DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Repetição
Processo nº 004/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 24.01.2024. Objeto: Contratação de
empresa para Prestação de serviços de venda instalação e manutenção de equipamentos de
segurança eletrônica, para a Prefeitura Municipal de Barras-PI. Com valor estimado em R$
725.191,97, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FME/QSE/FUNDEB/ICMS/Recursos
Próprios. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
Barras - PI, 4 de janeiro de 2024.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia
22/01/2024, às 09h00min, a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de
12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para
prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI;
Formulação
de
consultas
e
obtenção
do
edital:
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/
e
portal
do
TCE-PI
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí-PI, 9 de janeiro de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Objeto: Aquisição de combustíveis a serem fornecidos no município de Castelo do Piauí. A
PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 19/01/24 às 08:30 no Portal de Compras
Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Fundeb, FMAS,
Pnat, FME, FMS, FNS, ISS e outras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Objeto: Aquisição de material de expediente. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação
dia 19/01/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do
TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Fundeb, FMAS, Pnat, FME, FMS, FNS, ISS e outras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
Objeto: Aquisição de cestas básicas. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia
19/01/24 às 14:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do
TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, ISS e outras
Castelo do Piauí-PI, 8 de janeiro de 2024.
DANÚZIO MENDES DE AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023. 4° Aditivo - Tomada de Preços n° 001/2020.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-
17). Contratada: RB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR LTDA- CNPJ n.
30.629.376/0001-20. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993).
Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Conv. CODEVASF. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023. 3° Termo Aditivo - Pregão Presencial n° 006/2021.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FRANCISCO
MACEDO
-
PI
(CNPJ
nº
01.612.577/0001-17). Contratada: FRANCISCO DE MACEDO NETO - ME (CNPJ n°
73.728.214/0001-52). Objeto: Prorrogação por 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993).
Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato nº 4/2024. 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 027-2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17).
Contratada: R & G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n°
08.714.895/0001-38). Objeto: acréscimo de até 25% no valor inicial do contrato (Art. 124,
I e II, alínea "d", c/c Art. 125, da Lei n° 14.133/2021), com o valor global atual de R$
192.461,33. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 09/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro,
220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
16 de janeiro de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA
ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada
para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ponto eletrônico para
atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Ilha Grande - PI, nos termos da Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de
Compras Públicas. E-mail: cplilhagrandepi@gmail.com.
PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação Pregão Eletrônico n. 001/2024,
pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição
de combustível e lubrificantes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do
dia 23/01/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 23/01/2024. Modo de
Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 3.330.663,60. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema-
www.novobbmnet.com.br.
Informações:
TEL:
34851120
ou
e-mail:
licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho-PI, 9 de janeiro de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL,
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
RAIMUNDO DA COSTA VELOSO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO.
O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições
legais,
ADJUDICA o
objeto da
licitação na
modalidade Tomada
de Preços
Nº.
05/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO
DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE
REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL RAIMUNDO DA COSTA VELOSO NO MUNICÍPIO DE
JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO
EDITAL, PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para
que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: JS GLOBAL
ENGENHARIA LTDA - EPP, no valor de R$ 414.207,20 (Quatrocentos e quatorze mil,
duzentos e sete reais e vinte centavos), que serão pagos conforme solicitação feita por
ordem de serviço e medição.
Jardim do Mulato-PI, 9 de janeiro de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVÍL,
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
RAIMUNDO DA COSTA VELOSO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO.
Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o
resultado
da licitação
como
legítimo eficiente
e eficaz,
depois
de avaliados os
encaminhamentos e ritos processuais.
HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº.
005/2023/PMJM/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO
DA CONSTRUÇÃO CIVÍL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE
REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL RAIMUNDO DA COSTA VELOSO NO MUNICÍPIO DE
JARDIM DO MULATO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO
EDITAL, PROJETO BÁSICO, sendo vencedora a Empresa: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA -
EPP, no valor de R$ 414.207,20 (Quatrocentos e quatorze mil, duzentos e sete reais e vinte
centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais.
Jardim do Mulato-PI, 9 de janeiro de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 - PMJM/PI
CANCELAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2023 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0129/2023 - PMJM/PI.
OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de equipamentos e suprimentos de informática para atender necessidades dos
órgãos
da
Administração
Municipal
da
Prefeitura
Municipal
de
Jardim
do
Mulato/PMJM/PI.
A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato informa os interessados o
cancelamento da abertura do referido certame, por motivos de não ter saído a publicação
no jornal de grande circulação, informamos que será dada nova publicidade no certame na
forma da legislação.
INFORMAÇÕES:
CPL
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JARDIM
DO
MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do
Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com
Jardim do Mulato-PI, 8 de janeiro de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
Processo nº 003/2024; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 23.01.2024. Objeto:
Registro de preço para aquisição de 2 veículos tipo pick-up e 1 veículo tipo van para o
município de Juazeiro do Piauí - PI. Conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMAS /
FNAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Parlamentar. Cópia completa do Edital: No site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal www.compraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
Processo nº 004/2024; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 25.01.2024. Objeto:
Registro de preço para locação de veículos de diversas modalidades para uso exclusivo das
secretarias municipais e demais órgãos da administração pública do município de Juazeiro
do Piauí - PI. Conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FME/FMS/FMAS/ICMS/Recursos
Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
www.compraspublicas.com.br.
Juazeiro do Piauí - PI, 9 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI), torna público a instalação de
processo licitatório, pregão Eletrônico, Objeto Contratação de empresa especializada para
fornecimento de medicamentos para o Município de Milton Brandão - PI. Os recursos serão
provenientes do orçamento Geral do Município de Milton Brandão - PI. A data da abertura das
propostas:
23/01/2024.
Hora:
08h:00min.
O
local
da
sessão
publica
será
www.portaldecompraspublicas.com.br. licitação será por menor preço e empreitado por LOTE.
O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.
Milton Brandão-PI, 9 de janeiro de 2024.
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira