DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE 00091/2023
Aos 27/12/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº
581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais
normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no
Pregão Eletrônico nº 00091/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De
Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Produtos Para Higiene Pessoal Para
Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024,
Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes
termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. 7r7 Solucoes Em
Consultoria E Comercio Ltda. Item(s): 15 - 16. Valor: R$ 49.460,00. Aldemi Vieira De Sousa
- Me. Item(s): 2 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 19 - 21 - 32. Valor: R$ 146.285,00. Livre Escolha
Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda. Item(s): 12 - 13 - 14 - 17 - 20 - 22 - 23 - 24 - 29
- 30 - 31. Valor: R$ 121.960,00. Ts Comercio Atacadista E Varejista Ltda. Item(s): 3 - 18.
Valor: R$ 36.319,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua
integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.
São Bento - PB, 27 de Dezembro de 2023.
JARQUES LÚCIO DA SILVA II
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2023 OBJETO: Aquisição de Combustiveis Para
Frota de Veiculos do Municipio Para o Exercicio de 2024. Dotação: Recursos Próprios do
Município:
01.00
GABINETE
DO PREFEITO
3.3.90.30.01
MATERIAL
DE
CONSUMO
3.3.90.30.04 Combustiveis e Lubrificantes 02.00 Procuradoria Geral 04.061.0017.2004
Manutenção das Atividades da Procuradoria Juridica do Municipio 3.3.90.30.01 Material de
Consumo 03.00 Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão 04.121.0008.2005
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Orç 3.3.90.30.01 Material de
Consumo 04.00 Secretaria de Administraçao 04.122.0008.2006 Manutenção das Atividades
da Secretaria de Administração 3.3.90.30.01 Material de Consumo 05.00 Secretaria de
Transportes 26.782.0008.2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes
3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.30.04 Combustiveis e Lubrificantes 06.00
Secretaria de Educaçao 12.121.0014.2008 Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Educação 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.30.04 Combustiveis e
Lubrificantes 12.361.0014.2009 Manutenção das Atividades Relacionadas ao PNATE - PROG.
NACI 3.3.90.30.01 Material de Consumo 12.361.0014.2012 Manutenção das Atividades
Relacionadas ao Ensino Fundamental 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.30.04
Combustiveis e Lubrificantes 12.362.0014.2015 Manutenção das Atividadesdo Convenio
Com o Transporte Escola 3.3.90.30.04 Combustiveis e Lubrificantes 12.365.0009.2017
Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Infantil. 3.3.90.30.01 Material de
Consumo 07.00 Secretaria de Infra Estrutura, Ser. Públicos, URBA 3.3.90.30.01 Material de
Consumo 3.3.90.30.04 Combustiveis e Lubrificantes 15.451.0020.2020 Manutenção Das
Atividades Atraves Com Recursos Da Cide. 08.00 Secretaria de Saude 10.302.0027.2025
Manutenção das Atividadea do Departamento de Saude. 3.3.90.30.04 Combustiveis e
Lubrificantes S 327.605 09.00 Secretaria de Assistencia Social do Trabalho e des
08.243.0003.2026 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Conselho Tutelar.
08.244.0003.2027 Manutenção das Atividades Relacionadas com a Assistência SOC
3.3.90.30.01 Material de Consumo S 19.000 0,05 3.3.90.30.04 Combustiveis e Lubrificantes
10.00 Secretaria de Articulação Politica e Governamental 04.122.0017.2029 Manuteção das
Atividades
Relacionadas
a
Articulação
Política
11.00
Secretaria
de
Finanças
04.123.0008.2030 Manutenção das Atividades do Departamento de Finanças. 3.3.90.30.01
Material de Consumo 12.00 Secretaria de Turismo e Eventos 13.392.0025.2031
Manutanção das Atividades Relacionadas CA SECRETARIA DE TURI 3.3.90.30.01 Material de
Consumo 13.00 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recurso 20.608.0029.2033
Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura e a 14.00 Fundo Municipal de
Assistência Social 08.122.0030.2035 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de
Assistencia Social com Recurso 08.243.0030.2036 Manutenção DS Atividades do Serviço de
Convivencia e Fortale 3.3.90.30.01 Material de Consumo 15.00 Fundo Municipal de Saúde.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00110/2023 - 29.12.23 - ROSINALDO NEVES
DINIZ - R$ 1.110.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE CANCELAMENTO
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 00002/2024 - Edital nº 00002/2024. OBJETO:
Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação
no Município de São José do Bonfim/PB. O Prefeito Municipal de São José do Bonfim, em
respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, procede, em nome do Município de São José do Bonfim/PB, e em defesa do
interesse público, ao Cancelamento do Processo Licitatório nº 00002/2024, na modalidade
de Pregão Eletrônico nº 00002/2024, a Administração ao constatar a inconveniência e a
importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório,
respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a
revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma
adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de
razões de interesse público que é o caso de quantidades digitadas na planilha de cotação
de preços. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a aquisição
do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos
interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público.
São José do Bonfim/PB, em 9 de Janeiro de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023,
que objetiva: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MÃE VANIL, localizada na
Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, s/n, centro, São José do Sabugí, conforme Planilhas
Orçamentária em Anexo no Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e
ADJUDICO o seu objeto a: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$
670.110,86.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023,
que objetiva: EXECURÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
REABILITAÇÃO, localizada na Rua José Luiz da Costa, s/n, centro, São José do Sabugí, conforme
Planilhas Orçamentária em Anexo no Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 238.986,89.
São José do Sabugí - PB, 29 de Dezembro de 2023
JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO:
EXECURÇÃO
DE
OBRA
DE
AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO
DO
CENTRO
DE
REABILITAÇÃO, localizada na Rua José Luiz da Costa, s/n, centro, São José do Sabugí,
conforme Planilhas Orçamentária em Anexo no Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Governo do Estado da Paraíba/Secretaria de Estado da
Saúde/Proposta n.º 11.850.1350001/22-002 - 05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.3015.1054 - Reforma e ampliação das Unidades de Saúde Fonte de Recursos:
17013110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados -
Emenda Individual - 449051 Obras e Instalações - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José
do Sabugi e: CT Nº 00101/2023 - 29.12.23 - JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 238.986,89.
OBJETO: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MÃE VANIL, localizada na
Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, s/n, centro, São José do Sabugí, conforme Planilhas
Orçamentária
em Anexo
no Edital.
FUNDAMENTO
LEGAL: Tomada
de Preços
nº
00008/2023. DOTAÇÃO: Governo do Estado da Paraíba/Secretaria de Estado da
Saúde/Emenda Parlamenta n.º
206 - 05.000 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.3015.1054 - Reforma e ampliação das Unidades de Saúde Fonte de Recursos:
17013110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
- Emenda Individual - 449051 Obras e Instalações - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
José do Sabugi e: CT Nº 00100/2023 - 29.12.23 - QUALIFICA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 670.110,86.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.285/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teixeira; CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.910.105/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de obra de IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E
DRENAGEM EM VIA URBANA NO MUNÍPIO DE TEIXEIRA/PB - TRECHO DA RUA MARIA DE
LOURDES NUNES DE SOUZA NO BAIRRO NOVO CAIPIRA-PB, para atender CR. 924846/2022,
conforme especificações no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 475.549,08.
FundamentAÇÃO: Lei 8.666/93 atualizada e TOMADA DE PREÇO 008/2023. PRAZO: 12
(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023
HOMOLOGO E ADJUDICO o processo que tem como objeto a Contratação de
empresa para execução de obra de IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM VIA URBANA NO MUNÍPIO DE TEIXEIRA/PB - TRECHO
DA RUA MARIA DE LOURDES NUNES DE SOUZA NO BAIRRO NOVO CAIPIRA-PB, para
atender CR. 924846/2022, conforme especificações no edital e seus anexos, nos termos da
lei das disposições da Lei nº 8.666/93, e de acordo com o relatório da Comissão
Permanente de Licitação e parecer jurídico em consequência fica convocada a empresa
RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.910.105/0001-06, apresentou a
proposta no valor global de R$ 475.549,08 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos
e quarenta e nove reais e oito centavos), nos termos da Lei n. 8.666/93, para assinatura
do contrato no prazo de até (05) cinco dias. DATA ASSINATURA: 26/12/2023.
WENCESLAU SOUZA MARQUES
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
OBJETO: Registro de preço para aquisição de recargas de oxigênio medicinal para uso
domiciliar (UBS/UPA/SAMU) e deslocamento de pacientes usuários de suporte de oxigênio,
SAMU/ambulâncias de transporte, nitrogênio para uso em serviço de urgência e
emergência e para uso no ambulatório de residencia médica em dermatologia e para o
centro de especialidades médica, locação de concentradores de oxigênio medicinal, e
aparelhos (CPAP ou BIPAP) para uso domiciliar.
Através do presente informamos que a Sessão Pública do Pregão supracitado
está suspensa para retificação de Edital. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min
horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337.
Apucarana, 9 de janeiro de 2024.
SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
PROCESSO N.º 123/2023.
O Município de Bituruna, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob n.º
81.648.859/0001-03, torna público a realização de licitação, no dia 23/01/2024, às 9 horas,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a Aquisição de Tratores Agrícolas para
composição da Frota Municipal. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados, no site: www.bituruna.pr.gov.br, ou na Av. Dr. Oscar Geyer, 489, Centro, CEP:
84640-000, município de Bituruna PR. Quaisquer informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou pelo telefone (42) 3553-8602.
RODRIGO ROSSONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 16/2023 Contrato nº 585/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Contratado: KMS INCORPORADORA LTDA
Objeto:Contratação de Serviços de Engenharia Para Pavimentação da Rua Luiz
Rivabem
VALOR: R$ 772.943,37 (setecentos e setenta e dois mil com novecentos e quarenta e
três reais com trinta e sete centavos).
Vigência: 12(doze) meses.
Dot. Orçamentária: 11.002.1025.34490.51.00.00.00 - vinculo 618, 11.002.1025.34490.51.00.00 - vinculo 49
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