DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 11.002/2024/SEINFRA - do Pregão Eletrônico Nº 11.019/2023,/SEINFRA - DOC
/
Processo
Administrativo
N° 27.236/2023.
CHAVE
CGM:
7OVB-KRPP-I02F-UUVM.
Contratante: 
Prefeitura
Municipal 
de
João 
Pessoa/Pb.
Contratada: 
GUANDALINI
EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA CNPJ Nº 15.739.099/0001-15. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada No Fornecimento de Laser Scanner Com Multitecnologias Integradas
e Centralizadas Em Ambiente Nuvem. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, a contar da assinatura da ordem de serviço.VALOR TOTAL: R$ 159.000,00 (cento e
cinquenta e nove mil reais). Classificação Funcional: 11000.11101.26.122.5001.112221
Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos - 11000.11101.04.122.5001.112041
Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento de Despesa: 44.90.52 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Fonte de
Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Secretaria: SEINFRA .
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Guandalini Equipamentos Topográficos
LTDA - Marcos Guandalani. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 11.004/2024/SEINFRA - da Concorrência Pública Nº 11.055/2023/SEINFRA -
DOC / Processo Administrativo N° 19.605/2023. CHAVE CGM: 1628-YAI9-RPX6-8VRP.
Contratante: Prefeitura Municipal de João Pessoa/Pb. Contratada: GENNESIS ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 17.851.596/0001-36. OBjeto: Execução dos Serviços de
Pavimentação Em Paralelepípedo de 20 Ruas, Localizadas No Bairro Cuiá, Mangabeira e
Varjão, João Pessoa/PB. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 18 (dezoito) meses,
contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços
VALOR TOTAL: R$ 3.614.376,97 (Três milhões, seiscentos e catorze mil, trezentos e setenta
e 
seis 
reais 
e 
noventa 
e 
sete 
centavos). 
Classificação 
Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO. Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS
E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos. 1.7.54
- Recursos de Operações de Crédito. Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /
Gennesis Engenharia e Consultoria LTDA - Marcus Vinicius Farias de Castro. Data da
Assinatura: 09 de janeiro de 2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.055/2023
CHAVE GGM: OMSU-7OSM-85Q0-1I9Z.
Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do
Processo Administrativo Nº: 6.952/2023, cujo objeto é o "Registro de Preços Para Eventual
Aquisição de Novos Tablets Para A Rede de Ensino, Para Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Sedec, Conforme Condições e Exigências
Estabelecidas No Edital e Seus Anexos", HOMOLOGO o procedimento licitatório em
epígrafe 
em 
favor
das 
Empresas: 
POSITIVO 
TECNOLOGIA 
S.A.
- 
CNPJ 
nº:
81.243.735.0019/77, no item 01 pelo valor total de R$ 8.110.684,00 (oito milhões cento e
dez mil seiscentos e oitenta e quatro reais); e ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ESCOLARES LTDA. - CNPJ nº: 46.682.874/0001-77, no item 02 pelo valor total de R$
31.390,00 (trinta e um mil trezentos e noventa reais). Perfazendo o valor global de R$
8.142.074,00 (oito milhões cento e quarenta e dois mil e setenta e quatro reais).
João Pessoa/PB, 9 de janeiro de 2024.
ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 00015/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB.
Conforme Contrato de Repasse N° 938831/2022 junto ao Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00015/2023.
DOTAÇÃO: 02.050 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário 0160 - MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 1106 - ADEQU AÇ ÃO
DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO. 4.4.90.51 - Obras e Instalações
FR: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Contrato de Repasse N° 938831/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
4.4.90.51 - Obras e Instalações FR: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até
29/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº
00125/2023 - 29.12.23 - PONTES ENTRETENIMENTO LTDA - R$ 1.073.843,70.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo na comunidade
maniçoba,
zona
rural
de
Mogeiro-PB. Fundamento
Legal:
Tomada
de
Preços
nº
00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00060/2023 - Wjx Construcoes e
Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por
mais 274 dias. Assinatura: 29.12.23
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO 00024/2023
Instrumento: 1° TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 00173/2023-CPL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA.
CONTRATADO: GWC INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA
OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 06 (seis) meses, a contar deste
termo aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93.
DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO 00024/2023
Instrumento: 1° TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 00174/2023-CPL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA.
CONTRATADO: K J DE M ANDRADE LTDA
OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 06 (seis) meses, a contar deste
termo aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93.
DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO 00024/2023
Instrumento: 1° TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 00175/2023-CPL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA.
CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 06 (seis) meses, a contar deste
termo aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93.
DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO 00024/2023
Instrumento: 1° TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 00165/2023-CPL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA.
CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 06 (seis) meses, a contar deste
termo aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93.
DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO 00024/2023
Instrumento: 1° TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 00166/2023-CPL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA.
CONTRATADO: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 06 (seis) meses, a contar deste
termo aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93.
DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 00041/2023. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico n° 00059/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada:
NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP. Objeto do Aditivo: Alterar a data de vigência do contrato
supracitado. Nova data de vigência: 31 de março de 2024. Assinatura: 29 de dezembro de
2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço,
para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICÍOS, 
DE 
FORMA
PARCELADA, 
PARA 
ATENDER 
AS
NECESSIDADES 
DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
Telefone: 
(083) 
3371-2126. 
E-mail: 
pmp.cpl@picui.pb.gov.br. 
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br.
Picuí - PB, 9 de janeiro de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço,
para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZAPARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br.
Picuí - PB, 9 de janeiro de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde Manoel Alexandre da Silva, localizada no
Distrito de São João Bosco, Poço Dantas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços
nº
00007/2023.
DOTAÇÃO:
10
302 1013
1003
REFORMA
E/OU
AMPLIAÇÃO
DE
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 3390.00
Aplicações Diretas 0759 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4490.00 Aplicações Diretas 0763 4490.51 99 Obras e Instalações 16210000
Transferências Fundo A Fundo de Recursos do Sus Provenientes do Governo Estadual
4490.00 Aplicações Diretas 0767 4490.51 99 Obras e Instalações. Vigência: At é
09/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº
00016/2024 - 09.01.24 - T A FRANCA SERVICOS - R$ 175.617,69.