DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Referência: Pregão Eletrônico SRP N° 47/2023. OBJETO: Contratação de empresa para
locação de máquinas: caçamba e retroescavadeira com motorista/operador, combustível e
manutenção, atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no
Tempo-PI para o ano de 2024.CONTRATADA: A LOPES DA SILVA COMERCIO. CNPJ:
01.966.882/0001-07 Valor: R$ 519.400,04 (quinhentos e dezenove mil e quatrocentos reais
e quatro centavos).Vigência: até 31/12/2024.Data da Assinatura: 05/01/2024.Fundamento
Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002.Fonte pagadora:500/700
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Referência: Pregão Eletrônico SRP N° 47/2023 OBJETO: Contratação de empresa para
locação de máquinas: retroescavadeira e pá carregadeira com motorista/operador,
combustível e manutenção, atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Morro
Cabeça no Tempo-PI para o ano de 2024.CONTRATADA: J C P VIAJANTE LTDA, CNPJ Nº
23.282.723/0001-26.Valor: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).Vigência: até
31/12/2024.Data da Assinatura: 05/01/2024.Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e
10.520/2002.Fonte Pagadora: 500/700
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Referência: Pregão Eletrônico SRP N° 47/2023.OBJETO: Contratação de empresa para
locação de máquina: trator de esteira com motorista/operador, combustível e manutenção,
atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI para o
ano de 2024.CONTRATADA: ENIVALDO NUNES DE FIGUEREDO, CNPJ Nº 23.282.723/0001-
26.Valor: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).Vigência: até 31/12/2024.Data
da
Assinatura:
05/01/2024.Fundamento
Legal:
Leis
Federais
8.666/1993
e
10.520/2002.Fonte Pagadora: 500/700
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Referência: Pregão Eletrônico SRP N° 47/2023.OBJETO: Contratação de empresa para
locação de máquina: trator de esteira com motorista/operador, combustível e manutenção,
atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI para o
ano de 2024.CONTRATADA: ROBERTO PEREIRA DUARTE, inscrita no CNPJ/MF sob nº
22.237.140/0001-10
Valor: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).Vigência: até 31/12/2024.Data da
Assinatura: 05/01/2024
Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002.Fonte Pagadora: 500/700
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023.
A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, nomeada na Portaria Nº 001, de 04/01/2023, tome público licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, do tipo menor preço por Item, em
conformidade com e Lei Federal n°
10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e
subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, cujo objeto é Registro de preços para
serviços de locação de ônibus universitáriopara prefeitura deNazaré do Piauí, conforme
Edital e anexos.Acolhimento das Propostas: dia 10/01/2024; Início da Sessão: dia 22/01/2024
às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília;Retirada do Edital nos endereços
eletrônicos: www.licitanet.com.br,www.tce.pi.gov.br
e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O
Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar
via correio eletrônico.
Nazaré do Piauí-PI, 9 de janeiro de 2024.
MARIA FRANCINETE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua
Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 22 de janeiro de 2024, às 14h00min, realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto o
Registro de preços para contratação dos serviços de transporte escolar da rede municipal de
ensino do município de NAZÁRIA - PI, nos termos do Decreto Municipal nº 0044/2023, da Lei
nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesP. Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00
às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações
Web e ainda no site www.portaldenazariapi.com.br. E-mail: nazarialicitacao@gmail.com
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023
Homologo o resultado do procedimento licitatório nº 117/2023, na modalidade
Pregão Eletrônico, para que a adjudicação nela referida produza seus jurídicos e legais
efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes,
nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico
a serem utilizados pelas escolas de educação infantil, através do Termo de Compromisso
201305543 o Plano de Ações Articuladas, conforme Termo de Referência em anexo, no
exercício de 2023. Licitante vencedor: Rejane Comercio de Produtos Pedagógicos LTDA
CNPJ nº 01.763.210/0001-02 nos itens 1, 2, 3, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, no valor de R$: R$ 22.317,90.
Parnaíba-PI, 29 de dezembro de 2023.
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO
Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 001/2024; Abertura da sessão: 10h, do dia 25.01.2024, Objeto: Contratação de
empresa para reforma e ampliação da prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de
Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Patos do Piauí - PI, 9 de janeiro de 2024.
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
O Município de Pedro II - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que
Realizará Licitação Pregão Eletrônico com SRP Nº. 001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação futura de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender as
demandas do município de Pedro II - PI. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do
recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 15/01/2024 até as 08:30 do dia 24/01/2024.
Data e horário do inicio da disputa dia 24/01/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$
6.435.020,57. Fonte de Recurso:
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FONTE RECURSO
.
04.122.0002.1007.0000
1007
449052
500
.
15.452.0004.2077.0000
2077
449052
500
.
15.451.0004.1036.0000
1036
339030
500
.
12.361.0008.2016.0000
2016
44.90.52
500
.
12.361.0008.2018.0000
2018
44.90.52
569
.
12.361.0008.2021.0000
2021
44.90.52
550
.
12.365.0008.2024.0000
2024
44.90.52
500
.
12.365.0008.2111.0000
2111
44.90.52
500
.
12.365.0008.2112.0000
2112
44.90.52
550
.
12.365.0008.2113.0000
2113
44.90.52
550
.
12.366.0008.2023.0000
2023
44.90.52
500
.
12.361.0008.1014.0000
1014
44.90.52
500/540/542/569
.
12.365.0008.1014.0000
1014
44.90.52
540/569
.
10.301.0011.1016.0000
1016
44.90.52
500
.
10.301.0011.1018.0000
1018
44.90.52
500/601/603/621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
44.90.52
621
.
10.301.0011.2046.0000
2041
44.90.52
621
.
10.302.0011.1025.0000
1025
44.90.52
500/621
.
08.244.0003.1021.0000
1021
44.90.52
500
.
08.244.0003.1023.0000
1023
44.90.52
500/660
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.39
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.39
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.39
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.39
621
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.39
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.39
621
.
10.304.0011.2044.0000
2044
33.90.39
600
.
10.305.0011.2045.0000
2045
33.90.39
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.39
500
Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala
Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no
e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras
Públicas.
Pedro II, 9 de janeiro de 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Espécie: Contratação de empresa para a prestação de serviços de plotagem de veículos,
confecção de banners, placas e outros itens de comunicação visual para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde de Piripiri., com vigência de 12 meses. Procedimento
licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº
10.479.981/0001-55. CONTRATADO: M. E. URQUIZA PEREIRA-ME (APLIC COMUNICAÇ ÃO
VISUAL), no valor total de R$ 105.406,40 (cento e cinco mil e quatrocentos e seis reais e
quarenta centavos). Piripiri-PI, Data da assinatura: 08 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Município de Santa Filomena - PI, realizará Concorrência Presencial nº
001/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de execução de
obra de adequação de estrada vicinal na zona rural do município de Santa Filomena - PI
segundo a Proposta nº 025623/2021. Tipo: Menor Global. Abertura do Certame: 29/01/2024
às 09:30hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado
através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-
mail: santafilomena.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h às 13h no
endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Município de Santa Filomena - PI, realizará Concorrência Presencial nº
001/2024. Objeto: Contratação das obras e serviços de engenharia relativos à execução
de reparos no sistema de esgotamento sanitário no município de Santa Filomena-PI
Convênio CODEVASF nº 922002/2021 (74040/2021). Tipo: Menor Preço Global. Abertura
do Certame: 30/01/2024 às 09:30h. Informações complementares: o edital poderá ser
adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores Informações pelo E-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura
no horário de 07:30h às 13h no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130,
Centro, Santa Filomena - PI.
Santa Filomena - PI, 9 de janeiro de 2024.
MOISÉS SOUSA NERIS
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