DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, PROC ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo
como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Valor total da licitação
R$ 1.248.425,31 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE
E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). Data e horário do início da disputa: 23/01/2024,
às AS
09hs. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM:
PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000.
ELEMENTO: 
3.3.90.39.
FONTE: 
500. 
PNATE:
PROGRAMA: 
12.361.0030.2206.0000.
ELEMENTO: 3.3.90.39.
FONTE: 553.
FUNDEB: PROGRAMA:
12.361.0030.2207.0000.
ELEMENTO: 3.3.90.33. FONTE: 540. PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO:
3.3.90.39. FONTE: 541. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira.
https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 9 de janeiro de 2024.
CLAUDIA MENESES CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO REIS, CNPJ nº 06.936.083/0001-01.
Objeto: Aquisição de óleo diesel S10 no Município de Simões - PI. Valor: R$ 841.100,00.
Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/11/2023. Vigência: 12 meses.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: JOSÉ FERREIRA DANTAS PNEUS, CNPJ nº 38.342.934/0001-84. Objeto:
Registro de preço para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras e protetores. Valor:
R$ 889.052,52. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12 meses.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADOS: EVENI DA SILVA BRITO - ME, CNPJ nº 08.086.600/0001-26, Valor R$
2.758,00; FTEC FARDAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.819.670/0001-68, Valor R$ 74.760,00.
Objeto: Aquisição de uniformes esportivos. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
22/12/2023. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI, torna público, para o
conhecimento de todos os interessados que o Preg. Elet. SRP nº 002/2024, com critério de
julgamento Menor Preço, Adjudicação Global, que tem como objeto o Registro de Preços
para futura aquisição parcelada e sob demanda de merenda escolar para atender a rede
municipal de ensino do município de Tamboril do Piauí - PI, conforme especificações
técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Esta licitação está de acordo
com a Lei 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de
2023, Lei nº 14.770/2023, de 22/12/2023, Decreto Municipal nº 055/2023, de 21 de
dezembro de 2023. O Edital será publicado na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras -
BNC - https://www.bnc.org.br - "Acesso Identificado", BNC - Banco Nacional de Compras,
com data de Abertura Início Recebimento/Cadastro das Propostas: 11/01/2024 às 14:00h
(quatorze horas). Encerramento recebimento propostas: 24/01/2024 às 08:30H (oito horas
e trinta minutos). Início da Sessão Disputa de Preços: Dia 24/01/2023 às 09h (nove horas).
Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://www.bnc.org.br, no site do
TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e-mail: pmtamboril2020@gmail.com TEL: 89-
98105-1120. Ana Delcides Figueiredo Guedes, Prefeita Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI, torna público, para o
conhecimento de todos os interessados que o Preg. Elet. SRP nº 002/2024, com critério de
julgamento Menor Preço, Adjudicação Por Lote, que tem como objeto o Registro de Preços
para futura contratação de MEI, empresas, para prestação de serviços no Transporte
Escolar dos alunos da Rede Municipal Ensino de Tamboril do Piauí/PI, conforme
especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Esta licitação
está de acordo com a Lei 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023, Lei nº 14.770/2023, de 22/12/2023, Decreto Municipal nº 055/2023, de 21
de dezembro de 2023. O Edital será publicado na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC - https://www.bnc.org.br - "Acesso Identificado", BNC - Banco Nacional de Compras,
com data de abertura início recebimento/cadastro das propostas: 11/01/2024 às 17:00h
(dezessete horas). Encerramento recebimento propostas: 25/01/2024 ÀS 08:30H (oito horas
e trinta minutos). Início da Sessão Disputa de Preços: Dia 25/01/2023 às 09:00h (nove
horas). Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://www.bnc.org.br, no site
do TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e-mail: pmtamboril2020@gmail.com. Tel:
89-98105-1120. Ana Delcides Figueiredo Guedes, Prefeita Municipal.
Tamboril do Piauí - PI, 9 de janeiro de 2024.
GENERTOM DE SOUSA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018681/2023-37. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR
PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA
Objeto: Aquisição de medicamentos renovação e fracassados dos PE 162.22
e 06.23 e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de
Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por
12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às
09h:00min do dia 22/01/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do
dia 23/01/2024.Retirada do Edital a partir de: 10/01/2024 nos endereços eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/621/659. Valor
total R$ 12.454.932,45 (Doze Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil,
Novecentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Referência de tempo:
horário
de Brasília.
Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br;
Fone/Fax: (0xx86) 3228-
8760/8761
Teresina-PI, 9 de janeiro de 2024.
HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO
Diretor de Compras Públicas FMS/PMT
ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA
Presidente da FMS/PMT
AVISO DE SUSPENSÃO - CPL COMPRAS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 - SEMEC/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.000652/2023-27
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E
EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
PROCESSO SUSPENSO PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PESQUISA DE PREÇO,
CONFORME SOLICITAÇÃO DO ORGÃO RESPONSÁVEL. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, a fim de
garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino,
matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ES CO L A S
DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS, por meio do sistema de
registro de preços. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00
(nove horas) do dia 10/01/2024. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br;
Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.
Teresina-PI, 9 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU LESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 032/2023 - SAAD LESTE-PMT, referente a TOMADA DE PREÇOS nº
03/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO I. Proc. Licitatório nº 00082.002048/2023-11 -
SAAD LESTE-PMT. EMPRESA: MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, CNPJ nº 10.998.532/0001-13.
OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou
serviço(s) de CAPEAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE DE VIAS
QUE POSSUEM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO VALE QUEM TEM (TAQUARI), NA
ZONA LESTE DA CIDADE DE TERESINA-PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 195 (cento noventa e cinco)
dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, contados do recebimento da ordem
de serviço. VALOR: R$ 448.906,04 (quatrocentos quarenta e oito mil, novecentos e seis
reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. Assinam, pela Contratante:
Gustavo Souza de Almendra Gaioso; e pela Contratada: Clesio Cruz Melo Fiho.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Termo de Homologação e Adjudicação referente a TOMADA DE PREÇO nº 03/2023, Proc.
Administrativo nº 00082.002048/2023-11 - SAAD LESTE/PMT. EMPRESA: MAZERINE CRUZ &
CIA LTDA, CNPJ nº 10.998.532/0001-13.
O Superintendente da SDU/LESTE, no
uso de suas atribuições legais,
HOMOLOGA o Termo Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo nº
00082.00002048/2023-11 - SAAD LESTE/PMT, Tomada de Preço nº 03/2023, tipo Menor
Preço, sob forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nos
termos da legislação específica aplicável, e em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, que
trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S)
E/OU SERVIÇO(S) DE CAPEAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE DE
VIAS QUE POSSUEM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO BAIRRO VALE QUEM TEM
(TAQUARI), NA ZONA LESTE DA CIDADE DE TERESINA-PI, a empresa MAZERINE CRU & CIA
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.998.53/0001-13, relacionada no Mapa
Comparativo de Preços e Resultado Classificatório com valor licitado de R$ 448.906,04
(quatrocentos quarenta oito mil, novecentos e seis reais e quatro centavos). Data de
Assinatura: 20/12/2023. Assina o Superintendente da SAAD Leste, Gustavo Sousa de
Almendra Gaioso.
GUSTAVO SOUSA DE ALMENDRA GAIOSO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de habilitação TP
00002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO URBANA EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
ALEXANDRIA/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 934196/2022/MDR/CAIXA.,
CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS. HABILITADAS: MAX MYLLER
FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ: 30.624.794/0001-25; NUNES COMERCIO, CONST. DE
EDIF. 
E 
OBRAS 
URBANISTICAS 
EIRELI 
- 
CNPJ: 
09.181.832/0001-26 
e 
PILAR
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI
- 
CNPJ:
13.721.826/0001-91. 
INABILITADAS:
ELABORE
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 37.946.960/0001-59 e NTC CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI - CNPJ: 35.858.155/0001-48. Fica aberto o prazo para interposição de
recursos Informações: no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
Em 8 de janeiro de 2024
TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA
Presidente da comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de habilitação TP
00003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS DR. GRÉGORIO DE PAIVA, JARDIM DE INFÂNCIA
PEDRO LOBO DA COSTA E CORONEL BENEDITO DE PAIVA, TODAS LOCALIZADAS NESTE
MUNICÍPIO
DE ALEXANDRIA/RN.,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO E
PLANILHA
DE
QUANTITATIVOS. HABILITADAS: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ:
30.624.794/0001-25; NUNES COMERCIO, CONST. DE EDIF. E OBRAS URBANISTICAS EIRELI
- CNPJ: 09.181.832/0001-26; PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.721.826/0001-
91; ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 37.946.960/0001-59 e NTC
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 35.858.155/0001-48. Fica aberto o prazo para
interposição de recursos Informações: no horário das 07h00min às 13h00min horas dos
dias úteis, no endereço supracitado.
Em 8 de janeiro de 2024
TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA
Presidente da comissão