedor: MB Solucoes e Servicos Ltda; no Valor Total: R$ 208.083,28
(duzentos e oito mil, oitenta e três reais, vinte e oito centavos); Vigência:12 meses,
contados de 04/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00047; CONTRATO Nº 20249002. Contratada: CLT
Serviços e Transporte Ltda - Me; Valor Total: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil
reais); CONTRATO Nº 20249003. Contratada: Real Car Locações e Serviços Ltda; Valor Total:
R$ 999.900,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais); CONTRATO Nº
20249004. Contratada: Galvão Construtora & Empreiteira Ltda; Valor Total: R$ 677.393,64
(seiscentos e setenta e sete mil e trezentos e noventa e três reais e sessenta e quatro
centavos); CONTRATO Nº 20249005. Contratada e C G Lima Ltda; Valor Total: R$
535.570,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e quinhentos e setenta reais); Contratante: A
Secretaria Municipal de Viação e Obras. Objeto: locação de horas máquinas para atender
a Secretaria Municipal de Viação e Obras. Vigência: 03/01/2024 à 30/12/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00041; CONTRATO Nº 20249006. Contratante:
Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 637.176,00 (seiscentos e trinta e sete mil
e cento e setenta e seis reais); Contratada: Facon Construcao e Engenharia Eireli;
CONTRATO Nº 20249007. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$
739.045,44. (setecentos e trinta e nove mil e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro
centavos); Contratada: CLT Serviços e Transporte Ltda - Me; CONTRATO Nº 20249008.
Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 410.220,00 (quatrocentos e
dez mil, duzentos e vinte reis); Contratada: Real Car Locações e Serviços Ltda; CONTRATO
Nº 20249009. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Valor Total:
R$ 231.840,00 (duzentos e trinta e um mil e oitocentos e quarenta reais); Contratada: Real
Car Locações e Serviços Ltda; CONTRATO Nº 20249010. Contratante: Fundo Municipal de
Educação; Valor Total: R$ 231.840,00 (duzentos e trinta e um mil e oitocentos e quarenta
reais); Contratada:
Real Car Locações e
Serviços Ltda; CONTRATO
Nº 20249010.
Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 231.840,00 (duzentos e trinta
e um mil e oitocentos e quarenta reais); Contratada: Real Car Locações e Serviços Ltda;
CONTRATO Nº 20249011. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$
440.100,00 (quatrocentos e quarenta mil e cem reais); Contratada: Real Car Locações e
Serviços Ltda. Objeto: locação de veículos. Vigência: 03/01/2024 à 30/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.
001/2021-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura
Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, Contrato Administrativo nº
001/2021; CONTRATADA: ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE
SIMPLES - CNPJ: 19.756.665/0001-58; OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais
especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência
por mais 12 (doze) meses, conforme Art. 57, Inciso II e repactuação de preços conforme
índice do IPCA apurado no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023 em 4,68%
conforme Art. 65, Inciso II, Alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória
do Xingu/PA, 29/12/2023; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem:
EXTRATO
DE
TERCEIRO
TERMO ADITIVO
DE
CONTRATO
Nº.
002/2021
-
INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2021-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53;
CONTRATADA: ESCRITÓRIO SALOMÃO & ARAÚJO SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA -
CNPJ: 07.479.442/0001-01; OBJETO: Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria em
Contabilidade Aplicada ao Setor Púbico e Administração Pública a fim de atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/01/2024 e encerrando em 12/01/2025,
conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do
Xingu/PA, 08/01/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem:
EXTRATO
DE
TERCEIRO
TERMO ADITIVO
DE
CONTRATO
Nº.
003/2021
-
INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2021-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADA: ESCRITÓRIO
SALOMÃO & ARAÚJO SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 07.479.442/0001-01;
OBJETO: Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Aplicada ao
Setor Púbico e Administração Pública a fim de atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Vitória do Xingu; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze)
meses, iniciando em 12/01/2024 e encerrando em 12/01/2025, conforme Art. 57, Inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, 08/01/2024; Samuel Silva Portilho de Melo -
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem:
EXTRATO
DE
TERCEIRO
TERMO ADITIVO
DE
CONTRATO
Nº.
004/2021
-
INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2021-SEMED - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATA DA :
ESCRITÓRIO SALOMÃO & ARAÚJO SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA - CNPJ:
07.479.442/0001-01; OBJETO: Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria em
Contabilidade Aplicada ao Setor Púbico e Administração Pública a fim de atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/01/2024 e encerrando em 12/01/2025,
conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do
Xingu/PA, 08/01/2024; Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Nº. 005/2021 -
INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2021-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: ESCRITÓRIO SALOMÃO &
ARAÚJO SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 07.479.442/0001-01; OBJETO: Serviços
Especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Púbico e
Administração Pública a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social (Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/01/2024 e encerrando em 12/01/2025,
conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA,
08/01/2024; Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social.
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