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DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00006/2023, que objetiva: COntratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada
A Construção da Garagem Pública No Município de Belém-Pb; Homologo o correspondente
procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONCRENOR CONSTRUCOES DO
NORDESTE LTDA - R$ 643.079,70.
Belém/PB, 9 de janeiro de 2024.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2024. CONTRATADA: ELVIRA ARAUJO MENDES, inscrito no CPF nº
066.492.424-70, RG.: 2.933.925 SSDS-PB. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de
Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no
Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do
Esporte. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses (art. 10.1 do Contrato 240/2023). FUNDAMENTO:
Edital de Credenciamento Nº. 003/2023. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.525,00 (valor
mensal de R$ 1.705,00).Ratificada por Maurício Vicente dos Santos, Secretário de Esporte,
Juventude e Lazer de Cabedelo/PB.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2024. CONTRATADA: IVYSON DE ARAUJO PEREIRA, inscrito no CPF nº
076.661.084-51, RG.: 3.598.041 SSDS-PB. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de
Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no
Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do
Esporte. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses (art. 10.1 do Contrato 240/2023). FUNDAMENTO:
Edital de Credenciamento Nº. 003/2023. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.525,00 (valor
mensal de R$ 1.705,00). Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos, Secretário de Esporte,
Juventude e Lazer de Cabedelo/PB.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
O Secretário de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Cabedelo, Estado
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ADJUDICAR a licitação, modalidade CHAMADA PUBLICA - CREDENCIAMENTO Nº
003/2023, que objetiva: Contratação de Professores de Educação Física, para atender ao
projeto "CARAVANA DO ESPORTE", de responsabilidade da Secretaria de Esporte,
Juventude e Lazer; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como selecionados. ELVIRA ARAUJO MENDES, CPF nº 066.492.424-70;
IVYSON DE ARAUJO PEREIRA, CPF nº 076.661.084-51.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 002/2024. Contratada: Elvira Araujo Mendes. CPF nº 066.492.424-70, VALOR
DO CONTRATO: R$ 8.525,00.
Contrato nº 003/2024. Contratada: Ivyson de Araujo Pereira, CPF nº 076.661.084-51.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.525,00.
Cabedelo/PB, 5 de janeiro de 2024.
MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer
D ES P AC H O
O Secretário de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Cabedelo, Estado
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR o resultado
da licitação, modalidade CHamada
Publica -
Credenciamento Nº 003/2023, que objetiva: Contratação de Professores de Educação
Física, para atender ao projeto "CARAVANA DO ESPORTE", de responsabilidade da
Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como selecionados.
Cabedelo/PB, 5 de janeiro de 2024.
MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 002/2024. Contratada: Elvira Araujo Mendes. CPF nº 066.492.424-70. VALOR
DO CONTRATO: R$ 8.525,00.
Contrato nº 003/2024. Contratada: Ivyson de Araujo Pereira. CPF nº 076.661.084-51.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.525,00.
D ES P AC H O
O Secretário de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Cabedelo, Estado
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RATIFICAR o processo de resultado da licitação, modalidade CHAMADA PUBLICA
- CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, que objetiva: Contratação de Professores de Ed u c a ç ã o
Física, para atender ao projeto "CARAVANA DO ESPORTE", de responsabilidade da
Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como selecionados.
Cabedelo/PB, 5 de janeiro de 2024.
MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 002/2024. Contratada: Elvira Araujo Mendes. CPF nº 066.492.424-70. Valor do
Contrato: R$ 8.525,00.
Contrato nº 003/2024. Contratada: Ivyson de Araujo Pereira. CPF nº 076.661.084-51. Valor
do Contrato: R$ 8.525,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
Resultado Final do Credenciamento Definindo A Ordem de Contratação dos Candidatos
Credenciados.
Edital Emergencial (Reabertura) de Credenciamento Nº 003/2023 - Profissionais de Educação
Física e Coordenadores de Bairro. Projeto: Caravana do Esporte Convênio: 884234/2019.
CARGO: Coordenador de Bairro: Não houve inscrições. CARGO: PROFESSOR DE EDU C AÇ ÃO
FÍSICA: Ivyson de Araújo Pereira (vaga professor),Elvira Araújo Mendes (vaga professor); CR
vaga professor: Joel Alexandre Braga de Melo. Inscrição indeferida: Eloize Pinheiro Estevam.
THAÍS ABREU MOREIRA
Presidente da Comissão de Julgamento
MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Instituição Financeira Para Operar os Serviços de Processamento e
Gerenciamento de Créditos Provenientes da Folha de Pagamento dos Servidores da
Prefeitura de Camalau-Pb, Sem Onus Para A Contratante, Pelo Prazo de 60 Meses.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº Dv000024/2023, Nos Termos da Alínea 'A' do
Inciso Iii, do Artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 60 Meses. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú-Pb e: "Caixa Economica Federal"-CNPJ:
00.360.305/0001-04, Contrato Nº 000116/2023-04.01.24 - R$ 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2023, que objetiva:
Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio e Ar
Comprimido Medicinal Para O Programa Melhor Em Casa, Samu e Hospital Municipal;
Homologo o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GAHE
GASES E TRANSPORTES LTDA - R$ 192.500,00.
Cuité/PB, 8 de janeiro de 2024.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através da comissão permanente de licitação,
torna-se público para conhecimento dos interessados, a DECISSÃO do pedido de
reconsideração apresentado pela empresa; CONSTRUTORA DAKI LTDA - ME, cadastra no
CNPJ nº 20.002.412/0001-78, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 0009/2023. Apresentado
pelo gabinete do prefeito com o seguinte teor " Ante ao exposto recebo o recurso e via de
consequência do provimento para a FASTAR a decisão da CPL, e via de consequência julgar
como atendimento pela recorrente o item 6.8.1 "C", devendo os autos serão devolvidos a
CPL, para prosseguimento de certame em fase das razões jurídicas na insurreição da
empresa. Igaracy, 05 de dezembro de 2023. José Carneiro da Silva- Prefeito Municipal".
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados na sala de Licitação, E-
mail - cpl@igaracy.pb.gov.br.
Igaracy/PB, 8 de janeiro de 2024.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.052/2023
Processo Administrativo Nº 17.794/2023. CHAVE CGM: I51F-20SX-9UCQ-QGBE.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.052/2023, tendo como objeto
a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução de Pavimentação Em
Paralelepípedo e Drenagem Superficial Em 31 Ruas Em Diversos Bairros de João Pessoa/PB
- LOTE 20F. A Comissão Setorial de Licitação visualizando que a publicação anterior quando
declarou como vencedora AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.628.118/0001-07, o fez de
forma equivocada, e, chamando o feito a ordem verificou que no parecer técnico
(20/12/23), a mesma não atendeu o disposto no Edital, visto que foram contados preços
unitários divergentes para o mesmo tipo de serviço. Dessa forma a CSL decidiu pela
republicação do julgamento de proposta, DESCLASSIFICANDO a empresa AM3 ENGENHARIA
LTDA 
CNPJ: 
16.628.118/0001-07
e 
classificando 
a 
empresa
1ª) 
CONSTRUPAV
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74 com proposta no valor de R$
15.060.503,15 (quinze milhões e sessenta mil e quinhentos e três reais e quinze centavos.).
Sendo assim, resta cumprido as formalidades legais observando o disposto na Lei 8.666/93,
estando os autos do Memorando interno nº 17.794/2023, disponibilizados a partir da data
de
divulgação deste
julgamento.
Esta decisão
pode
ser
encontrada no
sítio
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
João Pessoa, 9 de janeiro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.032/2023
Chave CGM nº: D201-6I0U-YAKX-KHF3. Objeto: Contratação de Serviço de Leiloeiro Oficial
Para Preparar e Executar A Realização de Leilões Com O Objetivo de Descartar Uma Grande
Quantidade de Bens Móveis Inservíveis, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No
Edital e Seus
Anexos. Processo Administrativo Nº 15.674/2022.
Data da sessão:
23/01/2024. Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da
Disputa: 
https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br. 
Edital: 
https://seadlicitacao.
joaopessoa.pb.gov.br / www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.
NOTA: Considerando o disposto no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente certame
utilizando o regime jurídico da Lei nº 10.520/2002.
João Pessoa, 9 de janeiro de 2024.
DALPES SILVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.001/2024
CHAVE CGM: MFVM-0P7W-KM2Q-GELE. Aplicação da Lei N° 8.666/1993. Processo Adm. Nº
19.987/2023. CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1027861. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
Dispositivos, Periféricos e Componentes de TI, para atender às necessidades técnicas da
Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (SEDEC-JP).
A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através do
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja
sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas
ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 09/01/2024, às 14h. A
abertura das propostas ocorrerá no dia 19/01/2024, às 08h30 e o início da disputa às 09h. A
cópia
do
edital
pode
ser 
adquirida
pelos
sites
www.licitacoes-e.com.br
e
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 09 de janeiro de 2024.
João Pessoa, 8 de janeiro de 2024.
RENAN AGOSTINHO DE SOUSA
Pregoeiro

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