DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-SRP
A Pregoeira, comunica aos interessados que Pregão Eletrônico nº 040-2023-SRP,
do tipo menor preço por item para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, inicialmente previsto com a data
de abertura para o dia 04/01/2024 às 09h00, FICA ADIADO PARA O DIA 15/01/2024 ás
14h:30m, em virtude da falha de conexão com o sistema compras.gov, o que impossibilitou
a abertura no prazo estipulado no edital.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-012
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura e
Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e
Equipamentos, Para Atender a Prefeitura Municipal de Salvaterra, Através de Suas
Secretarias. Devido a constantes quedas e oscilações na rede de internet desta Prefeitura,
fica prorrogado o prazo para o início da sessão pública que seria em 10 de janeiro de 2024,
para 16 de janeiro de 2024. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
nos
sites:
https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante
solicitação ao e-mail funcional desta CPL: cplsalvaterra@gmail.com.
Salvaterra, 9 de janeiro de 2024
AILSON RONALDO DOS SANTOS FREITAS JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 22/12/2023, Seção 3, página 379.
Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação de
servidores e agentes públicos referente à Nova Lei de Licitações e Contratos (nº
14.133/2021), tendo como público-alvo os servidores que atuam direta ou indiretamente
nos processos licitatórios e de contratação do Município de Santa Izabel do Pará-PA .
ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
LEIA SÊ: Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Pregoeiro/PMSIP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP
Fica, ADIADA, para o dia 24/01/2024, a abertura do processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 0014/2023. Permanecendo inalteradas as demais,
condições. Publicado na edição do dia 29/12/2023, Seção 3, Pág. 247.
Santa Maria das Barreiras-PA, 9 de janeiro de 2024.
JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Comunicamos a empresa Mor Comércio de Máquinas e Veículos EIRELI -
CNPJ/MF 29.889.808/0001-53, vencedora do item 01, que a mesma, tem o prazo de 05
(cinco) dias úteis para assinar o contrato de aquisição/entrega do item citado. Processo
homologado em 30/11/2023, publicada no dia 04/12/2023, seção 3, pág. 229.
Santa Maria das Barreiras-PA, 9 de janeiro de 2024.
JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura
da sessão pública do Pregão Eletrônico 018/2023, da Prefeitura Municipal. Objeto: Registro
de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Visando Prestação de Serviços de
Limpeza Urbana Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Fica prorrogada a abertura da sessão
pública para o dia 22/01/2024 às 09:00h (Horário de Brasília), com base no princípio da
conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br
- UASG:
980531. Edital
e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.
Santa Maria do Pará/Pa, 9 de janeiro de 2024
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, publica errata referente ao
Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 018/2023, circulada no D.O.U seção 3 Pág. 314,
terça-feira, 26 de dezembro de 2023; DOE/PA Pág. 73, terça-feira, 26 de dezembro de
2023; Diário do Pará Pág. B8, terça-feira, 26 de dezembro de 2023, cujo objeto: Registro
de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Visando Prestação de Serviços de
Limpeza Urbana Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente do Município de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá
início
no
dia
09
de
Janeiro
de
2024
por
meio
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública
terá início
no dia
10 de
Janeiro de
2024 por
meio do
endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-SEMSA
Registro de Preço Para Eventual
e Futura Contratação de Empresas
Especializadas na Prestação de Serviços Com Finalidade Diagnóstica de Exames de
Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Mamografia Com Emissão de
Laudos. Motivo do Evento de Suspensão: Em detrimento do pedido de esclarecimento,
com possível (alterações no Termo de Referência) do Edital. A nova data da sessão pública
será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Santarém/Pa, 9 de janeiro de 2024
GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES
Pregoeiro da PMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2023. Chamamento Público n° 010/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E, H, K & Medicos Associados Ltda
- Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral)
na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas. Objeto: Adita percentual de 20% nos
plantões, com a adição de plantonista diurno, perfazendo o total de R$ 288.000,00
(duzentos e oitenta e oito mil reais). Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea a e inciso
II, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CARTA CONVITE Nº 1/2023-1710001-CC-PMSAT
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.
CONTRATADA: J K ALMEIDA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 37.468.370/0001-68.
CONTRATO Nº 1311001/2023-CC/PMSAT - R$ 289.149,27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 027/2023-SRP - Proc.
Administrativo nº 02011001/23, cujo objeto e o Registro de Preço para Futura e Eventual
Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (combustíveis e
lubrificantes), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e fundos Municipais
vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a
Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa C. S. A. Combustiveis Ltda,
inscrita no CNPJ n° 07.123.542/0001-09, com registro nos itens n° 01, n° 02 com o valor
total R$ 3.796.350,00 (três milhões setecentos e noventa e seis mil trezentos e cinquenta
reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e
demais legislações correlatas. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura
Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público para conhecimentos dos
interessados, do Pregão Eletrônico PE nº 042/2023 - PMSDA - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, realizada no dia 26/12/2023, ás 08:00h, horario de Brasilia, cujo Obejto é: Registro
de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de
Combustíveis, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto
Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. A licitação
foi declarada FRACASSADA.
São Domingos do Araguaia - PA, 8 de janeiro de 2024.
JANELMA ALVES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2022017503, que objetiva a prorrogação de vigência de
prazo. ARP013/2022 - INÁCIO GERMANO SERVIÇO DE LIMPEZA EIRELI - Objeto: Contratação
de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços sob demanda, com
fornecimento de mão de obra e equipamentos, na manutenção predial, nas unidades de
responsabilidade do município de São Félix do Xingu/PA, para atender as necessidades da
Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220393, que objetiva a prorrogação de vigência de
prazo. Dispensa de Licitação 013/2022 - ANA PAULA MACHADO DE ARAUJO - Objeto:
LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, S/N, DISTRITO NEREU, ZONA
RURAL DE SAO FELIX DO XINGU-PA, PARA FUNCIONAR COMO SALAS DE AULA JUNTO AO
SISTEMA DE ORGANIZACAO MODULAR DE ENSINO - SOME, ATENDENDO AO ENSINO MEDIO
DA REDE PUBLICA MUNICIPAL JUNTO SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCACAO -
SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo ao contrato Nº 2022015502, que objetiva a prorrogação de vigência de
prazo. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2022 - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADV O C AC I A
DR.ANTONIO MARRUAZ - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS
DE ASSESSORIA
JUNTO AO
INSS E
RFB PARA
ATUAR JUNTO
AOS ÓRGÃOS
DE
CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS DO FMS. ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2023041301, que objetiva a prorrogação de vigência de
prazo. Pregão Eletrônico PE034/2023 - DIFERENCIAL SERVIÇOS MEDICOS E DIAGN O S T I CO S
LTDA - Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos Especializados
em Cardiologia e Gastroenterologia, para Atender as Necessidades da Secretaria Executiva
Municipal de Saúde - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.