DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGOÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7-FME/2023
O município de Dormentes/PE, através da sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público, resultado do Processo Licitatório nº 103-FME/2023, Tomada de Preços nº 007-
FME/2023- Objeto: contratação de empresa especializada para a Reforma da Quadra,
Construção do Vestiário e do Pátio Coberto da Escola Francisco Coelho de Macedo de
Dormentes/PE, ao mesmo tempo que Homologa e Adjudica a empresa: CAVALCANTI
TRANSPORTES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ:14.553.253/0001-05, VALOR GLOBAL:
: R$ 598.294,09 (quinhentos e noventa e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e nove
centavos).
Dormentes (PE), 8 de janeiro de 2024
LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
DISPENSA N° 001/2024
PROCESSO Nº 002/2024
O Fundo Municipal de Educação informa que o período de inscrição dos
interessados para o credenciamento do Chamamento Publico nº 001/2024, que visa a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, será de
10/01/2024 à 30/01/2024, no horário de 08:00hs às 12:00hs.
A sessão de abertura dos envelopes será no dia 30/01/2024 às 13:00hs.
Informações na sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 08 - Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Glória do Goitá, 9 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO MENDES SILVA
Presidente da Comissão Especial Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 1/2024
PROCESSO N° 001/2024
OBJETO: Registro de preços objetivando a contratação de empresa(s) visando o
fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios não Perecíveis (LOTES I e II), Gêneros
Alimentícios de origem animal (LOTES III e IV), Hortifrutigranjeiros (LOTES V e VI) e Polpas
de Frutas (LOTE VII) para atender as necessidades do Fundo M. de Educação, Fundo M. de
Saúde e Fundo M. de Assistência Social do Município de Glória do Goitá, durante o período
de 12 (doze) meses. Valor máximo: LOTE I - R$ 1.427.337,83; LOTE II - R$ 475.554,10; LOTE
III - R$ 1.775.971,54; LOTE IV - R$ 591.915,14; LOTE V - R$ 127.109,65; LOTE VI - R$
42.281,10 e LOTE VII - R$ 71.438,00.
Data e hora de abertura: 23/01/2024 às 09:00hs (horário de Brasília/DF), no
sitio: www.bnc.org.br.
Os interessados poderão acessar o edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou
através de solicitação no e-mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.br.
Informações na Sala da CPL, Rua Praça Cristo Redentor, n° 008, Centro, Glória
do Goitá/PE - CEP 55620-000, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda-feira à sexta-
feira ou através de solicitação pelo e-mail supramencionado.
Glória do Goitá, 9 de janeiro de 2024
FRANCISCO MENDES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Abertura de proposta -- TP Nº 6/2023 - PL Nº 124/2023
O Presidente da CPL no uso de suas atribuições legais declara que foram
abertos os envelopes de propostas de preços referentes ao processo acima identificado
sendo o vencedor a empresa: EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. Valor
Global da Proposta R$ 506.170,37.
Mirandiba-PE, 9 de janeiro de 2024
JOÃO BATISTA GOMES MARIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 462406
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Retificado
Processo Licitatório Nº 030/2023-FMS.. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 8.627.996,42. Início do
Acolhimento das Propostas: 10/01/2024, através do Sistema do Portal de Compras do
Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR".
Abertura das Propostas: 22/01/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser
retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou
na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
RAFAEL SOARES DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023
PA Nº 252/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais, através de disponibilização de sistema informatizado, mediante
solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE.
Fica ADJUDICADO em 27/12/2023 o item 01 à empresa V8 SOLUÇÕES E SERVIÇOS
DE TURISMO EIRELI (36.957.287/0001-90), por maior taxa de desconto 20.10%.
Devidamente HABILITADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023
PA Nº 288/2023
Objeto: Eventual aquisição de AASI - aparelho de amplificação sonora individual, destinados
à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE.
Ficam ADJUDICADO em 05/01/2024 as vencedoras: GN RESOUND PRODUTOS
MEDICOS LTDA., CNPJ 51.710.358/0001-49, GLOBAL R$ 372.330,00 E ATOMED PRODUTOS
MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA, CNPJ 01.035.382/0001-51, GLOBAL R$ 420.000,00.
Devidamente HABILITADAS
Petrolina, 9 de janeiro de 2024
EDONIAS BARRETO LIONEL
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 504/2023
PE N° 149/2022
OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais de higiene pessoal para os alunos matriculados nas unidades de
educação infantil de Petrolina, visando a garantia dos seus direitos no tocante de sua
integridade e higiene durante o período de atendimento, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 277/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 149/2022. Contratada: PHISALIA DISTRIBUIDORA LTDA (11.099.240/0004-
54), no valor global de R$ 25.520,00. Data da assinatura: 09/01/2024. Vigência: 12 meses.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023
PA Nº 252/2023
SERVIÇOS. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 139/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de
bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais, através de disponibilização de
sistema informatizado, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São
Francisco - AEVSF/FACAPE.
HOMOLOGO dia 08/01/2024 a referida licitação.
Petrolina/PE, 9 de janeiro de 2024
MOISES DINIZ DE ALMEIDA
Diretor-Presidente/Autarquia Educacional do Vale do São
F r a n c i s c o / FAC A P E
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023
PA Nº 288. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 166/2023. Objeto: Eventual aquisição de
AASI - aparelho de amplificação sonora individual, destinados à Secretaria Municipal de
Saúde de Petrolina - PE.
Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como,
em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo,
HOMOLOGO dia 08/01/2024 a referida licitação.
Petrolina/PE, 9 de janeiro de 2024
JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME
TA. 002/2023 DO CONTRATO Nº 001/2022. CLAUDEMIR FERREIRA TEIXEIRA EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ nº. 12.997.385/0001-92. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS DE AULA - TENSÃO 220V COM
QUADRA - PROJETO PADRÃO FNDE (CONVÊNIO Nº 201801028-1/FNDE), de acordo com o
projeto básico de engenharia e planilhas adjudicadas e homologadas no Processo
Administrativo 015/2021 - CONCORRÊNCIA nº 002/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO:
Fica aditado o prazo contratual do referido contrato a partir 31/01/2024 até 31/12/2024,
conforme justificativa e oficio em anexo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 20/2023
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO N° 132/2023 - Nat: Serviços de Engenharia Objeto: Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução de drenagem localizado na
Rua das Flores, Bairro do CAIC na cidade da Vitória de Santo Antão-PE, conforme
especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$
1.553.976,15 (um milhão e quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta e seis
reais e trinta e oito centavos).
A licitação realizar-se-á, às 11:30h do dia 26 de janeiro de 2024, na sala de
reuniões da CPL.
O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da
Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de
Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas
informações
aos
interessados
ou
através
do
link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1.
Vitória de Santo Antão, 9 de janeiro de 2024.
ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE
Secretário de Serviços Públicos
TOMADA DE PREÇOS N° 19/2023
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO N° 131/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 019/2023 Nat: Serviços de
Engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia
requalificação da rua de acesso ao mercado CIBRAZÉM localizado no centro da Cidade da
Vitória de Santo Antão - PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no
projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 104.343,30 (cento e quatro mil e trezentos e
quarenta e três reais e trinta centavos).
A licitação realizar-se-á, às 09:30h do dia 26 de janeiro de 2024, na sala de
reuniões da CPL.
O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da
Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de
Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas
informações
aos
interessados
ou
através
do
link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1.
Vitória de Santo Antão, 9 de janeiro de 2024.
LAILA ALBUQUERQUE DUARTE
Secretária de Infraestrutura e Controle
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
Objeto: Aquisição de material permanente.
A Prefeitura Municipal de Angical do Piauí, realizará licitação dia
23/01/2024 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do
TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, Fundeb, FMAS, FME, FMS, FNS e
outros
Angical do Piauí-PI, 9 de janeiro de 2024.
DARLENE SOARES CARVALHO
Pregoeira